| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2020-09-15 |
| native_id | 493 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SES.ORD.2º PER SETEMBRO 15.09.2020.docx 1 Ata da Sétima Sessão Ordinária (remota) realizada dia 15 de setembro de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, NONATO DOURADO, MARIOZAN QUINTÃO, EDINALDO MACHADO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON e Vereadora PRISCILA VELOSO. Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Sétima Sessão Ordinária, no Segundo Período da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Lucas, Cap. 06, Vers. 35 e 36. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Não houve. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador RODRIGO SILVA informou que foi publicado no Diário Oficial do Estado, uma ordem de serviço emitida pelo governo do estado, para a reconstrução da Escola Gaspar Viana, cujo estabelecimento terá 12 salas de aula e terá CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SES.ORD.2º PER SETEMBRO 15.09.2020.docx 2 um custo de seis milhões de reais. Diante o exposto o Vereador parabenizou o estado, frisando que a escola citada é tradicional em Marabá e merece ser olhada com bons olhos. RODRIGO parabenizou as ações da Polícia Militar em nome do Major HARLEI, bem como o patrulhamento através de motos que facilitam o acesso à vias quase intrafegáveis, combatendo desta forma a ação de meliantes pela cidade. Vereador GILSON DIAS disse que hoje Marabá é o melhor lugar para morar, frisando que já existe segurança no município. Sobre a Escola Gaspar Viana, lembrou que foi a primeira a ter o ensino médio, lembrando que a solicitação para a reforma da mesma foi feita ainda no ano passado. GILSON cobrou a reforma da Escola Plínio Pinheiro, frisando que é notório que o teto da mesma está afundando e enfatizou que as escolas do município são tratadas com indiferença pelos governos estaduais. GILSON concluiu sua intervenção dizendo que perdemos o pique pela luta de criação do Estado de Carajás e alertou o fato de que as eleições estão próximas, mas não vê manifestação de alguns candidatos desta Casa, cobrando mais ação dos mesmos. Vereadora PRISCILA VELOSO manifestou apenas para comentar sobre requerimento nº 67/2020 de sua autoria que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS AÇÕES DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO EXTRAMURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e concluiu dizendo que o município, necessita de saúde básica, principalmente na zona rural e periferias da cidade. Vereador NONATO DOURADO fez comentário dobre requerimento de sua autoria que SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHA EM SEU PORTAL TRANSPARÊNCIA, OS NOMES DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES E MEMBROS, DESTA CIDADE. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 26/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JOSÉ , EM TODA A SUA EXTENSÃO, NÚCLEO SÃO FELIX II. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SES.ORD.2º PER SETEMBRO 15.09.2020.docx 3 Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 70/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SECA, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 71/2020 - REITERAR O REQ. 128/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA ESPIRITO SANTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 72/2020 - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BANDINHA, ZONA RURAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 36/2020 - REITERA REQ. 50/2019 QUE SOLICITA UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A ESCOLA VITÓRIA – ASSENTAMENTO PA ALEGRIA BREJO DO MEIO. Nº 36/2020 - REITERA REQ. 50/2019 QUE SOLICITA UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A ESCOLA VITÓRIA – ASSENTAMENTO PA ALEGRIA BREJO DO MEIO. Requerimentos da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO. Nº 67/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS AÇÕES DE SAÚDE DO DEPARTAMENTO EXTRAMURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Nº 69/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DO GOVERNO DO PARÁ ATRAVÉS DA COSANPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA OITO, BAIRRO FILADÉLFIA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 69/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHA EM SEU PORTAL TRANSPARÊNCIA, OS NOMES DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS PRESIDENTES E MEMBROS, DESTA CIDADE. Nº 70/2020 - REITERO O REQ. DE Nº 073/2019 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM FRENTE À E.M.E.F LUZIA NUNES FERNANDES, LOCALIZADA NA FOLHA 28, BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 71/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VP07, FOLHA 27, EM FRENTE AO CARTÓRIO PINHEIRO DE QUEIROZ, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 21/2020 - REITERA O REQ, Nº 12/2020 - SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, APÓS O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. Nº 22/2020 - REITERA O REQ. Nº 14/2020 - SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A PERMANÊNCIA DOS LEITOS DE UTI INSTALADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E REGIÃO. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 31/2020 - REITERAR REQ. 61/2018. SOLICITA AO EXECUTIVO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERESINA SUPER QUADRA 44 NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 43/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO COM SINALIZAÇÃO DE CICLOVIA NAS MEDIAÇÕES DA RODOVIA BR 222, ENTRES OS BAIRROS SÃO FÉLIX PIONEIRO (KM 1) E MORADA NOVA (KM12). Nº 44/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM RAMPA DE ACESSO AOS PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA, NA E.M.E.F SILVINO SANTIS, FOLHA 33, QUADRA 02, LOTE 02, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 61/2020 - SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO NA RUA PAULO FONTELES ENTRE A RUA DOM BOSCO E A AV. ANTONIO VILHENA, INDEPENDÊNCIA. Nº 62/2020 - INDICO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PIAUÍ ENTRE AV. SOL DO OESTE E AV. ITACAIÚNAS – BOM CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SES.ORD.2º PER SETEMBRO 15.09.2020.docx 4 PLANALTO. Nº 63/2020 - TERRAPLANAGEM NA AV. GAVIÕES ENTRE A RUA RIO OURO E AV. PARAÍSO NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 55/2020 - INDICAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DO CONVÊNIO VALE – PMM NA VILA ITAINÓPOLIS. Nº 56/2020 - INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO PROLONGAMENTO DA RUA GOIÁS, TRECHO ENTRE A AV. 1º DE JUNHO ATÉ A AV. MARABÁ, BAIRRO BELA VISTA. Nº 57/2020 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA V – 294, FOLHA 29, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Moção nº 5/2020, da Vereadora PRISCILA DUARTE VELOSO, de PESAR, à família do Pastor HERMÍNIO DA CONCEIÇÃO GARCÊZ NETO. Anteprojeto de Lei nº 21/2020, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PÃO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anteprojeto de Lei nº 22/2020, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NOVOS EMPREENDEDORES. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 4/2020, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Projeto de Lei nº 53/2020, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foram aprovadas por unanimidade em segundo turno as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 14/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.819, DE 26 DE JUNHO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 33, QUADRA 11, LOTE Nº 12, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 39/2020, o EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 7ª SES.ORD.2º PER SETEMBRO 15.09.2020.docx 5 COMUNITÁRIOS - SEASPAC, PARA O CARGO DE ADVOGADO, PARA ATUAR JUNTO À EQUIPE DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. Lideranças: Com a palavra o Vice Líder do PT, Vereador GILSON DIAS, anunciou a realização da convenção do PT, a ser realizada no Centro Cabanagem, quando na ocasião será decidido quem o partido vai apoiar nas eleições e alertou que todos tenham cuidado em relação à Covid19, lembrando que a doença ainda se propaga em vários pontos do país. O Vereador ALECIO STRINGARI Líder do PDT, fez convite a todos para participarem da convenção do partido dia 16/09, às 18:00 hs, na Maçonaria do Novo Horizonte. Vereador CABO RODRIGO Líder do Republicanos, fez parabenizou a convenção do partido, frisando que foi uma grande festa, informando que foram escolhidos 28 pré candidatos a Vereadores, bem como, apoiar TIÃO MIRANDA para sua reeleição. Vereador MARIOZAN QUINTÃO Líder do Cidadania e Presidente da Comissão provisória do partido, também convidou a todos parra a convenção a ser realizada na Maçonaria do Novo Horizonte. Vereadora PRISCILA VELOSO, Líder do PSB fez convite no sentido de que eleitores e a população participem da convenção do partido a ser realizada no Colégio Monte Castelo. Vereador NONATO DOURADO, Líder do MDB, convidou a população e correligionários para a convenção do partido que acontecerá hoje (15/09), na Rua das Mangueiras, quando na ocasião serão escolhidos os candidatos a Vereador, Prefeito e Vice Prefeito. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.