| materia |
885/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO DAS VIAS NA AV. VE-08, ENTRE
AS FOLHAS 32 E 31, SAÍDA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NOVA MARABÁ. |
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| sessao |
30 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
872/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 500 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA DO RIO PRETO KM 60, VILA EMBAÚBA. |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GERALDO FRANCISCO DE ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DO MESMO. |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - 28 DE OUTUBRO. |
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| materia |
848/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS – NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
849/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS – NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
850/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
SOLICITO POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PAULO FONTELES NO BAIRRO
INDEPENDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
851/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
SOLICITO O ARRUAMENTO DA RUA VINICIUS DE MORAIS ENTRE A CUIABÁ E A MACHADO DE ASSIS BAIRRO
DA PAZ. |
1 |
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| materia |
852/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 104/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA
REALIZADO UMA AÇÃO DA SMS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) QUANTO À ATENDIMENTO MÉDICO
NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOS DE MARABÁ.
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| materia |
853/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 135/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO
OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SERRA AZUL (EMEF)
– PA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
854/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA
ATENDER A VILA TRÊS PODERES, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
855/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 23/2019 QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA ALTO BONITO - BREJO DO MEIO. |
1 |
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| materia |
856/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 28/2019 QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA TRES
PODERES-ZONA RURAL.
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| materia |
857/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
TERRAPLENAGEM E DRENAGEM NA VICINAL PEQUIZEIRO DISTRITO GELADINHO – SÃO FELIX
PIONEIRO.
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| materia |
858/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
INDICA A BAIXA DE DECRETO QUE ALTERE A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
859/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÁLCOOL 70% EM TODOS OS AMBIENTES COM
ROTATIVIDADE DE PESSOAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM. POIS ESTÁ
DISPONIBILIZADO APENAS NA RECEPÇÃO. |
1 |
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| materia |
860/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJAM IMPLANTADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E
VERTICAIS NA RV DUZENTOS E TREZE ENTRE AS FOLHAS 21 E 22 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. |
1 |
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| materia |
861/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
INDICO PAVIMENTAÇÃO E MACRODRENAGEM NA VP 03 NA FOLHA 21 NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
1 |
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| materia |
862/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
INDICA À SMS E SEASP QUE FAÇA A PROGRAMAÇÃO DO ATENDIMENTO DA AÇÃO EXTRA MURO PARA AS VILAS DO ENTORNO DA VILA UNIÃO (ZÉ DO ÔNIBUS, BANDINHA, SÃO RAIMUNDO, BOA VISTA E SERRA AZUL), MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
863/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
INDICA À SMS E SEASP QUE FAÇA A PROGRAMAÇÃO DO RETORNO DE ATENDIMENTO DA AÇÃO
EXTRA MURO PARA A VILA BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
864/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
INDICA À SMS E SEASP QUE FAÇA A PROGRAMAÇÃO DO RETORNO DE ATENDIMENTO DA AÇÃO
EXTRA MURO PARA A VILA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
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| materia |
865/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA FOLHA 16 NA QUADRA 17, NOVA MARABÁ EM
FRENTE À ESCOLA CRIANÇA FELIZ. |
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| materia |
866/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA V CENTO E DEZ DA FOLHA 10, NOVA MARABÁ.
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1 |
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| materia |
867/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 024/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
868/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED DAS
LUMINÁRIAS DOS POSTES DA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DA PAZ. |
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| materia |
869/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE REDE DE ESGOTO, RASPAGEM OU
TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM, NA TRAVESSA SÃO CAETANO, BAIRRO
JARDIM UNIÃO. |
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| materia |
870/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM SAÍDA PARA A AV. SORORÓ KM 02, PRÓXIMO AO POSTO FAZENDÃO. |
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| materia |
871/2020 |
2020-10-08 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 300 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
COM DRENAGEM NA RUA BOM JESUS BAIRRO JARDIM UNIÃO I. |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.373, DE 29 DE ABRIL DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM
TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 17, LOTE 44, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À ANTÔNIA DE ANDRADE PEREIRA. |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.273, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA C, QUADRA SUL 09, LOTE 45, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARINEZ DA LUZ SILVA LIMA. |
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| norma |
1947/2020 |
2020-10-07 |
Decreto Legislativo |
CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 40 ANOS DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-10-06 |
Moção |
NOTA DE PESAR A OLÍRIA CARNEIRO DA LUZ. |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-06 |
Moção |
VOTO DE PESAR AO SR. RICARDO SMITH. |
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| materia |
839/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM TODO PERCURSO DA AVENIDA VP 08, NOVA
MARABÁ, MARABÁ - PARÁ. |
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| materia |
840/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA PRINCIPAL DA VILA CANAÃ CONHECIDA POPULARMENTE COMO “VILA DO RATO”, NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA.
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| materia |
841/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
SOLICITA DA MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO
SOLENE ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM. |
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| materia |
842/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA PARA
REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA DOS BURITIS E RUA H NO
BAIRRO CIDADE JARDIM.
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| materia |
843/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA PARA
REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDAS DOS BURITIS E A RUA DO
COMÉRCIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
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| materia |
844/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO NA VILA SORORÓ.
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| materia |
845/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, NO BAIRRO BELO VISTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. |
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| materia |
846/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR A
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA GABRIEL PIMENTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO DE MORADA NOVA |
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| materia |
847/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
INDICA O TÉRMINO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA E, SITUADA NO KM 07. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2020-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COM MAIS DE CEM FUNCIONÁRIOS A CONTRATAREM MULHERES NEGRAS PARA OCUPAREM CARGOS NO SETOR ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
838/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI COM COBERTURA
NA FOLHA 12, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| norma |
17999/2020 |
2020-10-02 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12,376, DE 04 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 31, QUADRA 20, LOTE Nº B-13, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ANTONIO PAULO TEIXEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-01 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA O ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - RJU, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.827, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| materia |
820/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA V CENTO E
SESSENTA E SEIS ENTRE A FOLHA 10 E 17, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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| materia |
821/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA 25 DE ABRIL, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
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