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materia nº 205/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 205 / 2021
Date 2021-03-05
EmentaDRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS: 04 E 05 DA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ.
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Requerimento de Nº. 12/2021.

Autoria: Ver. Raimundo da Silva Souza

Assunto: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS: 04 E 05 DA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ. 



Senhor Presidente, Senhores Vereadores,







Raimundo da Silva Souza, Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 174, inciso V combinado com o § 2º do Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sebastião Miranda Filho e, posteriormente, encaminhado à Secretária de Viação e Obras Públicas – SEVOP a seguinte solicitação: 



DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS QQUADRAS: 04 E 05 DA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ. 



JUSTIFICATIVA

A pavimentação asfáltica garante a trafegabilidade em qualquer época do ano e condições climáticas, e proporcionar aos usuários conforto ao rolamento e segurança; a drenagem, por sua vez, minimiza os riscos que a população está sujeita, diminuir os prejuízos causados por inundações e possibilitar o desenvolvimento urbano de forma harmônica

Conforme a Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007 em seu Art. 2, inciso IV que disponibiliza em todas as áreas urbanas serviço de drenagem adequando assim à saúde pública

Neste sentido, a comunidade do referido Bairro necessita de imediato a pavimentação asfáltica e drenagem onde terá esses privilégios em que a lei garante. 

Assim, apresento aos pares vereadores esta propositura a aprovarem o referido requerimento e, posteriormente, seja encaminhado aos órgãos responsáveis a solicitação.



Sala das Sessões, 04 de março de 2021.

Atenciosamente, 







Raimundo da Silva Souza

Vereador – PL.

Câmara Municipal de Marabá

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