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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 885/2020 2020-10-14 Requerimento SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO DAS VIAS NA AV. VE-08, ENTRE AS FOLHAS 32 E 31, SAÍDA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NOVA MARABÁ. 1 extracted
sessao 30 2020-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 872/2020 2020-10-09 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 500 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA DO RIO PRETO KM 60, VILA EMBAÚBA. 1 extracted
materia 19/2020 2020-10-08 Moção MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GERALDO FRANCISCO DE ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DO MESMO. 1 extracted
materia 77/2020 2020-10-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - 28 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 848/2020 2020-10-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 849/2020 2020-10-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 850/2020 2020-10-08 Requerimento SOLICITO POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PAULO FONTELES NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 851/2020 2020-10-08 Requerimento SOLICITO O ARRUAMENTO DA RUA VINICIUS DE MORAIS ENTRE A CUIABÁ E A MACHADO DE ASSIS BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 852/2020 2020-10-08 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 104/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SMS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) QUANTO À ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOS DE MARABÁ. 1 extracted
materia 853/2020 2020-10-08 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 135/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SERRA AZUL (EMEF) – PA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 854/2020 2020-10-08 Requerimento SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA TRÊS PODERES, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 855/2020 2020-10-08 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 23/2019 QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA ALTO BONITO - BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 856/2020 2020-10-08 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 28/2019 QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA TRES PODERES-ZONA RURAL. 1 extracted
materia 857/2020 2020-10-08 Requerimento TERRAPLENAGEM E DRENAGEM NA VICINAL PEQUIZEIRO DISTRITO GELADINHO – SÃO FELIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 858/2020 2020-10-08 Requerimento INDICA A BAIXA DE DECRETO QUE ALTERE A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. 1 extracted
materia 859/2020 2020-10-08 Requerimento INDICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÁLCOOL 70% EM TODOS OS AMBIENTES COM ROTATIVIDADE DE PESSOAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM. POIS ESTÁ DISPONIBILIZADO APENAS NA RECEPÇÃO. 1 extracted
materia 860/2020 2020-10-08 Requerimento INDICO QUE SEJAM IMPLANTADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA RV DUZENTOS E TREZE ENTRE AS FOLHAS 21 E 22 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 861/2020 2020-10-08 Requerimento INDICO PAVIMENTAÇÃO E MACRODRENAGEM NA VP 03 NA FOLHA 21 NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 862/2020 2020-10-08 Requerimento INDICA À SMS E SEASP QUE FAÇA A PROGRAMAÇÃO DO ATENDIMENTO DA AÇÃO EXTRA MURO PARA AS VILAS DO ENTORNO DA VILA UNIÃO (ZÉ DO ÔNIBUS, BANDINHA, SÃO RAIMUNDO, BOA VISTA E SERRA AZUL), MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 863/2020 2020-10-08 Requerimento INDICA À SMS E SEASP QUE FAÇA A PROGRAMAÇÃO DO RETORNO DE ATENDIMENTO DA AÇÃO EXTRA MURO PARA A VILA BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 864/2020 2020-10-08 Requerimento INDICA À SMS E SEASP QUE FAÇA A PROGRAMAÇÃO DO RETORNO DE ATENDIMENTO DA AÇÃO EXTRA MURO PARA A VILA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 865/2020 2020-10-08 Requerimento SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA FOLHA 16 NA QUADRA 17, NOVA MARABÁ EM FRENTE À ESCOLA CRIANÇA FELIZ. 1 extracted
materia 866/2020 2020-10-08 Requerimento SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA V CENTO E DEZ DA FOLHA 10, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 867/2020 2020-10-08 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 024/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 868/2020 2020-10-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DA AVENIDA ALFREDO MONÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 869/2020 2020-10-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE REDE DE ESGOTO, RASPAGEM OU TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM, NA TRAVESSA SÃO CAETANO, BAIRRO JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 870/2020 2020-10-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM SAÍDA PARA A AV. SORORÓ KM 02, PRÓXIMO AO POSTO FAZENDÃO. 1 extracted
materia 871/2020 2020-10-08 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 300 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA BOM JESUS BAIRRO JARDIM UNIÃO I. 1 extracted
materia 64/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.373, DE 29 DE ABRIL DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 17, LOTE 44, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À ANTÔNIA DE ANDRADE PEREIRA. 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-07 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.273, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA C, QUADRA SUL 09, LOTE 45, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARINEZ DA LUZ SILVA LIMA. 1 extracted
norma 1947/2020 2020-10-07 Decreto Legislativo CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 40 ANOS DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2020 2020-10-06 Moção NOTA DE PESAR A OLÍRIA CARNEIRO DA LUZ. 1 extracted
materia 18/2020 2020-10-06 Moção VOTO DE PESAR AO SR. RICARDO SMITH. 1 extracted
materia 839/2020 2020-10-06 Requerimento INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM TODO PERCURSO DA AVENIDA VP 08, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PARÁ. 1 extracted
materia 840/2020 2020-10-06 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA PRINCIPAL DA VILA CANAÃ CONHECIDA POPULARMENTE COMO “VILA DO RATO”, NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 841/2020 2020-10-06 Requerimento SOLICITA DA MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM. 1 extracted
materia 842/2020 2020-10-06 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA DOS BURITIS E RUA H NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 843/2020 2020-10-06 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDAS DOS BURITIS E A RUA DO COMÉRCIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 844/2020 2020-10-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO NA VILA SORORÓ. 1 extracted
materia 845/2020 2020-10-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, NO BAIRRO BELO VISTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 846/2020 2020-10-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA GABRIEL PIMENTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO DE MORADA NOVA 1 extracted
materia 847/2020 2020-10-06 Requerimento INDICA O TÉRMINO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA E, SITUADA NO KM 07. 0 no document
sessao 29 2020-10-06 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COM MAIS DE CEM FUNCIONÁRIOS A CONTRATAREM MULHERES NEGRAS PARA OCUPAREM CARGOS NO SETOR ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 838/2020 2020-10-02 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTO TÁXI COM COBERTURA NA FOLHA 12, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
norma 17999/2020 2020-10-02 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12,376, DE 04 DE MARÇO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 31, QUADRA 20, LOTE Nº B-13, BAIRRO NOVA MARABA, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE ANTONIO PAULO TEIXEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 31/2020 2020-10-01 Anteprojeto de Lei ALTERA O ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - RJU, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17.827, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 820/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA V CENTO E SESSENTA E SEIS ENTRE A FOLHA 10 E 17, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 821/2020 2020-10-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 25 DE ABRIL, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. 1 extracted