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norma nº 1979/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1979 / 2021
Date 2021-03-10
EmentaDENOMINA NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFº JURANDY DO ROSÁRIO VARELA NA CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARA, NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.979, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
DENOMINA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL “PROF. JURANDY DO ROSÁRIO
VARELA”, NA CIDADE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, O NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
QUE MENCIONA.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica denominada Núcleo de Educação Infantil “Prof. Jurandy do Rosário Varela”
o núcleo de educação infantil localizado na folha 25, Quadra Especial, bairro Nova Marabá, na
cidade de Marabá, Estado do Pará.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Legislativo nº 1.662, de 28 de novembro de 2018.
Câmara Mudicipal de Marabá, em 10 de Março de 2021.
Presidente da Câmara Mhnicipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo(imaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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