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norma nº 1898/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1898 / 2020
Date 2020-03-05
EmentaOutorga a Senhora Solange Freire da Silva Santos, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências.
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CÂMARA
msi MUNICIPAL
= DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.898, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Outorga a Senhora Solange Freire da Silva
Santos, a Comenda “Beta Moreira”, pelos
serviços prestados ao município de Marabá, e
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará,
aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
EA
Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede à Senhora
Solange Freire da Silva Santos a Comenda “Beta Moreira”.
Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas das
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 05 de Março de 2020.
m =
Pedro Corrêa
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropolis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000

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