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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-24
native_id511

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Segunda Sessão Ordinária, realizada dia
24 de fevereiro de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá,
Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e
RONALDO ALVES ARAÚJO.
Presentes na Sessão os Vereadores. BETO
MIRANDA, TIAGO KOCH, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO
ARAÚJO, ELÓI RIBEIRO, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO
MIRANDA e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e vinte hum, no Plenário da Câmara Municipal de
Marabá, no horário regimental, teve início a Segunda Sessão
Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Provérbios,
Cap. 2, Vers. 3 e 6.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofício nº 016/2021 -
ABARMA (aprovado para sessão dia 02/03), Memorandos nºs
04/2021 - Gabinete do Vereador AERTON LIMA e 12/2021 -
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ :
Gabinete do Vereador FRANKLANDES SOUSA e Justificativa do
Gabinete do Vereador RAIMUNDO A SILVA.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
MÁRCIO MIRANDA, agradeceu a Deus pela oportunidade, frisando
que todos os eleitos e reeleitos precisam estar prontos para
cumprir seus mandatos, os desafios são grandes, temos telhado
"e vidro mas com trabalho mostraremos a que viemos, disse.
MÁRCIO chamou a atenção da SDU - Superintendência de
desenvolvimento urbano sobre o que está acontecendo no entorno
da cidade, pois alguns pessoas usam máquinas para abrir
loteamentos e os lotes são vendidos e preços acessíveis, mas não
registram seus lotes, informou. O Vereador pediu que esta Casa dê
manutenção aos empreendimentos. Em aparte a Vereadora
VANDA AMÉRICO disse isso deixa a responsabilidade e que foram
abertos vários lotes e não tem máquina que chegue, sugerindo que
a SDU comece a discutir a situação parra disciplinar. Ao retomar a
palavra MÁRCIO disse que já temos o ônus com muitos lotes, mas
não que não tira o direto do cidadão, porém o dono dos lotes tem
de vir até o cliente, concluiu. Vereador RONALDO ALVES
parabenizou o Vereador MÁRCIO pelo tema, frisando que medidas
devem ser tomadas, até parra organizar mais o município.
RONALDO direcionou-se à Vereadora ELZA MIRANDA lembrando
que a mesma foi quem o ensinou a entrar na vida pública, frisando
que aprendeu muito com ela e concluiu comentando sobre seu
requerimento constante na pauta do dia. Vereador Coronel
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3
ARAÚJO agradeceu a Deus pela oportunidade e elogiou a bancada
feminina nesta Casa, destacando a Vereadora VANDA AMÉRICO.
Mais adiante o Vereador mostrou preocupação com as enchentes,
sugerindo que sejam convidadas as partes envolvidas
principalmente o Secretário de Estado JOÃO CHAMON, no sentido
de que coloque quais ações serão feitas, tanto pela defesa civil de
Marabá, quanto do Estado. O Presidente da Casa, Vereador
EDRINHO CORREA disse que devemos aguardar a composição
das comissões permanentes para saber qual o contingenciamento
para apoiar as pessoas flageladas pelas enchentes. Vereadora
VANDA AMÉRICO agradeceu as deferências feitas pelo Vereador
ARAÚJO a sua pessoa e elogiou a estrutura física da Câmara,
frisando que é excelente e que é bom vê-la desta maneira para
desenvolver melhor o nosso município. Em relação às mulheres,
VANDA disse que as mesmas sempre têm idéias novas e papel
“mportante na Câmara, exercendo papel democrático, bem como,
mostram que são capazes de desenvolver trabalho em prol da
sociedade, enfatizou. VANDA concluiu sua intervenção
comentando sobre requerimento de sua autoria que indica ao
Poder Executivo Municipal a realização de reunião parra discutir
sobre a ampliação da rota universitária do transporte público,
frisando que trata-se de mobilidade urbana na cidade. Vereador
ALECIO STINGARI disse que a região o Rio Preto precisa de
projeto pois nesta época chuvosa as vicinais, com as enchentes
ficam interditadas, frisando que a preocupação com a zona rural
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4
não é só de Vereadores da zona rural, mas o mérito é de toda esta
Casa. ALECIO concluiu dizendo que no verão a zona rural temde
ser fortalecida, mas sem chuva ninguém sobrevive.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Composição nº 1/2021, da Câmara Municipal de Marabá,
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES CONFORME ART. 39
PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
vlARABÁ.
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 4/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE
ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E MURO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ITAINÓPOLIS ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO. Nº 5/2021, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO,
ILUMINAÇÃO E MURO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SORORÓ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Nº
6/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE JESUS ALVES SOARES, LOCALIZADA NA FOLHA 35,
NOVA MARABÁ, PARA ATENDER ALUNOS DE 6º AO 9º ANO.
Requerimentos do Vereador ALÉCIO STRINGARI.
Nº 4/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM POSTO
POLICIAL (TRAILER) NO RESIDENCIAL TIRADENTES, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 5/2021 - INDICO AO
oDER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA PARA A VILA CAPISTRANO DE ABREU, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº
6/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 2/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO,
ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO XINGÚ, SÃO FÉLIX KM 01. Nº 1/2021 - INDICA AO
EXECUTIVO A DRENAGEM E APROFUNDAMENTO DO POÇO DO CAMPO DO RODEIRÃO, SÃO FÉLIX
PIONEIRO.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARA ÚJO.
Nº 2/2021 - CONSTRUÇÃO DO MURO, BANHEIROS COM VESTIÁRIOS E
IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA ARENA XAXURICA, LOCALIZADA NA
FOLHA 33 - NOVA MARABA. Nº 3/2021 - ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM
CHAFARIZ PÚBLICO NA FOLHA 33 - AO LADO DA ARENA XAXURICA - NOVA MARABÁ. Nº 4/2021 -
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SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA FOLHA 33,
QUADRAS 18, 19, 21, 22, 23 E 25.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 4/2021 - : INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DA RUA V - 294, FOLHA 29, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 5/2021 - INDICA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMETO SANITÁRIO DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO DA PAZ, NESTE
MUNICÍPIO. Nº 6/2021 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 222, ENTRE A
FOLHA 29 EM FRENTE À RUA DO MEIO NO BAIRRO KM 07, PRÓXIMO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS, NÚCLEO
NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES.
Nº 4/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA
. RAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 5/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENTRE OBRAS DE MACRO DRENAGEM NA GROTA CRIMINOSA AS FOLHAS 20 E 28 - NOVA
MARABÁ. Nº 6/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PARA
DISCUTIR SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ROTA UNIVERSITÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO.
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de
Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei Complementar nº 1/2021,
do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O $1º DO ART. 516 DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ).
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
“omissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e
Orçamento, Projeto de Lei nº 54/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE
CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e
encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de
Lei nº 62/2020, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS,
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e
encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e da Defesa da
Cidadania e do Consumidor, Projeto de Lei nº 57/2020, do EXECUTIVO
MUNICIPAL, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES NO MUNICIPIO DE MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e
seguridade Social e encaminhado para a Comissão de
Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes,
Projeto de Lei nº 59/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 3.199, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE,
UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NO KM 07 DA RODOVIA PA -
150, QUADRA SUL 11, RUA N, LOTE 40, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, À WALDIR
NONATO DE OLIVEIRA E MARIA SUELY PORTELA DE OLIVEIRA.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, ao Projeto
“e Lei nº 17/2020, do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES, INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. Em votação, o Projeto foi aprovado por
unanimidade em primeiro turno.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão
de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 1/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1983, QUE CONCEDEU,
POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO FOLHA 29,
QUADRA 08, LOTE Nº 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, EM FAVOR DE EDSON AIRES DOS SANTOS.
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Projeto de Lei nº 2/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE
SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS: EQUIPES VOLANTES DOS CRAS, SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E EQUIPE DE REFERÊNCIA DO
AEPETI, PARA OS CARGOS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 3/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.922, DE 26 DE MARÇO DE 1996, QUE CONCEDEU, POR
ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO AVENIDA DOS
SAVIÕES, Nº 176, QUADRA 08, LOTE 05, BAIRRO LARANJEIRAS, CIDADE DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE MACIEL.
O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário, Vereador ALECIO STRINGARI que fizesse a leitura da
composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Marabá, para o biênio 2021/2022 que ficaram assim constituídas:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Marcelo Alves dos Santos - PT; Elza Abussafi Miranda -
“PTB; Carlos Alberto Gonçalves Miranda - PTB;
Franklandes Souza Matos - Solidariedade e Vanda Régia
Américo Gomes - Cidadania.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.
Ronaldo Alves Araújo - Solidariedade; Antônio Márcio F.
Gonçalves - PSDB; Deodato do Espírito Santo - PSL; Tiago
Baista Koch - PSD e Ronisteu da Silva Araújo - PTB.
COMISSSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO.
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llker Moraes Ferreira - MDB; Ronisteu da Silva Araújo -
PTB; Elói Silva Ribeiro - Republicanos; Vanda Régia
Américo Gomes - Cidadania e Marcelo Alves dos Santos -
PT.
COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA, MEIO AMBIENTE,
TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ECONOMIA.
cranklandes Souza Matos - Solidariedade; Elza Abussafi
Miranda - PTB; Antônio Márcio F. Gonçalves - PSDB;
Raimundo da Silva Souza - PL e Deodato do Espírito Santo
- PSL.
COMISSÃO DE ADMINISTRA çÇÃo, SAÚDE, SERVIÇOS,
SEGURANÇA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL.
Antônio Márcio Farias Gonçalves - PSDB; Fernando
“Henrique Pereira da Silva - PSC; Tiago Batista Koch - PSD;
Carlos Alberto Gonçalves Miranda - PSD e liker Moraes
Ferreira - MDB.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO
CONSUMIDOR, DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DA DEFESA
DOS DIREITOS DA MULHER E DO IDOSO.
DOS DIKEIIOS PA MUITO
Antônio Ferreira de Araújo - MDB; Elza Abussafi Miranda -
PTB; Marcelo Alves dos Santos - PT; Deodato do Espírito
Santo - PSL e Fernando Henrique P. da Silva - PSC.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9
Colocado em votação, a composição acima citada,
foi aprovada por unanimidade.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelà Senhor Presidente
e Secretários presentes.
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