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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-03-03
native_id513

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 12

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Quarta Sessão Ordinária, realizada dia 03 de março
de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n,
Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e
AERTON LIMA DA CRUZ.
Presentes na Sessão os Vereadores. BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, TIAGO KOCH, RONISTEU
ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO,
FRANKLANDES SOUSA, ELÓI! RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA,
DEODATO E. SANTO, MÁRCIO MIRANDA, RODRIGO SILVA,
RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA
AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos três dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
horário regimental, teve início a Quarta Sessão Ordinária, no
Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap.
3, Vers. de5a 7.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de Memorando Circular
nº 01/2021 - Gabinete da Vereadora CRISTINA MUTRAN.
ATA 43 SES ORD. 10 PER. MARCO 03.03.2021 .docx
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Antes do grande expediente a palavra foi
franqueada ao Bispo de Marabá DOM VITAL CORBELINNI para
expor o significado da Campanha da Fraternidade e este,
agradeceu a oportunidade cumprimentando todos os Vereadores
da Casa e pessoas da platéia, frisando que a Campanha da
Fraternidade é compromisso de amor com Jesus e Deus e que as
Igrejas cristãs de um modo geral têm equipes que fazem a
divulgação da Campanha, bem como fazem o diálogo comas
famílias e sociedade. DOM VITAL exibiu Slides com sobre a
Campanha da Fraternidade onde mostra que a Campanha abrange
todas as igreja e observa o diálogo entre todos os segmentos. O
Bispo informou que está sendo viabilizado através do Sesi um
CRAS para atender as pessoas, bem como, a Campanha tem
objetivos específicos nestes tempos de conversão durante a
quaresma, enfatizou. Em relação à Covid-19, DOM VITAL pediu
- que todos se cuidem e esperem a publicação de decretos tanto a
nível da estado quanto de município, concluiu. A Sra. LEDINHA
Coordenadora das Paróquias das Igrejas Católicas, disse que o
diálogo é fundamental, alertando que o diálogo só pode se existir
se as pessoas escutarem, bem como, temos de ter a sensibilidade
de acolher o sofrimento do povo e desconstruir o discurso da
violência para o bem de nosso povo, concluiu. O Presidente da
Casa Vereador PEDRINHO CORREA agradeceu a presença e a
exposição de DOM VITAL, colocando a Casa a disposição. Fez
uso da palavra o Sr. CLAUDENOR PEIXOTO para expor sobre a
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morte de seu filho, fato ocorrido no Hospital Materno Infantil, ao
denunciar que naquela casa de saúde já aconteceram cerca de 12
casos graves, convidou para expor melhor sobre o acontecido
sua esposa SARAH MARIA disse que todos os seus partos foram
feitos com 37 semanas de gestação, mas já com 30 estava
fazendo acompanhamento particular por orientação médica, não
porém havia serviço neonatal e dirigiu-se ao HMI quando no
momento disse aos enfermeiros que estava com fome e foi
providenciado soro, mas não era glicosado e ficou com grande
sonolência, voltando em seguida às seis horas da manhã para a
sala de enfermaria e permaneceu até nove da manhã. Mais
adiante a Sra. SARAH muito emocionada, mostrou toda sua
indignação pelo fato de que dois médicos e agrediram com
palavras e perguntas ásperas. O Presidente da Casa Vereador
PEDRINHO CORREA disse que entende a revolta e lamentando o
ocorrido e solicitando que Sr. CLAUDENOR que encaminhe para
esta Casa documentos comprobatórios do que aconteceu, cujos
serão encaminhados para a Comissão de Saúde da Casa, para
que tome as providências cabíveis.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
ILKER MORAES mostrou solidariedade com a família do Sr.
CLAUDENOR e disse que todos os governos que passaram foram
péssimos em relação ao setor de saúde, lembrando que na gestão
passada foram trocados cerca de 4 ou 5 secretários de saúde, teve
rotatividade, por isso não funciona. Mais adiante ILKER disse que
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a CPI da saúde já conta com sua assinatura e frisou que esta Casa
tem o dever de fiscalizar o Executivo, bem como a imparcialidade e
moralidade têm de prevalecer. Após dizer que há bom e mal
atendimento nas casas de saúde e mostrou-se favorável à
regionalização do HMI, mas o gestor recuou, lamentou. ILKER
concluiu dizendo que um profundo debate precisa ser travado,
acrescentando que ninguém é dono de hospital. Vereador MÁRCIO
MIRANDA cumprimentou o Bispo de Marabá DOM VITAL
COBERLINNI e as pessoas presentes frisando que o convite para
trabalhar na Campanha da Fraternidade é ato ecumênico e tem
sinergia, não precisamos de divisões, mas sim de união e conviver
com as diferenças, bem como, somos todos passíveis de pecados
e não podemos condenar igrejas por ações de seus membros.
Temos de parar para refletir e conectar as coisas numa só célula,
bem como, a religião é uma só as diferenças estão nas igrejas,
- disse concluindo. Vereador Cel. ARAÚJO disse que as denúncias
feitas pelo Sr. CLADENOR e sua esposa são gravíssimas e
lembrou que seu filho nasceu no HMI e correu tudo bem, e estava
prevista para Belém. Mais adiante o Vereador disse que
independente de governo pretende manter seu mandato
independente e com autonomia, bem como esta Casa precisa
investigar e apurar a denúncia, acrescentando que vai se debruçar
na questão e ver em que pé anda o inquérito da Polícia. Em relação
à CPI, o Coronel disse que para apurar os fatos e não punir
ninguém, mas sim se houver culpados e frisou que endossa a CPI.
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O Vereador concluiu sua intervenção concordando com Oo
Vereador ILKER em relação a regionalizar o HMI e mostrou
solidariedade ao casal, demonstrando tristeza por tudo que
passaram. Vereador ALECIO STRINGARI mostrou solidariedade
para com a família do casal CLAUDENOR e SARAH e sobre a
Campanha da Fraternidade disse que é de grande importância,
frisando que o diálogo é que proporciona e trás solução para
muitas coisas, parabenizando a Igreja Católica. Disse ao Sr.
CLAUDENOR que no entendimento da família, parece que houve
culpado, sugerindo que seja apurado e se houver culpados, que
sejam punidos. ALECIO lembrou que o HMI realiza mais de 500
partos por mês, isto é importante, frisando lamentar o ocorrido
com a Sra. SARAH. Mais adiante ALECIO disse que todo médico
quando faz seu juramento, tem de saber o compromisso que vai
assumir. O Vereador concluiu sua falação dizendo que com as
“fortes chuvas as vicinais da zona rural ficam intrafegáveis,
pedindo que neste momento todos se unam para fazer
enfrentamentos. Vereador FRANKLANDES mostrou solidariedade
para com a família de CLADENOR e SARAH, frisando que são
dezenas da casos registrados no HMI, relatando que durante o
recesso, fez visitas ao HMI e detectou 4 casos, bem como, viu UTI
com capacidade para 10 internações, banco de sangue e banco de
leite, viu o laboratório funcionando a contento e a diretora daquela
casa de saúde com a mão na massa, frisando, porém que não
concorda com negligências, bem como, não existe culpados, mas
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sim, envolvidos e cabe ao Ministério Público fiscalizar, asseverou.
Mais adiante, FRANK disse que vai continuar fazendo visitas de
rotina, frisando que não se pode condenar o Hospital por
negligência de um ou dois elementos por suas funções. O
Vereador convidou os Vereador para visitarem o HMI e reiterou
convite no sentido de que os edis visitem os abrigos, para
verificarem se as famílias estão instaladas confortavelmente.
Vereadora VANDA AMÉRICO parabenizou o Bispo de Marabá DOM
VITAL CORBELINNI, frisando que este é momento de reflexão e
diálogo e é importante, pois tem muito ódio no mundo, mas
deveriam estar pregando a paz e a união e independente de
religião ou raça, temos de nos respeitar, pois existe disputa
incessante por poder, asseverou. VANDA reportou-se à Sra.
LEDINHA Coordenadora das paróquias de Marabá, lembrando que
a mesma foi Vereadora em Itupiranga, era muita combativa e por
isso vivia sendo ameaçada, o que levou ela VANDA e MIGUELITO a
resgatarem para Marabá, narrou. Em relação ao HMI VANDA disse
que são realizados cerca de 600 partos naquela casa de saúde,
pedindo que sejam achados os culpados e que não discriminem
toda a Instituição. Mais adiante VANDA sugeriu que seja
construída outra maternidade, para que a região seja contemplada,
pois o HMI não suporta mais. A Vereadora sugeriu que esta Casa e
as partes envolvidas acionem o Governo do Estado para agendar
uma audiência, no sentido de discutir pautas, pois o mesmo tem
vindo a Marabá com muita frequência, concluiu. Vereador
ATA 48 SES ORD 10 PER MARCA 02 02 9091 An
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MARCELO ALVES cumprimentou o Bispo de Marabá, DOM VITAL
CORBELINNI, frisando que o mesmo interfere nas grandes causas
do município, reforçando que o diálogo é importante pelo
momento em que vive o País, pois as disputas pelo poder são
grandes. MARCELO lembrou que o Brasil foi o País que menos
vacinou por falta de diálogo. Em relação ao HMI, MARCELO disse
que é preciso abrir a caixa preta daquela casa de saúde e
concordou com a Vereadora VANDA quando diz que o HM! não
suporta mais a demanda, frisando que e outras cidades quase não
há mortes em hospitais. Sobre a possível CPI da saúde MARCELO
disse que não vai resolver, pois não tem poder de polícia, é só
interrogatório. O Vereador disse que o grupo de mulheres de
Marabá, precisa ter foco do que acontece no HMI, bem como, o
povo quer saber é de atendimento público e não partido "a” ou
“b”. Em relação à mineradora Vale, MARCELO disse que mesma
ajuda Parauapebas e outros, mas não manda contrapartida para
Marabá na área do social construindo hospitais e temos de
comprar estar briga, pois a empresa lucra muito e não eixa nada,
por isso precisamos estar cobrando também uma atitude do
governo municipal, desabafou concluindo. O Vereador ILKER
manifestou-se em aparte dizendo que CPI não é bicho papão, é
apenas para investigar e punir os responsáveis, bem como, já
temos elementos suficientes para abrir a CPI da saúde,
principalmente sobre os plantões médico, bem como, a caixa preta
precisa ser aberta, enfatizou concluindo.
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Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 11/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO O
MUSEU MUNICIPAL DO ÍNDIO. Nº 12/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO E PÓRTICO NA ÁREA
LOCALIZADA ÀS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA “PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA”,
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 7/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A
REFORMA DO CHAFARIZ DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO UMBELINO,
LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 9/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA ANO 2000, BAIRRO MORADA
NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 10/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE
LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA
APARECIDA, ENTRE A AVENIDA ADELINA E AVENIDA 26 DE JUNHO, BAIRRO LIBERDADE. Nº 11/2021 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE
UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 12/2021
- INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA UTILIZADO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO
NOVO PROGRESSO, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 6/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR
LIVRE NA VE-2 ENTRE AS FOLHAS 05 E 10, NOVA MARABÁ. Nº 7/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA VILA ITAINÓPOLIS.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 8/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO
OBRAS DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA FOLHA 11, BAIRRO
NOVA MARABÁ. Nº 9/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TROCA DE
LÂMPADAS QUEIMADAS EM DEZOITO POSTES LOCALIZADOS NA RUA 22 DE SETEMBRO, NAS
AVENIDAS 14, 16, 18, 19 E ARAGUAIA, NO BAIRRO ARAGUAIA - NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA
MATOS.
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Nº 4/2021 - INDICO QUE SEJA FEITO A RASPAGEM E SEJA COLOCADA ESCÓRIA
NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE OS TRECHOS: RUA SORORÓ E RUA 26 DE JUNHO, BAIRRO
LIBERDADE. Nº 5/2021 - INDICO QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DA TV. PLANALTO ENTRE OS
TRECHOS: RUA DO ARAME E RUA SUDOESTE, BAIRRO BOM PLANALTO.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES
FERREIRA.
Nº 7/2021 - ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM DECRETO CRIANDO O COMITÊ
GESTOR CONFORME A LEI 17.865 DE 16/10/2018, QUE DISPÕES SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA
PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 8/2021- SOLICITA
QUE SEJA FIXADO NOS CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM LOCAL VISÍVEL E DE LIVRE ACESSO,
OS NOMES DE CADA SETOR ESPECIFICANDO SUAS ATRIBUIÇÕES BEM COMO SEUS DEVIDOS
HORÁRIOS DE ATENDIMENTO. Nº 10/2021 - SOLICITAÇÃ PARA QUE A EMPRESA VALE COMPRE E FAÇA
DOAÇÃO DE TRINTA MIL DOSES DE VACINAS CONTRA O CORONA VÍRUS-19 EM MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 7/2021 - SOLICITO A ABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PAZ.
Nº 8/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA,
ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 9/2021 -
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PAULO FONTENELLE, ENTRE A AVENIDA DOM
BOSCO E A 26 DE JUNHO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 4/2021 - ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM
CHAFARIZ PÚBLICO NO BAIRRO FRANCOLÂNCIA - NÚCLEO SÃO FÉLIX. Nº 9/2021 - EXTENSÃO DA
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EM MARABÁ - FCCM NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 11/2021 - INDICO QUE SEJA FEITO UM CANTEIRO CENTRAL NA VP 08 NA
FOLHA 32, NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO. COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O
FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL. Nº 12/2021 - INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA EQUIPE PARA
FAZER UMA ANÁLISE SOBRE A INUNDAÇÃO RECORRENTE NA AV. ANTONIO VILHENA COM A TV.
GOIÁS, PARA QUE FAÇA UM PROJETO VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DO LOCAL.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 10/2021 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA SOL DO OESTE, ENTRE OS BAIRROS
LARANJEIRAS, BOM PLANALTO E LIBERDADE. Nº 11/2021 - INDICAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO
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COM ENVIO DE MASSA ASFÁLTICA E EQUIPAMENTOS COM ROLO LISO PARA A AVENIDA BELA VISTA,
ENTRE A RUA GUIDO MUTRAN E TRAVESSA SALVADOR, NO BAIRRO ARAGUAIA, PRINCIPALMENTE EM
FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL ARAGUAIA, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº
12/2021 - INDICAÇÃO PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO, SARJETA E BOCA DE LOBO NA
RUA GAVIÕES, ESQUINA COM AV. MINAS GERAIS, BAIRRO LARANJEIRAS.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES.
Nº 10/2021 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO, A INCLUSÃO NA ATA DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITADA POR ESTA VEREADORA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 01/2021, O
ASSUNTO QUE VERSA SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DO POSTO DA SEFA, ATUALMENTE LOCALIZADO
NO KM 09 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BEM COMO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM
ESTACIONAMENTO NO POSTO DA PA 155, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIO DE MARABÁ. Nº 11/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS DE
MACRO DRENAGEM NA GROTA CRIMINOSA ENTRE AS FOLHAS 12 E 16 - NOVA MARABÁ. Nº 12/2021 -
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA LUIZ
CASTRO EM TODA SUA EXTENSÃO - BAIRRO: SÃO FELIX PIONEIRO.
Requerimentos do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO
Nº 2/2021 - REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 426/2020 DE
AUTORIA DO VEREADOR RONISTEU DA SILVA ARAÚJO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO
BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 1/2021 - REQUER A REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 490/2019 DE
AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO LIMA DA SILVA NA RECUPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA
BURACOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 1/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
QUADRA 05 FOLHA 18 RUA DE ACESO A FOLHA 09 - NOVA MARABÁ.
Anteprojeto de Lei nº 1/2021, do Vereador ANTÔNIO
MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE
ABSORVENTES ÍNTIMOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 4/2020, do Vereador PEDRO CORREA LIMA,
DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO DA JUVENTUDE, AS QUADRAS POLIESPORTIVAS
E ACADEMIA, LOCALIZADAS ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NO NÚCLEO URBANO DA
ATA 48 SEC NPN 40 DED MADER AS NI INI dns
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ “
NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 69/2021, do Vereador RAIMUNDO NONATO
BARBOSA DOURADO, INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL DE COMEMORAÇÃO AO
NOVEMBRO AZUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 72/2020, do Vereador PEDRO CORREA LIMA,
DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE A CAPELA DO CEMITÉRIO DA
SAUDADE, LOCALIZADO NA FOLHA 29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação
o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente ao Projeto
de Decreto Legislativo nº 74/2020, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO,
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL
DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR" - 05 DE OUTUBRO. Em
votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social, Projeto de Lei nº 74/2020, do Vereador MIGUEL
GOMES FILHO, cRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E
GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODOS OS DEFICIENTES FÍSICOS, MESMO EM
dia e O e a
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12
LUGARES MAIS CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e
encaminhado para a Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio,
Agricultura e Economia, Projeto de Lei nº 74/2019, do Vereador
ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS
ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE
MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente
e Secretários presentes.
AS: 28 CRE POR: TORTO QaAMINAa TUA aih ita aii

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