| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1898 / 2020 |
| Date | 2020-03-05 |
| Ementa | Outorga a Senhora Solange Freire da Silva Santos, a Comenda "Beta Moreira", pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. |
| native_id | 8685 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
CÂMARA msi MUNICIPAL = DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.898, DE 05 DE MARÇO DE 2020. Outorga a Senhora Solange Freire da Silva Santos, a Comenda “Beta Moreira”, pelos serviços prestados ao município de Marabá, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: EA Art.1º. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Marabá, concede à Senhora Solange Freire da Silva Santos a Comenda “Beta Moreira”. Art.2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas das disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 05 de Março de 2020. m = Pedro Corrêa Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropolis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000