| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1978 / 2021 |
| Date | 2021-03-09 |
| Ementa | DENOMINA DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER PAULO MARABÁ, O ESPAÇO LOCALIZADO NA ENTRADA DO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 8516 |
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.978, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DENOMINA DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER PAULO MARABÁ, O ESPAÇO LOCALIZADO NA ENTRADA DO NÚCLEO DA MARABÁ PIONEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Denomina de Centro de Esporte e Lazer Paulo Marabá, o espaço localizado na entrada do núcleo da Marabá Pioneira. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. âmara Municipal de Marabá, em 10 de Março de 2021. Presidente da Câmara Múnicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 E a.pa.leg.br