br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 444/2020 2020-06-04 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N° 15/2020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEBLON ENTRE AV. MINAS GERAIS E A AV. BRASÍLIA NO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 445/2020 2020-06-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO COM 25 METROS DE EXTENSÃO SOBRE O RIO CAFÉ LOCALIZADA EM UMA DAS VIAS PRINCIPAIS DO P.A. MORAJUBA. 1 extracted
materia 446/2020 2020-06-04 Requerimento INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, APÓS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, EM HOMENAGEM AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ATUARAM NO COMBATE AO COVID NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 447/2020 2020-06-04 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA NA CONCLUSÃO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 448/2020 2020-06-04 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO UM ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO SOCIAL, PSICOLÓGICO E ECONÔMICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÃO SENDO CONTAMINADOS EM SERVIÇO PELO COVID-19. 1 extracted
materia 449/2020 2020-06-04 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, LOCALIZADO NA FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 418/2020 2020-06-03 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BANDINHA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 419/2020 2020-06-03 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 420/2020 2020-06-03 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 115/2019, QUE INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO “CAMPO SANTO”, LOCALIZADO EM VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 421/2020 2020-06-03 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA A VILA SANTA MARIA - KM 16 1 extracted
materia 422/2020 2020-06-03 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA A VILA KM 21. 1 extracted
materia 423/2020 2020-06-03 Requerimento SOLICITA MAQUINÁRIO PARA MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E TERRAPLANAGEM PARA O PA JUSSARA – BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 424/2020 2020-06-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA FOLHA 07 QUADRA 19 LOTE 23. 1 extracted
materia 425/2020 2020-06-03 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 02/2017, SOLICITA AO EXECUTIVO À CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL N.E.I NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 426/2020 2020-06-03 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO 027/2017 COM INDICAÇÃO DE OBRAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 427/2020 2020-06-03 Requerimento INDICO A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO NA AVENIDA PRINCIPAL, DO BAIRRO ARAGUAIA 1 extracted
materia 428/2020 2020-06-03 Requerimento INDICO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO NA AV. GAIAPÓ ESQUINA COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 429/2020 2020-06-03 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 024/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS TRILHOS, PRÓXIMO AO VIADUTO, BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 430/2020 2020-06-03 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N°009/2017 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 431/2020 2020-06-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA VICINAL DO GELADINHO, COMPLEXO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 432/2020 2020-06-03 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 014/0219 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, ENTRE A FOLHA 29 E BAIRRO KM 07 PRÓXIMO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 433/2020 2020-06-03 Requerimento REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 058/2018 QUE, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NO BAIRRO NORTE, NÚCLEO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 434/2020 2020-06-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O IGARAPÉ GROTA DE AREIA, NA VICINAL DO GELADINHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 435/2020 2020-06-03 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS MARGINAIS DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA NO KM 08 – VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 436/2020 2020-06-03 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA RUA NA FOLHA 34 QUADRA 05 – BAIRRO: NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 437/2020 2020-06-03 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA RUA NA FOLHA 21 ENTRE AS QUADRAS 08 E 10 - BAIRRO:NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 438/2020 2020-06-03 Requerimento SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO ABERTURA DE RUAS NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO DA MOCINHA. 1 extracted
materia 439/2020 2020-06-03 Requerimento FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTÔNIO MAIA NA CONFLUÊNCIA COM A TV. PARSONDAS CARVALHO – BAIRRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 440/2020 2020-06-03 Requerimento INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO KM 07 – BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 441/2020 2020-06-03 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MARABÁ PIONEIRA – NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 17979/2020 2020-06-03 Lei Ordinária CRIA BONIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ LOTADOS NAS ALAS COVID-19 ESTABELECIDAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ- HMM, EM ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 412/2020 2020-06-02 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 08 QUADRAS 9 E 13 LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 413/2020 2020-06-02 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 20 QUADRA 12 LOCALIZADA NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 414/2020 2020-06-02 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTENDAM POR, MAS TRÊS MESES OS CONTRATOS DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ESTÃO VENCENDO NESSE MÊS DE JUNHO DE 2020, POR CONTA DO NOVO COVID-19. 1 extracted
materia 415/2020 2020-06-02 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRA PUBLICA – SEVOP A INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM LOCAIS E VIAS COM MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 416/2020 2020-06-02 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 05/2020 DE AUTORIA PRÓPRIA À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANILHAMENTO NA VALA A CÉU ABERTO LOCALIZADA NA RUA VITORIA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 417/2020 2020-06-02 Requerimento AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SEBASTIÃO MIRANDA AUTORIZAÇÃO PARA REABERTURA DAS IGREJAS COM 30% ( TRINTA POR CENTO) DA CAPACIDADE MÁXIMA DE OCUPAÇÃO DE CADA TEMPLO RELIGIOSO, DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE E ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO. 1 extracted
sessao 14 2020-06-02 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ NA PESSOA DO CEL. DILSON JÚNIOR, PELO TRABALHO QUE RESULTOU A REDUÇÃO DE 23,1% DE ASSASSINATOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020. 1 extracted
materia 403/2020 2020-06-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS E CONJUNTO COMPLETO PRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 19, QUADRA 35, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA), MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 404/2020 2020-06-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS E CONJUNTO COMPLETO PRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARABÁ ENTRE OS BAIRROS JARDIM UNIÃO E BELA VISTA 1 extracted
materia 405/2020 2020-06-01 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 057/2017 DE MINHA AUTORIA QUE FAZ A INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO DA VILA ITAINÓPOLIS ATÉ A VILA CENTRO DO MARCO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 406/2020 2020-06-01 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÁPSULAS DE OXIGÊNIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 407/2020 2020-06-01 Requerimento INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL MAGALHÃES II NO NÚCLEO SÃO FELIX – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 408/2020 2020-06-01 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DO “KIT MEDICAÇÃO” A SER ENTREGUE AOS PACIENTES POSITIVOS EM FASE INICIAL OU LEVE DO COVID 19, PARA TRATAMENTO DOMICILIAR. 1 extracted
materia 409/2020 2020-06-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS E CONJUNTO COMPLETO PRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 19, QUADRA 35, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA), MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 410/2020 2020-06-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DOS EXTRATOS E CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS COM RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTINADOS AO COMBATE AO COVID-19, EM MARABÁ, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020. 1 extracted
materia 411/2020 2020-06-01 Requerimento ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO O CONVITE PARA QUE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARTICIPE DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA OU REUNIÃO REMOTA, VISANDO TRATAR DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DEVIDO AO COMBATE AO COVID-19, ESCLARECENDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E SOCIEDADE EM GERAL, SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO E SERÃO ADOTADOS REFERENTES AO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 402/2020 2020-05-29 Requerimento PODA DAS ÁRVORES NA RUA 05 DE ABRIL EM FRENTE À BIBLIOTECA ORLANDO LOBO (PRAÇA SÃO FÉLIX) VELHA MARABÁ. 1 extracted
materia 399/2020 2020-05-28 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MEDICAÇÃO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS PARA OS MORADORES DO COMPLEXO SÃO FÉLIX E MORADA NOVA. 1 extracted