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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2021-03-02
native_id512

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 14

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 02
de março de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada
na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 -
100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e
AERTON LIMA DA CRUZ.
Presentes na Sessão os Vereadores. BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU
ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES
SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO,
MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO
ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos dois dias do mês de março do ano de dois
mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
o horário regimental, teve início a Terceira Sessão Ordinária, no
Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Mateus,
Cap. 5, Vers. de 6 a 9.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofícios nºs 09/2021 -
Vereador ELOI RIBEIRO, 01/2021 — Pres. do PSL e 118/2021 - GP.
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01/2021 - DEM, 01/2021 -PDT, Memorandos nºs 09/2021 - Vereador
MIGUELITO, 05/20121 - Vereador AERTON LIMA.
Antes do grande expediente a palavra foi
franqueada ao Sr. JADER SANTOS da ABARMA e este agradeceu
a oportunidade colocando as dificuldades em que passa a
categoria nesta época de pandemia, disse que os músicos e todo
o pessoal de apoio estão passando necessidades tendo inclusive
“ue dividir o almoça e janta o familiares, devido aos serviços
estarem parados pela parte da noite horário em que ganham o pão
de cada dia. Diante do exposto JADER pediu apoio desta Casa
para que interceda junto ao governo municipal no sentido de
transformar os recursos oriundos de carnaval e outros eventos
que não aconteceram em auxílio para os músicos e pessoal de
aoio, bem como garçons e outros, tendo em vista que não
conseguem dialogar com po gestor municipal. Vereador
“PEDRINHO sugeriu que JADER envie a esta Casa a pesquisa
realizada, bem como uma representatividade de três membros da
associação, no sentido de que uma comissão possa estar a frente
para resolver a situação junto ao gestor municipal.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
MÁRCIO MIRANDA reportando-se as enchentes disse que todo
secretário quando assume a pasta precisa estar cumprindo a
contento suas obrigações e que um plano de trabalho precisa ser
elaborado com urgência para combater a enchente, pois estamos a
mercê e sem apoio por falta de equipamentos. MARCIO disse que
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tem muitas comunidades em que as pessoas não podem sair de
casa devido às fortes chuvas, por isso o poder deve estar
correndo atrás e fazendo os encaminhamentos, concluiu. Vereador
Cel. ARAÚJO corroborou com as palavras de MÁRCIO, frisando
que as comissões desta Casa deverão ser definidas e sugeriu que
a Sevop provoque reunião juntamente com a postura no sentido de
debater as enchentes e os planos e ações para ajudar os
lagelados. Disse ao Sr. JADER que é contra o lockdown, pois não
resolve nada e uma forma de ajudar a associação precisa ser
encontrada; ARAÚJO disse que não é só o pessoal de restaurantes
e músicos, tem também a questão dos ambulantes e sugeriu que
JADER apresente relatório para provar que o município está
economizando e trazer dados. Vereador FRAKLANDES agradeceu
a Deus, frisando que os trabalhos noturnos atingem a todos, os
músicos passam fome e lembrou que foi destinada para a Seasp
“erca de um milhão de reais para compra de cestas básicas
indagando para onde foi este dinheiro. Denunciou que um
vereador que não teve sucesso em seu mandato vive denegrindo e
colocando as coisas para trás e elogiou o Coordenador da Defesa
Civil JAIRO MILHOMEM pelo bom atendimento, frisando que o
Coordenador teria dito que o gestor só autoriza outras medidas
quando o rio atingir 10 metros ou seja, a cota 82, concluiu.
Vereador RONALDO DA 33 mostrou solidariedade aos músicos,
frisando que um forma de transformar os recursos do carnaval em
auxílio para os mesmo precisa ser encontrada. RONALDO lembrou
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que ano passado a PMM investiu cerca de dois milhões em
abrigos, mas no ano seguinte não sobra nada, as pessoas levam
tudo na hora de desmanchar os barracos. RONALDO concluiu
dizendo que irá à Belém solicitar aparelho de ressonância
magnética para Marabá junto ao secretário de estado de saúde.
Vereador RAIMUNDINHO agradeceu a Deus frisando que abraça
todos os cantores e músicos da cidade e avisou aos mesmo que
az parte da comissão de economia e certamente a questão vai
passar por ela colocando-se a disposição dos mesmos. Vereador
ILKER MORAES parabenizou JADER SANTOS pela fundação da
associação da Instituição ABARMA, frisando que existem para
trabalhar em prol da sociedade e sobre o projeto que tramita nesta
casa sobre o funcionamento de bares restaurante e similares, e
pediu que o plenário analise profundamente no sentido de não
prejudicar os artistas de Marabá, bem como, inclusive tem locais
“m que as músicas ao vivo são retiradas e isto é um caos para a
sociedade, lamentou. Mais adiante ILKER disse que o governo
municipal precisa estar olhando paraos músicos da terra. ILKER
reportou-se as enchentes mostrando indignação pelo fato de que o
rio já ter atingido dez metros e os abrigos não estão sendo
construídos, são milhões de recursos para serem investidos e a
PMM preisa estar olhando e cuidando das pessoas e concluiu
mostrando indignação pela falta de compromisso com a
população. Vereadora ELZA MIRANDA disse que vivemos
momentos contraditórios sobre decretos, pois uns fecham e
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outros abrem os estabelecimentos. ELZA disse que nos abrigos
onde as pessoas cuidam de seus bens não há foco de covid, mas
sim nas casas de shows e as pessoas não podem trabalhar. Disse
que a solidariedade aos músicos não basta, precisamos encontrar
forma digna e decente para a categoria e não só reuniões e
conversas, concluiu. Vereador MARCELO ALVES disse que os
alagamentos nos bairros Liberdade, Independência e outros foi o
raior que já viu nos últimos anos e sobre a grota do aeroporto
disse que a PMM precisa estar tomando providências urgentes.
MARCELO sugeriu que a PMM mande o projeto da grota urgente
para esta Casa, pois os recursos na ordem de 150 milhões estão
na Caixa Econômica e são recursos federais, bem como a PMM só
precisa entrar com a contrapartida e se providências não forem
tomadas os recursos poderão voltar, alertou. Sobre os músicos
disse que as pessoas não sabem o papel da Câmara, frisando que
“nquanto o governo municipal não mandar projeto para esta Casa,
nada se pode fazer em relação a transformar os recursos da
cultura em auxílio para a categoria, pois a Câmara não pode criar
despesas e a essência do poder público é gastar o dinheiro com a
população desabrigada e pessoas nesta pandemia. MARCELO
sugeriu que seja cobrado do gestor cestas básicas com urgência e
pediu ao Lider do Governo Vereador TIAGO KOCH que interceda
no sentido de aumentar as equipes de vacinação, pois só tem uma
no momento. Vereadora VANDA AMÉRICO disse que os músicos
sofrem com tantos decretos estaduais e municipais e sugeriu ao
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Vereador TIAGO que interceda junto ao Gestor no sentido de
transformar os recursos da cultura em auxílio para os músicos e
formar comissão para ver uma saída para os profissionais. Mais
adiante VANDA disse que temos várias universidades Em Marabá,
mas tems poucos espaços para os estagiários, sugerindo que a
Câmara faça convenio para acolher nos espaços da Casa como o
memorial, legislativo e contadoria dentre outros, pois os
astudantes terminam o ensino médio e não dão continuidade aos
estudos e alguns têm de enfrentar universidades particulares e
concluiu dizendo que o mercado ainda está aberto e a CMM só
precisa estar acolhendo estes jovens. O Vereador MARCELO e
Vereadora ELZA MIRANDA concordaram plenamente com a
Vereadora VANDA. Ao retomar a palavra a Vereadora VANDA disse
que temos de dar oportunidade aos estudantes e prepará-los para
o futuro. Vereador RODRIGO SILVA parabenizou o Vereador
“ALECIO pelo aniversário dizendo que o mesmo é um verdadeiro
herói, pois viaja cerca de 200 km para vir a Marabá e solicitou ao
Vereador TIAGO que interceda junto a Sevop no sentido de que
faça operação tapa buracos, pois muitos motociclistas sofrem
acidentes e ficam no prejuízo. RODRIGO reportou-se Moção de
aplauso a vários militares da Polícia Militar do Estado, mostrando
Slides e narrando as ações dos mesmos na cidade. Vereador
MARCELO disse que não se houve mais reclamações nos bairros
sobre segurança pois viaturas da polícia passam a todo instante
nqueles locais. Vereador ARAÚJO parabenizou o Vereador
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RODRIGO e a Moção de aplauso e informando que na próxima
sessão irá mostrar a diminuição dos índices de violência no Pará e
disse que Marabá baixou os índices em 40%. Vereador AERTON
GRANDE agradeceu a Deus pela oportunidade e ao DNIT por ter
atendido seu pedido sobre a pavimentação da BR 222, frisando
que continuará cobrando. pois os serviços não foram feitos a
contento e continua causando muitos acidentes todos os dias.
solidarizou-se com os músicos, colocando-se a disposição
frisando que não é fácil. Mostrou solidariedade aos desabrigados
dia folha 33 e agradeceu a o Prefeito TIÃO pelos atendimentos aos
seus pedidos. Vereador RONISTEU ARAÚJO parabenizou o Dia
Internacional da Mulher e mostrou solidariedade aos músicos.
Concluiu comentando sobre projeto de Lei que reconhece a
essencialidade das atividades religiosas. Vereador TIAGO KOCH
disse concordar com o Vereador ARAÚJO Ffrisando que irá
“>onvidar a postura e Sevop para, diante das comissões colocarem
os planos de ação, frisando porém que têm pessoas fazendo casas
em cima de canais e grotas e sobre a grota do aeroporto, disse
que só não teve continuidade porque o governo federal acenou
que no momento não havia recursos disponíveis. Vereador
MAARCELO em aperte disse que a população imagina que os
recursos foram roubados e sugeriu que sejam chamados os
representantes da Caixa para que expliquem se há alguma
esperança no sentido de passar à população. TIAGO mostrou
solidariedade ao Sr. JADER SANTOS, frisando que tem de ser visto
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no orçamento, uma brecha, no sentido de que venha o auxilia
emergencial para os músicos. Vereador MIGUELITO fez uso da
palavra apenas para dizer que muitas obras são feitas, mas quem
sofre é o povo com a pandemia e os músicos sem trabalhar, por
isso, precisamos estar cuidando do povo e não só fazendo obras,
desabafou.
Ordem do Dia: Foram apresentadas,
aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as
seguintes matérias:
Requerimento do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 7/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA MURUMURU NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO. Nº 8/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, MURO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DO BREJO DO
MEIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Nº 9/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
TRANSFORMADA EM ESCOLA CÍVICO-MILITAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTA
GABRIEL PIMENTA, LOCALIZADO NO NÚCLEO DE MORADA NOVA.
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 4/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO
OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA PROGRESSO, BAIRRO FEIRINHA, NÚCLEO
MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Nº 5/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO O MANILHAMENTO
DA RUA SERRA PELADA, BAIRRO MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Nº 6/2021 - REQUER AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
DA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, SETOR NOVO 12, BAIRRO MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 7/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA
VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO. Nº 8/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE
SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO EM VILA SÃO PEDRO, ZONA
RURAL, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 9/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE
SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA
JOSINOPOLIS, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
ATA 38 CEC OPN 10 DED MADE ND NR 9091 Arms
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9
Nº 4/2021 - SOLICITO SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA
SALVADOR ENTRE A AVENIDA MANAUS E AVENIDA AFRO SAMPAIO, BAIRRO BELO HORIZONTE. Nº
5/2021 - SOLICITO SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E REDUTORES DE VELOCIDADE NA GALERIA
ENTRE AS FOLHAS 21,22 E 27, NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 1/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA
QUADRA 05 FOLHA 18 RUA DE ACESO A FOLHA 09 - NOVA MARABÁ. Nº 2/2021 - PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA R QUADRA SUL ENTRE AS QUADRAS SUL 13 E 15, KM 07. Nº 04/2021 '
CONVOCAÃO DO GERENTE REGIONAL DO IML (INSTITUTO MÉDIDO LEGAL) DE MARABÁ, PARA
PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DEMORA DA LIBERAÇÃO DOS CORPOS. Nº 4/2021 - INDICA
AO EXECUTIVO A REFORMA DO PRÉDIO DO MERCADO VELHO NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO COM A
INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NO MESMO.
Requerimentos do Vereador ANTONIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 5/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO, URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL
TIRADENTES. Nº 6/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE ORLA NA
MARGEM DO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO ATÉ A VILA GELADINHO.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
SANTO.
Nº 5/2021 - PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO CRASS NÚCLEO SÃO FELIX. Nº
6/2021 - PEDIDO DA IMPLANTAÇÃO DO 3º CONSELHO TUTELAR NO NÚCLEO SÃO FELIX E
MORADA NOVA. Nº 7/2021 - PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E DRENAGEM COM BUEIROS
NA GROTA. (VULGO) SUCURI, NA FOLHA 16 QUADRA 33 E 39, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimento do Vereador ELÓI SILVA RIBEIRO.
Nº 3/2021 - SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL
15.725/ 1998 E LEI FEDERAL 13. 426/ 2017: A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO SERVIÇO DE
CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS PELO CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA
MATOS.
Nº 2/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO
AEROPORTO (INFRAERO). Nº 3/2021 - TREVO DE ACESSO NO CRUZAMENTO ESTRADA SORORÓ COM A
TRANSAMAZÔNICA. Nº 4/2021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES
FERREIRA.
Nº 5/2021 - APRESENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DO CONTRATO
Nº, 219/220- SMSI/PMM SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO. Nº 6/2021 -
APRESENTAÇÃO DE UM RELATÓRIO SOBRE O LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DE
ALAGAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS DE MARABÁ E O PLANO DE DRENAGEM A SER EXECUTADO
EM 2021.
Requerimentos do Vereador MARCEL ALVES DOS
SANTOS.
Nº 3/2021 - RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAIAPÓS ENTRE WADI
MUSSALEM E RUA KALIL MUTRAN BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 5/2021 - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA
FEIRA COBERTA DA LARANJEIRAS NO BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 6/2021 - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE
ARQUIBANCADA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ (KM 08).
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 5/2021 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÃO
FÉLIX, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. Nº 6/2021 - TRANSFORMAÇÃO EM COLÉGIO MILITAR E EMEF
WALQUISE VIANA DA SILVEIRA. Nº 7/2021 - SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO UMA ÁREA
INSTITUCIONAL PARA INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES
ARAÚJO.
Nº 5/2021 - SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ — SESPA, A
AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO HOSPITAL REGIONAL DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ “DR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO”. Nº 6/2021 - SOLICITAÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA FOLHA 33 NO TRECHO ENTRE
AS QUADRAS 16 A 29, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Nº 7/2021 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE
UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA FOLHA 33 NO TRECHO ENTRE AS quaDRAS
18 A 19, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAUJO.
Nº 7/2021 - INDICO QUE SEJA FEITO UMA TROCA NAS LÂMPADAS QUE ESTÃO
QUEIMADAS NA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL, FOLHA 31, NOVA MARABÁ. VISANDO MELHORAR
A ILUMINAÇÃO NAQUELA PRAÇA. Nº 8/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA FOLHA 06 QUADRA 18 NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº
ATA 3º SES.ORD, 1º PER MARCO 02.03.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n
10/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO
DA FOLHA 06 QUADRA 07 NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 7/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOA VISTA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, MUNICÍPIO DE
MARABÁ. Nº 8/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM
TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES.
Nº 7/2021 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE
ESTA CASA E UNIVERSIDADES SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, PARA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO
REMUNERADO PARA ESTUDANTES, EM ALGUMAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Nº
8/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
ENTRE AS QUADRAS 46 E 48 DA FOLHA 28 - NOVA MARABÁ. Nº 9/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CIRCULAR — BAIRRO: INFRAERO, EM TODA
SUA EXTENSÃO.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 4/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO
OBRAS DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA FOLHA 18, BAIRRO
NOVA MARABÁ. Nº 5/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 10 DA FOLHA
06, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 6/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DAS QUADRAS 02,DA FOLHA 34, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade MOÇÃO DE APLAUSOS,
nº 7/2021, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, PROPONHO UM
ELOGIO COLETIVO A ESSES POLICIAIS MILITARES DO 34º BPM, O ASP OF RG
33.282 ROSIVALDO SOUSA DA SILVA, 1º SGT RG 15259 ANTÔNIO NAZÁRIO
BARREIRA FILHO, CB RG LUCIBERG JOSE DE PAIVA, CB RG 37.360 FRANCISCO
DOS SANTOS BARROSO, SD RG 43.460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD RG
41.752 ROBERVAL MORAIS SANTOS, SD RG 43.400 HAYLON JOSE COSTA
MOSINHO, SD RG 41.755 MARIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO, SD RG
42.201 ROGÉRIO WILLYAM BARROS LIMA FILHO, MAJ QOPM RG.27209 EDSON
BAILÃO RIBEIRO, 2ºTEM QOPM RG. 40664 PEDRO PAULO GONÇALVES
ATA 33 SEC ORD 10 PER MARCO 02 03 2021 dom
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12
RODRIGUES, CB PM RG. 35444 JOEL RODRIGUES SIRQUEIRA, CB PM RG.40792
ROBSON LIMA DA CRUZ, SD PM RG.41476 NATAL SANTOS DE SOUZA, SD PM
RG.43460 CRISNAMUT MELO DE MARIA, SD PM RG. 43427 ISAAC FERNANDES
DA SILVA E SD PM RG.43477 MARCO JHONY NASCIMENTO DE ARAÚJO.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e
Transportes e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura,
Desporto e Meio Ambiente, Projeto de Lei nº 16/2020, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.846, DE 29 DE MARÇO DE 2018,
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE
MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, ao Projeto
de Lei nº 38/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PNEUMONIA, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade em único turno com s dispensa dos
intertícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade em segundo e último
turno, Projeto de Lei nº 17/2020, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO
FARIAS GONÇALVES, INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão
de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 75/2020, do Vereador TIAGO BATISTA
KOCH, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES
ATA 3º SES.ORD. 1º PER MARÇO 02.03.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1a
RURAIS DA RODOVIA PA-150 E REGIÃO - ASPA GRIMAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 4/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE
ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 5/2021, do Vereador MIGULE GOMES
FILHO, CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES
PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE
ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 7/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20% (VINTE) DESCONTO NO
RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS
CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 6/2021. do Vereador RONISTEU DA
SILVA ARAÚJO, FICA RECONHECIDA A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES
RELIGIOSAS REALIZADAS NO TEMPLO E FORA DELE, EM QUALQUER TEMPO,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA).
Foi aprovada por unanimidade a composição da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que ficou assim
constituída:
Vereadores: ELÓI SILVA RIBEIRO - Republicano, RONALDO ALVES
ARAÚJO - Solidariedade, RONISTEU DA SILVA ARAÚJO - PTB,
ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO - MDB e CARLOS ALBERTO
GONÇALVES MIRANDA - PSD.
Lideranças: Vereador FRANKLANDES Líder
do Solidariedade cumprimentou todos os membros do partido,
ATA 3º SES.ORD. 1º PER MARÇO 02.03.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 14
inclusive o ex-vereador UBIRAJARA SOMPRÉ, frisando que o
objetivo do partido é buscar ações sociais parrao povo de Marabá.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Sénhor Presidente
e Secretários presentes.
ara 4d CHE POR 16 GES DAR AM AB nha

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