| materia |
79/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18002/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.998, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO LOCALIZADO NA RUA A, QUADRA SUL 13, LOTE 11, KM 07 BAIRRO NOVA MARABÁ, A MARIA JOSE DA CRUZ COSTA. |
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| norma |
18003/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.434, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO LOCALIZADO NA FOLHA 06, QUADRA 34, LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À ANTONIA DE FATIMA M. PEREIRA. |
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| norma |
18004/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARABA EM MANTER EM SUAS DEPENDÊNCIAS OU FORA DELAS, POSTOS DE COLETA PARA O DEVIDO DESCARTE DE MEDICAMENTOS POR PARTE DOS MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18005/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.052, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
953/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 069/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE SAÚDE NA ESCOLA JOEL PEREIRA CUNHA, VILA GELADINHO, ZONA
RURAL.
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| materia |
954/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 095/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO ENTRE A AV. BRASIL E A AV.
ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE.
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| materia |
955/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV.
ARMANDO BRITO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO FILADÉLFIA E VALE ITACAIÚNAS.
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| materia |
956/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
INDICA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA CENTRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ. |
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| materia |
957/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
INDICA O ENVIO DE MÁQUINAS PARA REALIZAR A ARAÇÃO DE TERRAS NOS PA’S RIO PRETO,
VINAGRE E CINTURÃO VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
958/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO
DA TRAVESSA BOM JESUS, BAIRRO ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
935/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 320 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VS 02, SAINDO DA RUA GOIÁS, ATÉ A RUA 13 DE MAIO PROX. A ESCOLA MUNICIPAL DE ENS. FUND. E MÉDIO MARIA DAS GRAÇAS; BAIRRO BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
936/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS NA AVENIDA ESTEVÃO NA VILA DO GELADINHO, |
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| materia |
937/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO PARA OS MORADORES DA AVENIDA ESTEVÃO NA VILA
GELADINHO. |
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| materia |
938/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) LOMBADAS ENTRE AS QUADRAS 12 E 02 DA FOLHA 22 NO BAIRRO
DA NOVA MARABÁ, |
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| materia |
939/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 092/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE,
NO BAIRRO ARAGUAIA NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
940/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 20/2018 QUE, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
REFORMA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA HONÓRATA ISIDÓRIO, BAIRRO SÃO FELIX PIONEIRO,
NESTA CIDADE. |
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| materia |
941/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VALE
ITACAIÚNAS, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
942/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE NO BAIRRO DO BOM PLANALTO. |
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| materia |
943/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UMA MALHA VIÁRIA (CORREDOR DE ÔNIBUS) PASSANDO POR DENTRO DO
BAIRRO BELA VISTA –NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
944/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. PINGO DE GENTE – VILA JATOBÁ NO PA FELICIDADE -
NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
945/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
INDICA O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO CHAFARIZ DO BAIRRO SANTA ROSA, MARABÁ PIONEIRA. |
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| materia |
946/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA – NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
947/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
COLETA DE LIXO NA AV. MAGALHÃES APÓS A RUA SÃO RAIMUNDO NO KM. 11, SENTIDO MORADA NOVA. |
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| materia |
948/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
INDICO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PEDRO CARNEIRO ENTRE A AV.
ARAGUAIA E RUA CURSINO AZEVEDO EM MORADA NOVA. |
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| materia |
949/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE
AO SUPERMERCADO CAMINO, SÃO FÉLIX, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
950/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM
NA RUA CARLOS GONSALVES BRITO, BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES DO MUNICÍPIO
DE MARABÁ.
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| materia |
951/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRANCOLÂNDIA- SÃO
FÉLIX KM 3. |
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| materia |
952/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DO P.A. BELO VALE. |
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| materia |
69/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º JANEIRO DE 2021. |
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| sessao |
33 |
2020-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
68/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024, A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2021. |
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| materia |
70/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NOS HOMENS PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
918/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DA VILA PA CUPÚ, REGIÃO DO RIO PRETO. |
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| materia |
919/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E
EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DA VILA TRINDADE (TRÊS PODERES), REGIÃO DO RIO
PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
920/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
REITERAR O REQUERIMENTO 131/2019, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, QUE NO LOTEAMENTO VALE DO TOCANTINS, MUNICÍPIO DE
MARABÁ.
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| materia |
921/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
INDICO TERRAPLANAGEM E ROÇO NA AV. GABRIEL PIMENTA ENTRE A AVENIDA BOA
ESPERANÇA E RUA CECÍLIA MEIRELES NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
922/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
REITERO REQUERIMENTO 070/2017 – INDICANDO LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE
MANILHAS NA GROTA LOCALIZADA NA AVENIDA 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, APÓS
A TRAVESSA ALVES MACIEL SENTIDO RIO ITACAIÚNAS. |
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| materia |
923/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
INDICO COLOCAÇÃO DAS TAMPAS NOS BUEIRO EXISTENTES DA TRAV. PAULO
FONTELES COM AVENIDA 31 DE MARÇO NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
924/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO REPARO EM BUEIRO NA AVENIDA SORORÓ ESQUINA COM A RUA
ARACAJÚ BAIRRO BELO HORIZONTE. |
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| materia |
925/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CASTRAMÓVEL, A SER UTILIZADO PELO CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSES - CCZ DE FORMA ITINERANTE EM TODAS AS REGIONAIS DA CIDADE. |
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| materia |
926/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
REITERA REQUERIMENTO 126/2019 ESPAÇO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO NAS DIVERSAS ARTES
(PINTURA, TEATRO, DANÇA E MÚSICA) – BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
927/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SÃO JOSÉ – NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
928/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
REITERA REQ. 015/2020 ONDE SOLICITA DA MESA DIRETORA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO DE LIBRAS ATRAVÉS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. |
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no document
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| materia |
929/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA
EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL, NA FOLHA 35. |
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| materia |
930/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE PONTE DA ROTA ESCOLAR DA EMEF LUIZ CARLOS GOMES,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
931/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
INDICA A RECUPERAÇÃO DE 12 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PA FORTALEZA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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| materia |
932/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED DAS
LUMINÁRIAS DOS POSTES DA TV. VILA LOBOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DA PAZ.
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| materia |
933/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 064/2020 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UM, NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÁS
E TV. CORONEL MANOEL BANDEIRA, CONJUNTO ITACAIUNAS – LIBERDADE. |
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| materia |
934/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 082/2019 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELÉM, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO MIGUEL DA
CONQUISTA |
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