| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2020-10-13 |
| native_id | 497 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2020.docx 1 Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 13 de outubro de 2020, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores: ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, NONATO DOURADO, MÁRCIO MIRANDA, MARIOZAN QUINTÃO, RODRIGO SILVA, FRANK CARREIRO, RAY ATHIÊ, MORIVALDO SILVA, GILSON DIAS, BADECO DO GERSON, MARCELO ALVES e Vereadora IRISMAR MELO. Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Primeira Sessão Ordinária, no segundo Período da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 25, Vers. 5 e 6. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Não houve. Antes do grande expediente o Senhor Presidente PEDRINHO CORREA declarou aberta Solenidade para o recebimento da visita nesta Casa da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. A Mesa Diretora ficou assim constituída: Vereador Presidente PEDRO CORREA LIMA, 1º Vice Presidente ILKER MORAES FERREIRA, 1ª Secretária CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2020.docx 2 MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, 2º Secretário ALECIO STRINGARI, MIGUEL GOMES FILHO, MÁRCIO MIRANDA e o Arcebispo de Marabá DOM VITAL CORBELINNI. O Presidente PEDRINHO CORREA solicitou ao Padre PETERSON que fizesse a leitura do texto bíblico e este reportou-se ao Livro de João, Capítulo 2, Versículos de 1 a 11, onde diz que em uma festa onde encontravam-se JESUS CRISTO e sua Mãe MARIA, o vinho teria acabado e MARIA comunicou a JESUS o ocorrido. JESUS pediu que enchessem algumas grandes jarras com água e posteriormente transformou o líquido em vinho, sendo este um dos primeiros milagres de JESUS. Fez uso da palavra o Padre ADEMIR GRAMELIK e este louvou Nossa Senhora de Nazaré, frisando que ela é a preferida de Deus, a Catedral iluminada do Senhor e a mãe de todos nós, encerrou. Com a palavra o Vereador MIGULITO autor do Decreto que Instituiu a visita de Nossa Senhora de Nazaré nesta Casa todos os anos, sendo que neste ano já completam 40 anos de Círios em Marabá. MIGUELITO agradeceu a presença das comunidades católicas, organizadores do Círio e demais autoridades, frisando que temos de agradecer à Nossa Senhora de Nazaré por tudo que fez e faz por Marabá. A Senhora LEIDIANE Diretora de Evangelização e Missão das paróquias do Município, agradeceu a Deus pela oportunidade, saldando a Rainha da Amazônia e todos os presentes em nome do Arcebispo de Marabá DOM VITAL CORBELINNI, frisando que este é momento especial e que o Círio está em todo lugar, bem como, são 40 anos de devoção do povo de Marabá e temos de celebrar. LEIDIANE disse que este ano a frase em relação ao Círio é “Maria Ajuda-nos a Defender a Vida do Povo”, e finalizou dizendo que neste momento precisamos estar cuidando do próximo. Fez uso da palavra o Arcebispo de Marabá DOM VITAL CORBELINNI e este parabenizou a Câmara pela homenagem que faz todo ano à Nossa Senhora de Nazaré. Fez pronunciamento e aconselhou sobre os cuidados com a Covid-19, desejando que a vacina venha logo. O CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2020.docx 3 Bispo disse que são 40 anos de evangelização e temos de agradecer e dar louvor a Deus, bem como, cerca de 250 mil pessoas fazem o Círio em Marabá, mas devido à pandemia o mesmo deve ser feito em Casa cm a família, aconselhou. Concluiu agradecendo a Comenda oferecida à Nossa Senhora de Nazaré e disse “Maria Ajuda-nos a Defender a Vida do Próximo”. Vereador MÁRCIO MIRANDA agradeceu a Deus cumprimentando as comunidades católicas presente ao evento em nome do Bispo DOM VITAL, parabenizando o Vereador MIGUELITO pelo Decreto sobre os 40 anos do Círio de Nazaré e tornando oficial este dia. MÁRCIO disse que cabe a nós servir à Nossa Senhora, mas temos de saber o que estamos fazendo e isto serve como reflexão, alertou. Concluiu dizendo que Nossa Senhora de Nazaré é Mãe da Misericórdia e Rainha da Paz, frisando que acima de tudo temos de cuidar de nossas famílias. Vereador ALECIO STRINGARI cumprimentou todos em nome do Bispo DOM VITAL e do Padre ADEMIR, frisando que este é momento diferente, pois perdemos muitos amigos com a pandemia, porém serviu para alguma coisa, disse. Encerrou sua intervenção pedindo à Nossa Senhora que cubra com seu Manto os Vereadores e Servidores desta Casa. Vereador RODRIGO LIMA saldou todos em nome do Bispo DOM VITAL, frisando que cada um pode se considerar vitorioso e que a pandemia mudou costumes em todo o mundo, aconselhando que todos se apeguem com a Rainha Mãe de Deus, pois é a Rainha do Céu e da Terra, no sentido de que coisas piores não venham a assolar o mundo. Vereadora CRISTINA MUTRAN cumprimentou todos em nome do Bispo DOM VITAL e toda a comunidade católica e evangélica presente ao evento. Parabenizou o Vereador MIGUELITO autor do Decreto, frisando que sente-se emocionada em estar participando de mais uma sessão com a presença e homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. Enfatizou emocionada que a Santa tem sido presença constante em sua vida todos estes anos, deposita fé e esperança nela e a chama de Santinha. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2020.docx 4 A Vereadora aconselhou que caminhemos em direção à retidão e da fé e prestou homenagem ao Professor MELQUÍADES JUSTINIANO, frisando que o mesmo todos os anos, mostra carinho, determinação e empenho na organização dos Círios. Por fim o último a se manifestar Vereador GILSON DIAS disse a todos que sente um vazio em seu corpo, por não poder participar este ano como Guarda da Santa, o que faz a nove anos. Pediu à Nossa Senhora de Nazaré que interceda na cura do Presidente do PT, Deputado BETO FARO que está internado em Belém vítima do Covid-19. Com a palavra o Presidente da Casa Vereador PEDRO CORREA agradeceu a presença de todos e convidou os Vereadores e as comunidades católicas para entregarem ao Bispo DOM VITAL a Comenda Especial “Mérito Nossa Senhora de Nazaré”, Comemorativa em Alusão aos 40 anos do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, no Município de Marabá, de autoria do Vereador MIGUELITO e aprovada por todos através de Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2020. Antes do grande expediente fez uso da palavra a Professora JOICE RABELO Coordenadora Geral do Sintepp, agradeceu a Deus pela oportunidade e Presidente da Casa pelo espaço concedido para uso da tribuna e falou sobre algumas pautas como o fim da escala 12x36 dos Agentes de Portaria da Secretaria Municipal de Educação, o reajuste salarial que está congelado há quatro anos e o reajuste no valor do Vale Alimentação. JOICE disse que as mais prejudicadas são as mulheres, frisando que algumas já sofreram assaltos em escolas e inclusive uma veio a óbito devido à agressão de meliantes, bem como, nos últimos anos os servidores só têm tido perdas, desabafou. JOICE denunciou que o Prefeito tem alguns afilhados que recebem cerca de 20 a 37 mil reais por mês, mas joga diferenciado com os servidores que realmente necessitam e lamentou o fato de que o Gestor só paga o reajuste do piso salarial um ano depois, cuja base é janeiro de todo ano. A Professora indagou o que estão fazendo CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2020.docx 5 na Semed a Secretária MARILZA e o Sr. ROGÉRIO, pois só tomam decisões erradas e não encaminham as pautas, frisando que quem estabelece normas é o Conselho Municipal de Educação e não as pessoas acima citadas. Lembrou que o Sintepp fez o papel da Semed, ao distribuir máscaras e álcool gel nas escolas e lamentou que o Prefeito TIÃO MIRANDA, não se manifesta e não faz uma nota de pesar para as famílias das vítimas do Covid-19. Concluiu pedindo ajuda desta Casa, dizendo que só os Vereadores podem interferir nas questões colocadas. O Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu as colocações de JOICE frisando que a Comissão de Educação, deverá estar agendando uma reunião com as partes envolvidas, no sentido de resolver as questões mencionadas. Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora IRISMAR MELO agradeceu a Deus pela luta em prol dos servidores da educação, frisando que pautas são comuns, mas as do Sintepp têm de ser levada a sério com debate profundo e que o Executivo tem de se empenhar e cuidar da defesa dos direitos e respeitar o ser humano, bem como, todos os problemas dos servidores são por conta do perfil do gestor municipal, pois não dialoga, é intransigente, não houve ninguém e não se preocupa com quem cuida da população, disse. IRISMAR lembrou que muito antes da pandemia já faltava material de limpeza nas escolas e que a distribuição de máscaras e álcool gel é responsabilidade da Prefeitura, bem como, com certeza educação e saúde, não são prioridades desta gestão, desabafou. IRISMAR disse que vai cuidar da educação no Município, frisando que neste momento não tem como retornar as aulas presenciais, o Poder Público tem de fomentar e dar condições de trabalho aos educadores, pois são cerca de 51 mil alunos e professores que estão correndo risco e os danos serão irreparáveis. A Vereadora informou que tem um Decreto de sua autoria que conta com dez assinaturas tornando sem efeito o Decreto de Executivo nº CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2020.docx 6 21/2017, que coloca a escala de 12x36, dos Agentes de Portaria, lotados na Secretaria de Educação e pediu que os servidores contem com ela nesta luta, concluiu. Vereador ILKER MORAES após cumprimentar todos disse que em propaganda eleitoral de quatro minutos nas emissoras da cidade, ouve muitas mentiras por parte do atual gestor, frisando que o mesmo é rude e não gosta de dialogar com ninguém. Mais adiante ILKER disse que a saúde no município não vai bem e os servidores só têm levado pancada, inclusive com a retirada da insalubridade dos mesmos há dois anos, desabafou. ILKER disse que TIÃO falou mais uma mentira durante a propaganda eleitoral quando coloca que vai apoiar a Coordenação da Juventude em Marabá, sendo que esta Coordenação não existe, bem como, o mesmo é um ditador, ILKER concluiu parabenizando o Dia do Professor dizendo que TIÃO não reconhece o esforço da classe que cuida da educação e não há educação de qualidade para as famílias, completou. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 39/2020 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDA DOS BURITIS E RUA H NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 40/2020 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO ENTRE AVENIDAS DOS BURITIS E A RUA DO COMÉRCIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 41/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDIMENTO NA VILA SORORÓ. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 27/2020 - REITERA O REQ. DE Nº 038/2019, O QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO, OU SEJA, OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA RUA ADELINA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 29/2020 - INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM TODO PERCURSO DA AVENIDA VP 08, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PARÁ. Nº 30/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO REFERENTE AÇÃO DAS DRAGAS NOS LEITOS DOS RIOS ITACAIUNAS E TOCANTINS, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO FRANCISCO COELHO E PRÓXIMO A PRAIA DO TUCUNARÉ NO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 83/2020 - REITERAR O REQ. 104/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UMA AÇÃO DA SMS (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE) QUANTO À ATENDIMENTO MÉDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2020.docx 7 VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOS DE MARABÁ. Nº 84/2020 - REITERAR O REQ. 135/2017, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SERRA AZUL (EMEF) – PA SERRA AZUL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 85/2020 - SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM PARA ATENDER A VILA TRÊS PODERES, REGIÃO DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 36/2020 - INDICA A BAIXA DE DECRETO QUE ALTERE A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Requerimentos da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO. Nº 73/2020 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS – NESTE MUNICÍPIO. Nº 74/2020 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS – NESTE MUNICÍPIO. Nº 75/2020 - TERRAPLENAGEM E DRENAGEM NA VICINAL PEQUIZEIRO DISTRITO GELADINHO – SÃO FELIX PIONEIRO. Requerimentos do Vereador MARCEO ALVES DOS SANTOS. Nº 61/2020 - SOLICITO POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PAULO FONTELES NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 62/2020 - SOLICITO O ARRUAMENTO DA RUA VINICIUS DE MORAIS ENTRE A CUIABÁ E A MACHADO DE ASSIS BAIRRO DA PAZ. Requerimento do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 23/2020 - SOLICITA DA MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 33 (TRINTA E TRÊS) ANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ – HMM. Requerimentos do Vereador MORIVALDO MARÇAL E SILVA. Nº 41/2020 - REITERA REQ. 28/2019 QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA TRES PODERES-ZONA RURAL. Nº 43/2020 - REITERA REQ. 23/2019 QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA ALTO BONITO - BREJO DO MEIO. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO. Nº 78/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 25 DE ABRIL, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. Nº 79/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS TORRES Nº 02, NO BAIRRO ARAGUAIA (FANTA), NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Nº 80/2020 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS QUADRAS B E C, LOCALIZADA NA FOLHA 14, NÚCLEO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2020.docx 8 Nº 52/2020 - SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA FOLHA 16 NA QUADRA 17, NOVA MARABÁ EM FRENTE À ESCOLA CRIANÇA FELIZ. Nº 53/2020 - SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA V CENTO E DEZ DA FOLHA 10, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 63/2020 - INDICA À SMS E SEASP QUE FAÇA A PROGRAMAÇÃO DO ATENDIMENTO DA AÇÃO EXTRA MURO PARA AS VILAS DO ENTORNO DA VILA UNIÃO (ZÉ DO ÔNIBUS, BANDINHA, SÃO RAIMUNDO, BOA VISTA E SERRA AZUL), MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 64/2020 - INDICA À SMS E SEASP QUE FAÇA A PROGRAMAÇÃO DO RETORNO DE ATENDIMENTO DA AÇÃO EXTRA MURO PARA A VILA BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 65/2020 - INDICA À SMS E SEASP QUE FAÇA A PROGRAMAÇÃO DO RETORNO DE ATENDIMENTO DA AÇÃO EXTRA MURO PARA A VILA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARIOZAN RODRIGUES QUINTÃO. Nº 5/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM SAÍDA PARA A AV. SORORÓ KM 02, PRÓXIMO AO POSTO FAZENDÃO. Nº 6/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 300 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA BOM JESUS BAIRRO JARDIM UNIÃO I. Nº 7/2020 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 500 METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA DO RIO PRETO KM 60, VILA EMBAÚBA. Foi aprovada por unanimidade, Moção nº 19/2020, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GERALDO FRANCISCO DE ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DO MESMO. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2020, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL” – 28 DE OUTUBRO. Projeto de Lei nº 64/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.373, DE 29 DE ABRIL DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 17, LOTE 44, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À ANTÔNIA DE ANDRADE PEREIRA. Projeto de Lei nº 65/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.273, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA C, QUADRA SUL 09, LOTE 45, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À MARINEZ DA LUZ SILVA LIMA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ATA 11ª SES.ORD.2º PER OUTUBRO 13.10.2020.docx 9 Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2020, da Vereadora IRISMAR NASCIMENTO ARAÚJO MELO e outros, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 021, DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE CRIA JORNADA DE TRABALHO 12X36 DOS AGENTES DE PORTARIA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes.