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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2020-09-15
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
ATA 7ª SES.ORD.2º PER SETEMBRO 15.09.2020.docx
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Ata da Sétima Sessão Ordinária (remota) realizada dia 15 de
setembro de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. 
Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores: MIGUEL 
GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO 
DOURADO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, 
RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, MORIVALDO SILVA, 
GILSON DIAS, BADECO DO GERSON e Vereadora PRISCILA 
VELOSO.
 Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois 
mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário 
regimental, teve início a Sétima Sessão Ordinária, no Segundo Período da 
Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Marabá.
 Leitura Bíblica: Constou do Livro de Lucas, Cap. 06, 
Vers. 35 e 36.
 Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem 
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. 
 Expedientes: Não houve.
 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador 
RODRIGO SILVA informou que foi publicado no Diário Oficial do Estado, 
uma ordem de serviço emitida pelo governo do estado, para a reconstrução 
da Escola Gaspar Viana, cujo estabelecimento terá 12 salas de aula e terá
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um custo de seis milhões de reais. Diante o exposto o Vereador parabenizou 
o estado, frisando que a escola citada é tradicional em Marabá e merece ser 
olhada com bons olhos. RODRIGO parabenizou as ações da Polícia Militar 
em nome do Major HARLEI, bem como o patrulhamento através de motos 
que facilitam o acesso à vias quase intrafegáveis, combatendo desta forma a 
ação de meliantes pela cidade. Vereador GILSON DIAS disse que hoje 
Marabá é o melhor lugar para morar, frisando que já existe segurança no 
município. Sobre a Escola Gaspar Viana, lembrou que foi a primeira a ter o 
ensino médio, lembrando que a solicitação para a reforma da mesma foi 
feita ainda no ano passado. GILSON cobrou a reforma da Escola Plínio 
Pinheiro, frisando que é notório que o teto da mesma está afundando e 
enfatizou que as escolas do município são tratadas com indiferença pelos 
governos estaduais. GILSON concluiu sua intervenção dizendo que 
perdemos o pique pela luta de criação do Estado de Carajás e alertou o fato 
de que as eleições estão próximas, mas não vê manifestação de alguns 
candidatos desta Casa, cobrando mais ação dos mesmos. Vereadora 
PRISCILA VELOSO manifestou apenas para comentar sobre requerimento nº 
67/2020 de sua autoria que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS 
AÇÕES DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO EXTRAMURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e 
concluiu dizendo que o município, necessita de saúde básica, principalmente na 
zona rural e periferias da cidade. Vereador NONATO DOURADO fez comentário 
dobre requerimento de sua autoria que SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
QUE TENHA EM SEU PORTAL TRANSPARÊNCIA, OS NOMES DE TODOS OS CONSELHOS 
MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES E MEMBROS, DESTA CIDADE. 
 Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e 
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA 
MUTRAN.
Nº 26/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JOSÉ , EM TODA A SUA EXTENSÃO, NÚCLEO SÃO FELIX II. 
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Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 70/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA 
ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 71/2020 - REITERAR O REQ. 128/2019, QUE 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA ESPIRITO SANTO, 
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 72/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA 
ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BANDINHA, ZONA RURAL DE MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA.
Nº 36/2020 - REITERA REQ. 50/2019 QUE SOLICITA UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A 
ESCOLA VITÓRIA – ASSENTAMENTO PA ALEGRIA BREJO DO MEIO. Nº 36/2020 - REITERA REQ. 50/2019 QUE 
SOLICITA UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A ESCOLA VITÓRIA – ASSENTAMENTO PA ALEGRIA BREJO DO MEIO. 
Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO.
Nº 67/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS AÇÕES DE 
SAÚDE DO DEPARTAMENTO EXTRAMURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Nº 69/2020 - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DO GOVERNO DO PARÁ ATRAVÉS DA COSANPA, A EXTENSÃO DA 
REDE DE ÁGUA NA RUA OITO, BAIRRO FILADÉLFIA. 
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DOURADO.
Nº 69/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHA EM SEU 
PORTAL TRANSPARÊNCIA, OS NOMES DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS 
PRESIDENTES E MEMBROS, DESTA CIDADE. Nº 70/2020 - REITERO O REQ. DE Nº 073/2019 QUE, SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM 
FRENTE À E.M.E.F LUZIA NUNES FERNANDES, LOCALIZADA NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
Nº 71/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VP07, 
FOLHA 27, EM FRENTE AO CARTÓRIO PINHEIRO DE QUEIROZ, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 
Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Nº 21/2020 - REITERA O REQ, Nº 12/2020 - SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DO 
PARÁ, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, APÓS O 
PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. Nº 22/2020 - REITERA O REQ. Nº 14/2020 - SOLICITA DO GOVERNO DO 
ESTADO DO PARÁ, A PERMANÊNCIA DOS LEITOS DE UTI INSTALADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA PELO PODER 
EXECUTIVO ESTADUAL, PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E REGIÃO.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 31/2020 - REITERAR REQ. 61/2018. SOLICITA AO EXECUTIVO E PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NA RUA TERESINA SUPER QUADRA 44 NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 43/2020 - SOLICITO AO 
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA NAS MEDIAÇÕES DA RODOVIA BR 222, ENTRES OS 
BAIRROS SÃO FÉLIX PIONEIRO (KM 1) E MORADA NOVA (KM12). Nº 44/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO A 
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM RAMPA DE ACESSO AOS PORTADORES DE 
MOBILIDADE REDUZIDA, NA E.M.E.F SILVINO SANTIS, FOLHA 33, QUADRA 02, LOTE 02, NOVA MARABÁ. 
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 61/2020 - SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO NA 
RUA PAULO FONTELES ENTRE A RUA DOM BOSCO E A AV. ANTONIO VILHENA, INDEPENDÊNCIA. Nº 62/2020 -
INDICO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PIAUÍ ENTRE AV. SOL DO OESTE E AV. ITACAIÚNAS – BOM 
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PLANALTO. Nº 63/2020 - TERRAPLANAGEM NA AV. GAVIÕES ENTRE A RUA RIO OURO E AV. PARAÍSO NO BAIRRO 
LIBERDADE. 
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 55/2020 - INDICAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DO CONVÊNIO VALE –
PMM NA VILA ITAINÓPOLIS. Nº 56/2020 - INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO PROLONGAMENTO DA 
RUA GOIÁS, TRECHO ENTRE A AV. 1º DE JUNHO ATÉ A AV. MARABÁ, BAIRRO BELA VISTA. Nº 57/2020 - INDICAÇÃO 
PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA V – 294, FOLHA 29, MUNICÍPIO DE 
MARABÁ.
Moção nº 5/2020, da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO,
de PESAR, à família do Pastor HERMÍNIO DA CONCEIÇÃO GARCÊZ NETO.
Anteprojeto de Lei nº 21/2020, da Vereadora MARIA CRISTINA 
COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Anteprojeto de Lei nº 22/2020, da Vereadora MARIA CRISTINA 
COIMBRA MUTRAN, AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NOVOS 
EMPREENDEDORES.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 4/2020, da BANCADA DOS 
PARTIDOS REPRESENTADOS, DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. 
Projeto de Lei nº 53/2020, da Vereadora MARIA CRISTINA 
COIMBRA MUTRAN, INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Foram aprovadas por unanimidade em segundo turno as 
seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 14/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.819, DE 26 DE JUNHO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR 
ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 33, QUADRA 11, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA 
MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Projeto de Lei nº 39/2020, o EXECUTIVO MUNICIPAL, 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR 
TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS 
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COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA O CARGO DE ADVOGADO, PARA ATUAR JUNTO À EQUIPE 
DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. 
Lideranças: Com a palavra o Vice Líder do PT, Vereador 
GILSON DIAS, anunciou a realização da convenção do PT, a ser realizada no 
Centro Cabanagem, quando na ocasião será decidido quem o partido vai 
apoiar nas eleições e alertou que todos tenham cuidado em relação à Covid￾19, lembrando que a doença ainda se propaga em vários pontos do país. O 
Vereador ALECIO STRINGARI Líder do PDT, fez convite a todos para 
participarem da convenção do partido dia 16/09, às 18:00 hs, na Maçonaria 
do Novo Horizonte. Vereador CABO RODRIGO Líder do Republicanos, fez 
parabenizou a convenção do partido, frisando que foi uma grande festa, 
informando que foram escolhidos 28 pré candidatos a Vereadores, bem 
como, apoiar TIÃO MIRANDA para sua reeleição. Vereador MARIOZAN 
QUINTÃO Líder do Cidadania e Presidente da Comissão provisória do 
partido, também convidou a todos parra a convenção a ser realizada na 
Maçonaria do Novo Horizonte. Vereadora PRISCILA VELOSO, Líder do PSB 
fez convite no sentido de que eleitores e a população participem da 
convenção do partido a ser realizada no Colégio Monte Castelo. Vereador 
NONATO DOURADO, Líder do MDB, convidou a população e 
correligionários para a convenção do partido que acontecerá hoje (15/09), 
na Rua das Mangueiras, quando na ocasião serão escolhidos os candidatos 
a Vereador, Prefeito e Vice Prefeito.
 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão 
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de 
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários 
presentes.

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