| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1988 / 2021 |
| Date | 2021-03-10 |
| Ementa | CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.988, DE 10 DE MARÇO DE 2021. CRIA A COMENDA ESPECIAL COMEMORATIVA EM ALUSÃO AOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO CASAL SALES BATISTA DE SOUZA E RAQUEL VIEGAS DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica criada a Comenda Especial Comemorativa em Alusão aos 17 anos de Ministério Pastoral do casal Sales Batista de Souza e Raquel Viegas de Souza no município de Marabá, denominada de “COMENDA MÉRITO AMIGOS DE MARABÁ". Art. 2º A aludida Comenda será entregue aos homenageados durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marabá. Art. 3º Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. âmara Munidipal de Marabá, em 10 de Março de 2021. Presidente mara Múnicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoGimaraba paleg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo