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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2021 2021-03-04 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA COM AVENIDA SORORÓ, BAIRRO DO AEROPORTO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA. 1 extracted
materia 186/2021 2021-03-04 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO. 1 extracted
materia 187/2021 2021-03-04 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO SÃO FÉLIX KM 02. 1 extracted
materia 188/2021 2021-03-04 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBINO FRANCO NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA CASTELO BRANCO À VILA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 189/2021 2021-03-04 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NAGIB MUTRAN, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 190/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.F. INÁCIO DE SOUZA MOITA, COM ENDEREÇO NA RUA, QUADRA NORTE, LOTE ESPECIAL, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 191/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PARA A RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 192/2021 2021-03-04 Requerimento CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE ENERGIA E REDE DE ÁGUA NA FEIRA DA AV. GETÚLIO VARGAS – MARABÁ – PA 1 extracted
materia 193/2021 2021-03-04 Requerimento INVERSÃO DE SENTIDO NO TRANSITO NA VIA LATERAL A AUTO PEÇAS PAULISTA, NA FOLHA 31, LIGANDO A BR-230 A VP-8, NO BAIRRO NOVA MARABÁ. MARABÁ. PA. 1 extracted
materia 194/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA BAIRRO BELO HORIZONTE, ENTRE A AV. SÃO PAULO E A AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 195/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO DE JANEIRO BAIRRO BELO HORIZONTE, ENTRE A AV. SÃO PAULO E A AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 196/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPÍRITO SANTO. BAIRRO BELO HORIZONTE, ENTRE A AV. SÃO PAULO E A AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAHIA. BAIRRO BELO HORIZONTE, ENTRE A AV. SÃO PAULO E A AVENIDA MANAUS, BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 198/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 02 DA FOLHA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 199/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS PARA LÂMPADAS DE LED (BRANCAS) NA PRAÇA DA CRIANÇA, ESTENDENDO-SE EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CORRIDA LOCALIZADA NA AVENIDA VP 3 – NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 200/2021 2021-03-04 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DE PONTES E BUEIRO, LOCALIZADOS NAS VICINAIS PIQUIÁ, ITAINÓPOLES, SOMBRA DA MATA, ITACAIÚNAS, LAJEDO, CEDRINHO E SAPECADO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 0 no document
materia 201/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA JOSENÓPOLIS, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 202/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA AO LADO DA ESTAÇÃO CONHECIMENTO- BAIRRO PARQUE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 203/2021 2021-03-04 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E AVENIDA BRASIL, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-03 Requerimento CONVITE AO GERENTE REGIONAL DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) DE MARABÁ PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DEMORA DA LIBERAÇÃO DE CORPOS 1 extracted
sessao 4 2021-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-02 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE E.M.E.F PROF. VALDIR PEREIRA SANTOS A E.M.E.F SÃO FÉLIX LOCALIZADA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N - SÃO FÉLIX PIONEIRO, MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-02 Requerimento PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA SORORÓ – KM35. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-02 Requerimento PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-02 Requerimento REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 426/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RONISTEU DA SILVA ARAÚJO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-02 Requerimento REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 490/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO LIMA DA SILVA NA RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM 1 extracted
norma 1981/2021 2021-03-02 Decreto Legislativo DENOMINA O NEI DO BAIRRO AMAPÁ DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18024/2021 2021-03-02 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PNEUMONIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18026/2021 2021-03-02 Lei Ordinária INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 3 2021-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-01 Moção SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E PROPONHO UM ELOGIO COLETIVO A ESSES POLICIAIS MILITARES DO 34º BPM, O ASP OF RG 33.282 ROSIVALDO SOUSA DA SILVA, 1º SGT RG 15259 ANTÔNIO NAZÁRIO BARREIRA FILHO, CB RG LUCIBERG JOSE DE PAIVA, CB RG 37.360 FRANCISCO DOS SANTOS BARROSO, SD RG 43.460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD RG 41.752 ROBERVAL MORAIS SANTOS, SD RG 43.400 HAYLON JOSE COSTA MOSINHO, SD RG 41.755 MARIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO, SD RG 42.201 ROGÉRIO WILLYAM BARROS LIMA FILHO, MAJ QOPM RG.27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO, 2°TEM QOPM RG. 40664 PEDRO PAULO GONÇALVES RODRIGUES, CB PM RG. 35444 JOEL RODRIGUES SIRQUEIRA, CB PM RG.40792 ROBSON LIMA DA CRUZ, SD PM RG.41476 NATAL SANTOS DE SOUZA, SD PM RG.43460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD PM RG. 43427 ISAAC FERNANDES DA SILVA E SD PM RG.43477 MARCO JHONY NASCIMENTO DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA WALTERNICE DOS SANTOS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-01 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA FOLHA 11, BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-01 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM DEZOITO POSTES LOCALIZADOS NA RUA 22 DE SETEMBRO, NAS AVENIDAS 14, 16, 18, 19 E ARAGUAIA, NO BAIRRO ARAGUAIA – NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-01 Requerimento INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E EQUIPAMENTOSCOM ROLO LISO PARA A AVENIDA BELA VISTA, ENTRE A RUA GUIDO MUTRAN E TRAVESSA SALVADOR, NO BAIRRO ARAGUAIA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL ARAGUAIA, BAIRRO NOVAMARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-01 Requerimento INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EQUIPE PARA FAZER UMA ANÁLISE SOBRE A INUNDAÇÃO RECORRENTE NA AV. ANTONIO VILHENA COM A TV. GOIÁS, PARA QUE FAÇA UM PROJETO VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DO LOCAL. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-01 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITO UM CANTEIRO CENTRAL NA VP 08 NA FOLHA 32, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO. COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20% (VINTE) DESCONTO NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA A COMENDA “BETA MOREIRA” PARA ADRIANA SANTOS AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA GESSIANE MELO MOREIRA. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA A SENHORA OLINDA RIBEIRO BARROS. 1 extracted
materia 122/2021 2021-02-26 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DA TV. PLANALTO ENTRE OS TRECHOS: RUA DO ARAME E RUA SUDOESTE, BAIRRO BOM PLANALTO. 1 extracted
materia 123/2021 2021-02-26 Requerimento INDICO QUE SEJA FEITO A RASPAGEM E SEJA COLOCADA ESCÓRIA NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE OS TRECHOS: RUA SORORÓ E RUA 26 DE JUNHO, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 124/2021 2021-02-26 Requerimento INDICAÇÃO PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO, SARJETA E BOCA DE LOBO NA RUA GAVIÕES, ESQUINA COM AV. MINAS GERAIS, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted
materia 125/2021 2021-02-26 Requerimento INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SOL DO OESTE, ENTRE OS BAIRROS LARANJEIRAS, BOM PLANALTO E LIBERDADE. 1 extracted
materia 126/2021 2021-02-26 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 127/2021 2021-02-26 Requerimento INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 128/2021 2021-02-26 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO UMBELINO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 unsupported_format
materia 129/2021 2021-02-26 Requerimento REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA ANO 2000, BAIRRO MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 unsupported_format