| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-03-02 |
| native_id | 512 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 02 de março de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e AERTON LIMA DA CRUZ. Presentes na Sessão os Vereadores. BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA. Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no o horário regimental, teve início a Terceira Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Mateus, Cap. 5, Vers. de 6 a 9. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 09/2021 - Vereador ELOI RIBEIRO, 01/2021 — Pres. do PSL e 118/2021 - GP. ATA 92 SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 01/2021 - DEM, 01/2021 -PDT, Memorandos nºs 09/2021 - Vereador MIGUELITO, 05/20121 - Vereador AERTON LIMA. Antes do grande expediente a palavra foi franqueada ao Sr. JADER SANTOS da ABARMA e este agradeceu a oportunidade colocando as dificuldades em que passa a categoria nesta época de pandemia, disse que os músicos e todo o pessoal de apoio estão passando necessidades tendo inclusive “ue dividir o almoça e janta o familiares, devido aos serviços estarem parados pela parte da noite horário em que ganham o pão de cada dia. Diante do exposto JADER pediu apoio desta Casa para que interceda junto ao governo municipal no sentido de transformar os recursos oriundos de carnaval e outros eventos que não aconteceram em auxílio para os músicos e pessoal de aoio, bem como garçons e outros, tendo em vista que não conseguem dialogar com po gestor municipal. Vereador “PEDRINHO sugeriu que JADER envie a esta Casa a pesquisa realizada, bem como uma representatividade de três membros da associação, no sentido de que uma comissão possa estar a frente para resolver a situação junto ao gestor municipal. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO MIRANDA reportando-se as enchentes disse que todo secretário quando assume a pasta precisa estar cumprindo a contento suas obrigações e que um plano de trabalho precisa ser elaborado com urgência para combater a enchente, pois estamos a mercê e sem apoio por falta de equipamentos. MARCIO disse que ATA 3º SES.ORD. 1º PER MARÇO 02.03.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 tem muitas comunidades em que as pessoas não podem sair de casa devido às fortes chuvas, por isso o poder deve estar correndo atrás e fazendo os encaminhamentos, concluiu. Vereador Cel. ARAÚJO corroborou com as palavras de MÁRCIO, frisando que as comissões desta Casa deverão ser definidas e sugeriu que a Sevop provoque reunião juntamente com a postura no sentido de debater as enchentes e os planos e ações para ajudar os lagelados. Disse ao Sr. JADER que é contra o lockdown, pois não resolve nada e uma forma de ajudar a associação precisa ser encontrada; ARAÚJO disse que não é só o pessoal de restaurantes e músicos, tem também a questão dos ambulantes e sugeriu que JADER apresente relatório para provar que o município está economizando e trazer dados. Vereador FRAKLANDES agradeceu a Deus, frisando que os trabalhos noturnos atingem a todos, os músicos passam fome e lembrou que foi destinada para a Seasp “erca de um milhão de reais para compra de cestas básicas indagando para onde foi este dinheiro. Denunciou que um vereador que não teve sucesso em seu mandato vive denegrindo e colocando as coisas para trás e elogiou o Coordenador da Defesa Civil JAIRO MILHOMEM pelo bom atendimento, frisando que o Coordenador teria dito que o gestor só autoriza outras medidas quando o rio atingir 10 metros ou seja, a cota 82, concluiu. Vereador RONALDO DA 33 mostrou solidariedade aos músicos, frisando que um forma de transformar os recursos do carnaval em auxílio para os mesmo precisa ser encontrada. RONALDO lembrou ATA 3º SES.ORD. 1º PER MARÇO 02.03.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 que ano passado a PMM investiu cerca de dois milhões em abrigos, mas no ano seguinte não sobra nada, as pessoas levam tudo na hora de desmanchar os barracos. RONALDO concluiu dizendo que irá à Belém solicitar aparelho de ressonância magnética para Marabá junto ao secretário de estado de saúde. Vereador RAIMUNDINHO agradeceu a Deus frisando que abraça todos os cantores e músicos da cidade e avisou aos mesmo que az parte da comissão de economia e certamente a questão vai passar por ela colocando-se a disposição dos mesmos. Vereador ILKER MORAES parabenizou JADER SANTOS pela fundação da associação da Instituição ABARMA, frisando que existem para trabalhar em prol da sociedade e sobre o projeto que tramita nesta casa sobre o funcionamento de bares restaurante e similares, e pediu que o plenário analise profundamente no sentido de não prejudicar os artistas de Marabá, bem como, inclusive tem locais “m que as músicas ao vivo são retiradas e isto é um caos para a sociedade, lamentou. Mais adiante ILKER disse que o governo municipal precisa estar olhando paraos músicos da terra. ILKER reportou-se as enchentes mostrando indignação pelo fato de que o rio já ter atingido dez metros e os abrigos não estão sendo construídos, são milhões de recursos para serem investidos e a PMM preisa estar olhando e cuidando das pessoas e concluiu mostrando indignação pela falta de compromisso com a população. Vereadora ELZA MIRANDA disse que vivemos momentos contraditórios sobre decretos, pois uns fecham e ATA 3º SES.ORD. 1º PER MARÇO 02.03.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 outros abrem os estabelecimentos. ELZA disse que nos abrigos onde as pessoas cuidam de seus bens não há foco de covid, mas sim nas casas de shows e as pessoas não podem trabalhar. Disse que a solidariedade aos músicos não basta, precisamos encontrar forma digna e decente para a categoria e não só reuniões e conversas, concluiu. Vereador MARCELO ALVES disse que os alagamentos nos bairros Liberdade, Independência e outros foi o raior que já viu nos últimos anos e sobre a grota do aeroporto disse que a PMM precisa estar tomando providências urgentes. MARCELO sugeriu que a PMM mande o projeto da grota urgente para esta Casa, pois os recursos na ordem de 150 milhões estão na Caixa Econômica e são recursos federais, bem como a PMM só precisa entrar com a contrapartida e se providências não forem tomadas os recursos poderão voltar, alertou. Sobre os músicos disse que as pessoas não sabem o papel da Câmara, frisando que “nquanto o governo municipal não mandar projeto para esta Casa, nada se pode fazer em relação a transformar os recursos da cultura em auxílio para a categoria, pois a Câmara não pode criar despesas e a essência do poder público é gastar o dinheiro com a população desabrigada e pessoas nesta pandemia. MARCELO sugeriu que seja cobrado do gestor cestas básicas com urgência e pediu ao Lider do Governo Vereador TIAGO KOCH que interceda no sentido de aumentar as equipes de vacinação, pois só tem uma no momento. Vereadora VANDA AMÉRICO disse que os músicos sofrem com tantos decretos estaduais e municipais e sugeriu ao ATA 3º SES.ORD. 1º PER MARCO 02.03.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 Vereador TIAGO que interceda junto ao Gestor no sentido de transformar os recursos da cultura em auxílio para os músicos e formar comissão para ver uma saída para os profissionais. Mais adiante VANDA disse que temos várias universidades Em Marabá, mas tems poucos espaços para os estagiários, sugerindo que a Câmara faça convenio para acolher nos espaços da Casa como o memorial, legislativo e contadoria dentre outros, pois os astudantes terminam o ensino médio e não dão continuidade aos estudos e alguns têm de enfrentar universidades particulares e concluiu dizendo que o mercado ainda está aberto e a CMM só precisa estar acolhendo estes jovens. O Vereador MARCELO e Vereadora ELZA MIRANDA concordaram plenamente com a Vereadora VANDA. Ao retomar a palavra a Vereadora VANDA disse que temos de dar oportunidade aos estudantes e prepará-los para o futuro. Vereador RODRIGO SILVA parabenizou o Vereador “ALECIO pelo aniversário dizendo que o mesmo é um verdadeiro herói, pois viaja cerca de 200 km para vir a Marabá e solicitou ao Vereador TIAGO que interceda junto a Sevop no sentido de que faça operação tapa buracos, pois muitos motociclistas sofrem acidentes e ficam no prejuízo. RODRIGO reportou-se Moção de aplauso a vários militares da Polícia Militar do Estado, mostrando Slides e narrando as ações dos mesmos na cidade. Vereador MARCELO disse que não se houve mais reclamações nos bairros sobre segurança pois viaturas da polícia passam a todo instante nqueles locais. Vereador ARAÚJO parabenizou o Vereador ATA 3º SES.ORD. 1º PER MARÇO 02.03.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 RODRIGO e a Moção de aplauso e informando que na próxima sessão irá mostrar a diminuição dos índices de violência no Pará e disse que Marabá baixou os índices em 40%. Vereador AERTON GRANDE agradeceu a Deus pela oportunidade e ao DNIT por ter atendido seu pedido sobre a pavimentação da BR 222, frisando que continuará cobrando. pois os serviços não foram feitos a contento e continua causando muitos acidentes todos os dias. solidarizou-se com os músicos, colocando-se a disposição frisando que não é fácil. Mostrou solidariedade aos desabrigados dia folha 33 e agradeceu a o Prefeito TIÃO pelos atendimentos aos seus pedidos. Vereador RONISTEU ARAÚJO parabenizou o Dia Internacional da Mulher e mostrou solidariedade aos músicos. Concluiu comentando sobre projeto de Lei que reconhece a essencialidade das atividades religiosas. Vereador TIAGO KOCH disse concordar com o Vereador ARAÚJO Ffrisando que irá “>onvidar a postura e Sevop para, diante das comissões colocarem os planos de ação, frisando porém que têm pessoas fazendo casas em cima de canais e grotas e sobre a grota do aeroporto, disse que só não teve continuidade porque o governo federal acenou que no momento não havia recursos disponíveis. Vereador MAARCELO em aperte disse que a população imagina que os recursos foram roubados e sugeriu que sejam chamados os representantes da Caixa para que expliquem se há alguma esperança no sentido de passar à população. TIAGO mostrou solidariedade ao Sr. JADER SANTOS, frisando que tem de ser visto ATA 32 SES.ORD. 1º PER MARÇO 02.03.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 no orçamento, uma brecha, no sentido de que venha o auxilia emergencial para os músicos. Vereador MIGUELITO fez uso da palavra apenas para dizer que muitas obras são feitas, mas quem sofre é o povo com a pandemia e os músicos sem trabalhar, por isso, precisamos estar cuidando do povo e não só fazendo obras, desabafou. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 7/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA MURUMURU NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Nº 8/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, MURO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DO BREJO DO MEIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Nº 9/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA GABRIEL PIMENTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO DE MORADA NOVA. Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 4/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA PROGRESSO, BAIRRO FEIRINHA, NÚCLEO MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Nº 5/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO O MANILHAMENTO DA RUA SERRA PELADA, BAIRRO MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Nº 6/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, SETOR NOVO 12, BAIRRO MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 7/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 8/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 9/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA JOSINOPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. ATA 38 CEC OPN 10 DED MADE ND NR 9091 Arms CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 Nº 4/2021 - SOLICITO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SALVADOR ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº 5/2021 - SOLICITO SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NA GALERIA ENTRE AS FOLHAS 21,22 E 27, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 1/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 05 FOLHA 18 RUA DE ACESO A FOLHA 09 - NOVA MARABÁ. Nº 2/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA R QUADRA SUL ENTRE AS QUADRAS SUL 13 E 15, KM 07. Nº 04/2021 ' CONVOCAÃO DO GERENTE REGIONAL DO IML (INSTITUTO MÉDIDO LEGAL) DE MARABÁ, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DEMORA DA LIBERAÇÃO DOS CORPOS. Nº 4/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO VELHO NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO COM A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NO MESMO. Requerimentos do Vereador ANTONIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 5/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 6/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ORLA NA MARGEM DO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO ATÉ A VILA GELADINHO. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO. Nº 5/2021 - PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO CRASS NÚCLEO SÃO FELIX. Nº 6/2021 - PEDIDO DA IMPLANTAÇÃO DO 3º CONSELHO TUTELAR NO NÚCLEO SÃO FELIX E MORADA NOVA. Nº 7/2021 - PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E DRENAGEM COM BUEIROS NA GROTA. (VULGO) SUCURI, NA FOLHA 16 QUADRA 33 E 39, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO. Nº 3/2021 - SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 15.725/ 1998 E LEI FEDERAL 13. 426/ 2017: A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS PELO CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA MATOS. Nº 2/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO AEROPORTO (INFRAERO). Nº 3/2021 - TREVO DE ACESSO NO CRUZAMENTO ESTRADA SORORÓ COM A TRANSAMAZÔNICA. Nº 4/2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA. CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 5/2021 - APRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DO CONTRATO Nº, 219/220- SMSI/PMM SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO. Nº 6/2021 - APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO SOBRE O LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DE ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ E O PLANO DE DRENAGEM A SER EXECUTADO EM 2021. Requerimentos do Vereador MARCEL ALVES DOS SANTOS. Nº 3/2021 - RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAIAPÓS ENTRE WADI MUSSALEM E RUA KALIL MUTRAN BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 5/2021 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA DA LARANJEIRAS NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 6/2021 - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ (KM 08). Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 5/2021 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÃO FÉLIX, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. Nº 6/2021 - TRANSFORMAÇÃO EM COLÉGIO MILITAR E EMEF WALQUISE VIANA DA SILVEIRA. Nº 7/2021 - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO UMA ÁREA INSTITUCIONAL PARA INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 5/2021 - SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ — SESPA, A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO HOSPITAL REGIONAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ “DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO”. Nº 6/2021 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA FOLHA 33 NO TRECHO ENTRE AS QUADRAS 16 A 29, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Nº 7/2021 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA FOLHA 33 NO TRECHO ENTRE AS quaDRAS 18 A 19, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAUJO. Nº 7/2021 - INDICO QUE SEJA FEITO UMA TROCA NAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL, FOLHA 31, NOVA MARABÁ. VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO NAQUELA PRAÇA. Nº 8/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA FOLHA 06 QUADRA 18 NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº ATA 3º SES.ORD, 1º PER MARCO 02.03.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n 10/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA FOLHA 06 QUADRA 07 NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 7/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 8/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 7/2021 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ESTA CASA E UNIVERSIDADES SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES, EM ALGUMAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº 8/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ENTRE AS QUADRAS 46 E 48 DA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ. Nº 9/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CIRCULAR — BAIRRO: INFRAERO, EM TODA SUA EXTENSÃO. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 4/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA FOLHA 18, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 5/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 10 DA FOLHA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 6/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 02,DA FOLHA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade MOÇÃO DE APLAUSOS, nº 7/2021, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, PROPONHO UM ELOGIO COLETIVO A ESSES POLICIAIS MILITARES DO 34º BPM, O ASP OF RG 33.282 ROSIVALDO SOUSA DA SILVA, 1º SGT RG 15259 ANTÔNIO NAZÁRIO BARREIRA FILHO, CB RG LUCIBERG JOSE DE PAIVA, CB RG 37.360 FRANCISCO DOS SANTOS BARROSO, SD RG 43.460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD RG 41.752 ROBERVAL MORAIS SANTOS, SD RG 43.400 HAYLON JOSE COSTA MOSINHO, SD RG 41.755 MARIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO, SD RG 42.201 ROGÉRIO WILLYAM BARROS LIMA FILHO, MAJ QOPM RG.27209 EDSON BAILÃO RIBEIRO, 2ºTEM QOPM RG. 40664 PEDRO PAULO GONÇALVES ATA 33 SEC ORD 10 PER MARCO 02 03 2021 dom CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12 RODRIGUES, CB PM RG. 35444 JOEL RODRIGUES SIRQUEIRA, CB PM RG.40792 ROBSON LIMA DA CRUZ, SD PM RG.41476 NATAL SANTOS DE SOUZA, SD PM RG.43460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD PM RG. 43427 ISAAC FERNANDES DA SILVA E SD PM RG.43477 MARCO JHONY NASCIMENTO DE ARAÚJO. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Lei nº 16/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.846, DE 29 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, ao Projeto de Lei nº 38/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PNEUMONIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em único turno com s dispensa dos intertícios regimentais. Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto de Lei nº 17/2020, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES, INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 75/2020, do Vereador TIAGO BATISTA KOCH, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES ATA 3º SES.ORD. 1º PER MARÇO 02.03.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1a RURAIS DA RODOVIA PA-150 E REGIÃO - ASPA GRIMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 4/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 5/2021, do Vereador MIGULE GOMES FILHO, CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 7/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20% (VINTE) DESCONTO NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 6/2021. do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO, FICA RECONHECIDA A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS NO TEMPLO E FORA DELE, EM QUALQUER TEMPO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA). Foi aprovada por unanimidade a composição da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que ficou assim constituída: Vereadores: ELÓI SILVA RIBEIRO - Republicano, RONALDO ALVES ARAÚJO - Solidariedade, RONISTEU DA SILVA ARAÚJO - PTB, ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO - MDB e CARLOS ALBERTO GONÇALVES MIRANDA - PSD. Lideranças: Vereador FRANKLANDES Líder do Solidariedade cumprimentou todos os membros do partido, ATA 3º SES.ORD. 1º PER MARÇO 02.03.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 14 inclusive o ex-vereador UBIRAJARA SOMPRÉ, frisando que o objetivo do partido é buscar ações sociais parrao povo de Marabá. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Sénhor Presidente e Secretários presentes. ara 4d CHE POR 16 GES DAR AM AB nha