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materia nº 79/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 79 / 2020
Date 2020-11-09
EmentaCRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-09 Aguardando sanção governamental — APROVADA
2021-03-09 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto A Em votação em 2º turno o projeto
2021-02-25 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto A Em votação Parecer Favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e em 1º Turno o Projeto.
2020-12-14 Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto A Em votação Parecer Favorável da comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente.
2020-11-09 Parecer pela rejeição do veto — Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do vereador Miguel Gomes Filho - PDT
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 79/2020
CRIA A COMENDA ESPECIAL 
COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 17 ANOS
DE MINISTÉRIO PASTORAL DO CASAL SALES 
BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE 
SOUZA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Faço saber que a Câmara Municipal de Marabá aprovou e sua Mesa Diretora promulga 
o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica criada a Comenda Especial Comemorativa em Alusão aos 17 anos de Ministério 
Pastoral do casal Sales Batista de Souza e Raquel Viegas de Souza no município de Marabá, 
denominada de “COMENDA MÉRITO AMIGOS DE MARABÁ”. 
Art. 2º A aludida Comenda será entregue aos homenageados durante Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Marabá. 
Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das sessões, 29 de outubro de 2020.
________________________
Miguel Gomes Filho
Vereador – PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do vereador Miguel Gomes Filho - PDT
Câmara Municipal de Marabá. Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA - cep: 68502-100 – Amapá – Marabá-PA
Justificativa
Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, 
Ao propor o presente Decreto Legislativo, objetivamos comemorar os 17 (dezessete) anos de 
trajetória ministerial dos pastores Sales Batista e Missionária Raquel Viegas no município de 
Marabá. Vale ressaltar, que este casal tem contribuído sobremaneira para o desenvolvimento 
desta cidade, bem como para restruturação de milhares de vidas que são alcançadas por eles 
através do evangelho. 
SALES BATISTA DE SOUZA nascido em Inhangapi no Estado do Pará no dia 18 de abril de 
1953. Filho de Antônio Batista de Souza e Elvira Nascimento de Souza. Foi empresário no 
ramo de autopeças e materiais de construção. É jornalista, Bacharel em teologia e escritor. É 
Pastor presidente da Assembleia de Deus Missão em Marabá há 17anos. Pastoreia um 
rebanho de aproximadamente 15 mil ovelhas. Já possui 38 anos de casado com a missionária 
Raquel Viegas, onde tiveram um casal de filhos Kennedy Sales e Kelly Raquel. O pastor 
Sales Batista é membro da academia de letras de Marabá por ter escrito 6 (seis) livros. É 
membro da convenção Nacional de pastores, foi vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus 
por 11 (onze) anos e presidiu por quase quatro anos a aludida. 
RAQUEL VIEGAS DE SOUZA nasceu em Belém, Estado do Pará em 26 de Outubro de 
1962 filha de Elias Saraiva Viegas e Rocilda de Azevedo Viegas. Aos 19 anos casou-se com 
Sales Batista de Souza com quem tem dois filhos; Kennedy Sales Viegas de Souza e Kelly 
Raquel Viegas de Souza.
É Psicopedagoga, Socióloga, Bacharel em Direito e Ciências Contábeis, chegou a Marabá no
ano de 2003. Tem contribuído muito com o povo paraense pelas suas inúmeras palestras e 
orientação religiosa para mulheres, jovens e adolescentes, foi aluna e professora da Escola 
Bíblica Dominical, Coordenadora da EBF-Escola Bíblica de Férias, Palestrante Internacional 
e Membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Marabá, onde desenvolve o
trabalho pastoral atendendo membros e congregados.
Trata-se de cidadã bastante estimada e respeitada nos círculos em que atua em face da sua
Postura de trabalho na assistência social as comunidades carentes no município, Preside o
Departamento de Senhoras da Igreja Assembleia de Deus Missão, é fundadora do Projeto 
AMA (Associação Missão Amazônica) sempre amiga e a favor da população em geral. Por 
todas essas qualidades e histórico de vida é que apresentamos o presente Projeto de Decreto 
Legislativo.
Em virtude disso, diante da trajetória dos homenageados, submeto a apreciação de Vossas 
Excelências, o presente Projeto de Decreto Legislativo. 
Sala das sessões, 03 de outubro de 2020
________________________
Miguel Gomes Filho
Vereador – PDT

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