| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 163 / 2020 |
| Date | 2020-03-06 |
| Ementa | INDICAÇÃO PARA REQUERER INFORMAÇÕES DA SEPLAN SOBRE OS VALORES DOS ROYALTIES CFEM DA MINERADORA VALE E DA MINERADORA BURITIRAMA REFERENTE A 2019. |
| native_id | 18843 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ GABINETE DO VEREADOR TIAGO KOCH Rodovia – Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA – Gab. 20 – 2º andar Marabá – Pará - Cep: 68.501-000 Requerimento de Nº. 015/2020. Autor: Tiago Batista Koch Assunto: Indicação para requerer informações da SEPLAN sobre os valores dos royalties CFEM da Mineradora Vale e da Mineradora Buritirama referente a 2019. Senhor Presidente, Senhores Vereadores O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Marabá, à Secretaria de Planejamento, à Secretaria de Municipal de Administração, bem como a Imprensa Local, a seguinte indicação para requerer informações da SEPLAN sobre os valores dos royalties CFEM da Mineradora Vale e da Mineradora Buritirama referente a 2019. Justificativa A indicação faz-se necessária para informações sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, enviados para o município de Marabá no período de 2019. Diante do exposto, apresento esta proposição. Sala das Sessões em, 10 de Março de 2020. Atenciosamente, Tiago Batista Koch Vereador – PMDB