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norma nº 514/2021

Tipo Resolução
Número / Ano 514 / 2021
Date 2021-03-10
EmentaCRIA A COMENDA "LEONILDO BORGES ROCHA" PARA HOMENAGEAR EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO N.º 514, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
CRIA A COMENDA “LEONILDO BORGES
ROCHA” PARA HOMENAGEAR
EMPREENDEDORES E EMPREENDEDORAS NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ - PA aprovou e eu presidente, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo, a comenda LEONILDO BORGES
ROCHA, a ser entregue aos empreendedores e empreendedoras do município de Marabá.
Art. 2º A comenda de que trata o Art. 1º terá como objetivo, homenagear e reconhecer
todos aqueles que contribuem com o desenvolvimento de Marabá através do
empreendedorismo.
Art. 3º A comenda, que consistirá em diploma, será entregue em solenidade pública, na
Sessão Solene em Comemoração ao dia do Empreendedor, a ser realizada no Plenário da
Câmara Municipal, com ampla divulgação na imprensa local.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 10 de Março de 2021.
Lima
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