| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1976 / 2021 |
| Date | 2021-03-09 |
| Ementa | DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE A CAPELA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, LOCALIZADO NA FOLHA 29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 8514 |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.976, DE 09 DE MARÇO DE 2021. DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE A CAPELA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, LOCALIZADO NA FOLHA 29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Denomina de Nossa Senhora da Piedade, a Capela do Cemitério da Saudade localizado na Folha 29 — Nova Marabá, e dá outras providências. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Presidente da Câmara Mhinicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoimaraba pa lee br