| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 205 / 2021 |
| Date | 2021-03-05 |
| Ementa | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS: 04 E 05 DA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ. |
| native_id | 20129 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Requerimento de Nº. 12/2021. Autoria: Ver. Raimundo da Silva Souza Assunto: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS: 04 E 05 DA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Raimundo da Silva Souza, Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 174, inciso V combinado com o § 2º do Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sebastião Miranda Filho e, posteriormente, encaminhado à Secretária de Viação e Obras Públicas – SEVOP a seguinte solicitação: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QQUADRAS: 04 E 05 DA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ. JUSTIFICATIVA A pavimentação asfáltica garante a trafegabilidade em qualquer época do ano e condições climáticas, e proporcionar aos usuários conforto ao rolamento e segurança; a drenagem, por sua vez, minimiza os riscos que a população está sujeita, diminuir os prejuízos causados por inundações e possibilitar o desenvolvimento urbano de forma harmônica Conforme a Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007 em seu Art. 2, inciso IV que disponibiliza em todas as áreas urbanas serviço de drenagem adequando assim à saúde pública Neste sentido, a comunidade do referido Bairro necessita de imediato a pavimentação asfáltica e drenagem onde terá esses privilégios em que a lei garante. Assim, apresento aos pares vereadores esta propositura a aprovarem o referido requerimento e, posteriormente, seja encaminhado aos órgãos responsáveis a solicitação. Sala das Sessões, 04 de março de 2021. Atenciosamente, Raimundo da Silva Souza Vereador – PL. Câmara Municipal de Marabá