| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1979 / 2021 |
| Date | 2021-03-10 |
| Ementa | DENOMINA NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFº JURANDY DO ROSÁRIO VARELA NA CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARA, NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.979, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DENOMINA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROF. JURANDY DO ROSÁRIO VARELA”, NA CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica denominada Núcleo de Educação Infantil “Prof. Jurandy do Rosário Varela” o núcleo de educação infantil localizado na folha 25, Quadra Especial, bairro Nova Marabá, na cidade de Marabá, Estado do Pará. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogado o Decreto Legislativo nº 1.662, de 28 de novembro de 2018. Câmara Mudicipal de Marabá, em 10 de Março de 2021. Presidente da Câmara Mhnicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo(imaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo