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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 802/2020 2020-09-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VP08, FOLHA 32, PRÓXIMO A CLÍNICA REUNIDAS, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 803/2020 2020-09-22 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA E.M.E.F. DR. INÁCIO DE SOUSA MOITA, LOCALIZADA NA RUA D, QUADRA 09 LOTE ESPECIAL, BAIRRO KM 07, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 804/2020 2020-09-22 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 038/2019, O QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO, OU SEJA, OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA RUA ADELINA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 805/2020 2020-09-22 Requerimento INDICAÇÃO DE QUE O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMMA ATUEM PARA INIBIR O COMÉRCIO ILEGAL DE TIJOLOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
sessao 27 2020-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-17 Moção MOÇÃO DE APELO À BANCADA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-17 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PROFISSIONALIZANTE 'SECRETARIA DO LAR'. 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-17 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EM MANTER EM SUAS DEPENDÊNCIAS OU FORA DELAS, POSTOS DE COLETA PARA O DEVIDO DESCARTE DE MEDICAMENTOS POR PARTE DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PENALIDADE A ESTABELECIMENTOS ONDE OCORRE MOLESTAMENTO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 57/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-17 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE ROMÁRIO BARBOSA O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 788/2020 2020-09-17 Requerimento INDICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE 1800 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGAM MORADA NOVA AO MURUMURU. 1 extracted
materia 789/2020 2020-09-17 Requerimento REITERAR REQUERIMENTO 011/2018. SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EEEFM RIO TOCANTINS CMRIO, FOLHA 13 NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 790/2020 2020-09-17 Requerimento REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA E.M.E.F. CARLOS MARIGHELLA, LOCALIZADA NA RODOVIA PA 150, KM. 25 – ASSENTAMENTO 26 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 791/2020 2020-09-17 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. SOL DO OESTE ENTRE RUA RIO GRANDE DO NORTE E RUA BAHIA NO BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 792/2020 2020-09-17 Requerimento LIMPEZA URBANA NA R. V.236 NA FOLHA 22 NÚCLEO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 793/2020 2020-09-17 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 38/2019 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA SANTA MARIA KM21, MARABÁ. 1 extracted
materia 794/2020 2020-09-17 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 31/2019 QUE SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO KM 35 VILA SORORO. 1 extracted
materia 795/2020 2020-09-17 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 29/2019 QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SÃO PEDRO-ZONA RURAL. 1 extracted
materia 796/2020 2020-09-17 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO DE N°77/2019 REFORMA DA ESCOLA M.E.F. SÃO FRANCISCO NO BAIRRO KM 02. 1 extracted
materia 797/2020 2020-09-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX I. 1 extracted
materia 798/2020 2020-09-17 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE DIARIAMENTE UM CAMINHÃO TIPO “PIPA” PARA AMENIZAR A GRANDE PROPORÇÃO DE POEIRA NA RUA PARANÁ, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-16 Moção NOTA DE PESAR DO PASTOR HERMÍNIO DA COSTA. 0 no document
materia 783/2020 2020-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NA QUADRA 06 – FOLHA 29, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 784/2020 2020-09-16 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NA QUADRA 15 – FOLHA 29, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 785/2020 2020-09-16 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BOA VISTA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 786/2020 2020-09-16 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA MARTA, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 787/2020 2020-09-16 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 106/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SMS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) QUANTO À ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA CUPU, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 781/2020 2020-09-15 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 12/2020, ONDE SOLICITAMOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, APÓS O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 1 extracted
materia 782/2020 2020-09-15 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 14/2020, ONDE SOLICITAMOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A PERMANÊNCIA DOS LEITOS DE UTI INSTALADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E REGIÃO. 1 extracted
sessao 26 2020-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-09-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 0 no document
materia 76/2020 2020-09-10 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE SILVINO SANTIS NETO “DOUTOR SILVINO SANTIS” O HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 768/2020 2020-09-10 Requerimento SOLICITO O ARRUAMENTO DA RUA 14 NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 769/2020 2020-09-10 Requerimento REITERO AO PODER EXECUTIVO O REQUERIMENTO N°87/2019 REDE DE ESGOTO E ESCÓRIAS NA RUA ESPIRITO SANTOS NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 770/2020 2020-09-10 Requerimento INDICO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PIAUÍ ENTRE AV. SOL DO OESTE E AV. ITACAIÚNAS – BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 771/2020 2020-09-10 Requerimento TERRAPLANAGEM NA AV. GAVIÕES ENTRE A RUA RIO OURO E AV. PARAÍSO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 772/2020 2020-09-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 50/2019 QUE SOLICITA UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A ESCOLA VITÓRIA – ASSENTAMENTO PA ALEGRIA BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 773/2020 2020-09-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 50/2019 QUE SOLICITA UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A ESCOLA VITÓRIA – ASSENTAMENTO PA ALEGRIA BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 774/2020 2020-09-10 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 39/19 QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES E PEQUENAS NA VILA KM 16, MARABÁ. 1 extracted
materia 775/2020 2020-09-10 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 776/2020 2020-09-10 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 128/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA ESPIRITO SANTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 777/2020 2020-09-10 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BANDINHA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 778/2020 2020-09-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS AÇÕES DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO EXTRAMURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 1 extracted
materia 779/2020 2020-09-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO ASSENTAMENTO HELENIRA REZENDE, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 780/2020 2020-09-10 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DO GOVERNO DO PARÁ ATRAVÉS DA COSANPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA OITO, BAIRRO FILADÉLFIA. 1 extracted
materia 763/2020 2020-09-09 Requerimento SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA V CENTO E NOVE DA FOLHA 10, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 764/2020 2020-09-09 Requerimento SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA V NOVENTA E UM DA FOLHA 09, NOVA MARABÁ. 1 extracted