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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2020 2020-11-09 Projeto de Decreto Legislativo CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18002/2020 2020-11-09 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.998, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO LOCALIZADO NA RUA A, QUADRA SUL 13, LOTE 11, KM 07 BAIRRO NOVA MARABÁ, A MARIA JOSE DA CRUZ COSTA. 1 extracted
norma 18003/2020 2020-11-09 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.434, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO LOCALIZADO NA FOLHA 06, QUADRA 34, LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À ANTONIA DE FATIMA M. PEREIRA. 1 extracted
norma 18004/2020 2020-11-09 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARABA EM MANTER EM SUAS DEPENDÊNCIAS OU FORA DELAS, POSTOS DE COLETA PARA O DEVIDO DESCARTE DE MEDICAMENTOS POR PARTE DOS MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18005/2020 2020-11-09 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 953/2020 2020-11-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 069/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE SAÚDE NA ESCOLA JOEL PEREIRA CUNHA, VILA GELADINHO, ZONA RURAL. 1 extracted
materia 954/2020 2020-11-06 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 095/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO ENTRE A AV. BRASIL E A AV. ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 955/2020 2020-11-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV. ARMANDO BRITO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO FILADÉLFIA E VALE ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 956/2020 2020-11-06 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA CENTRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 957/2020 2020-11-06 Requerimento INDICA O ENVIO DE MÁQUINAS PARA REALIZAR A ARAÇÃO DE TERRAS NOS PA’S RIO PRETO, VINAGRE E CINTURÃO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 958/2020 2020-11-06 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BOM JESUS, BAIRRO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 935/2020 2020-11-05 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 320 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VS 02, SAINDO DA RUA GOIÁS, ATÉ A RUA 13 DE MAIO PROX. A ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUND. E MÉDIO MARIA DAS GRAÇAS; BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 936/2020 2020-11-05 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS NA AVENIDA ESTEVÃO NA VILA DO GELADINHO, 1 extracted
materia 937/2020 2020-11-05 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO PARA OS MORADORES DA AVENIDA ESTEVÃO NA VILA GELADINHO. 1 extracted
materia 938/2020 2020-11-05 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS ENTRE AS QUADRAS 12 E 02 DA FOLHA 22 NO BAIRRO DA NOVA MARABÁ, 1 extracted
materia 939/2020 2020-11-05 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 092/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ARAGUAIA NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 940/2020 2020-11-05 Requerimento REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 20/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA HONÓRATA ISIDÓRIO, BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 941/2020 2020-11-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 942/2020 2020-11-05 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE NO BAIRRO DO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 943/2020 2020-11-05 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA MALHA VIÁRIA (CORREDOR DE ÔNIBUS) PASSANDO POR DENTRO DO BAIRRO BELA VISTA –NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 944/2020 2020-11-05 Requerimento REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. PINGO DE GENTE – VILA JATOBÁ NO PA FELICIDADE - NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 945/2020 2020-11-05 Requerimento INDICA O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO CHAFARIZ DO BAIRRO SANTA ROSA, MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 946/2020 2020-11-05 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 947/2020 2020-11-05 Requerimento COLETA DE LIXO NA AV. MAGALHÃES APÓS A RUA SÃO RAIMUNDO NO KM. 11, SENTIDO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 948/2020 2020-11-05 Requerimento INDICO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PEDRO CARNEIRO ENTRE A AV. ARAGUAIA E RUA CURSINO AZEVEDO EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 949/2020 2020-11-05 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO CAMINO, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 950/2020 2020-11-05 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA CARLOS GONSALVES BRITO, BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 951/2020 2020-11-05 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRANCOLÂNDIA- SÃO FÉLIX KM 3. 1 extracted
materia 952/2020 2020-11-05 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DO P.A. BELO VALE. 1 extracted
materia 69/2020 2020-11-04 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º JANEIRO DE 2021. 1 extracted
sessao 33 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NOS HOMENS PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 918/2020 2020-10-29 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PA CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 919/2020 2020-10-29 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA TRINDADE (TRÊS PODERES), REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 920/2020 2020-10-29 Requerimento REITERAR O REQUERIMENTO 131/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, QUE NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 921/2020 2020-10-29 Requerimento INDICO TERRAPLANAGEM E ROÇO NA AV. GABRIEL PIMENTA ENTRE A AVENIDA BOA ESPERANÇA E RUA CECÍLIA MEIRELES NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 922/2020 2020-10-29 Requerimento REITERO REQUERIMENTO 070/2017 – INDICANDO LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA LOCALIZADA NA AVENIDA 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, APÓS A TRAVESSA ALVES MACIEL SENTIDO RIO ITACAIÚNAS. 1 extracted
materia 923/2020 2020-10-29 Requerimento INDICO COLOCAÇÃO DAS TAMPAS NOS BUEIRO EXISTENTES DA TRAV. PAULO FONTELES COM AVENIDA 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 924/2020 2020-10-29 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO REPARO EM BUEIRO NA AVENIDA SORORÓ ESQUINA COM A RUA ARACAJÚ BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 925/2020 2020-10-29 Requerimento AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CASTRAMÓVEL, A SER UTILIZADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DE FORMA ITINERANTE EM TODAS AS REGIONAIS DA CIDADE. 1 extracted
materia 926/2020 2020-10-29 Requerimento REITERA REQUERIMENTO 126/2019 ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES (PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 927/2020 2020-10-29 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SÃO JOSÉ – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 928/2020 2020-10-29 Requerimento REITERA REQ. 015/2020 ONDE SOLICITA DA MESA DIRETORA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO DE LIBRAS ATRAVÉS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. 0 no document
materia 929/2020 2020-10-29 Requerimento INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL, NA FOLHA 35. 1 extracted
materia 930/2020 2020-10-29 Requerimento INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PONTE DA ROTA ESCOLAR DA EMEF LUIZ CARLOS GOMES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 931/2020 2020-10-29 Requerimento INDICA A RECUPERAÇÃO DE 12 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA FORTALEZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 932/2020 2020-10-29 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DA TV. VILA LOBOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DA PAZ. 1 extracted
materia 933/2020 2020-10-29 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 064/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÁS E TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA, CONJUNTO ITACAIUNAS – LIBERDADE. 1 extracted
materia 934/2020 2020-10-29 Requerimento REITERA O REQUERIMENTO 082/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELÉM, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA 1 extracted