| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 514 / 2021 |
| Date | 2021-03-10 |
| Ementa | CRIA A COMENDA "LEONILDO BORGES ROCHA" PARA HOMENAGEAR EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 8511 |
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RESOLUÇÃO N.º 514, DE 10 DE MARÇO DE 2021. CRIA A COMENDA “LEONILDO BORGES ROCHA” PARA HOMENAGEAR EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - PA aprovou e eu presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo, a comenda LEONILDO BORGES ROCHA, a ser entregue aos empreendedores e empreendedoras do município de Marabá. Art. 2º A comenda de que trata o Art. 1º terá como objetivo, homenagear e reconhecer todos aqueles que contribuem com o desenvolvimento de Marabá através do empreendedorismo. Art. 3º A comenda, que consistirá em diploma, será entregue em solenidade pública, na Sessão Solene em Comemoração ao dia do Empreendedor, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, com ampla divulgação na imprensa local. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marabá, em 10 de Março de 2021. Lima nicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email legistativocimaraba pa. leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo