| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1974 / 2021 |
| Date | 2021-03-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR” – 05 DE OUTUBRO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.974, DE 09 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR” - 05 DE OUTUBRO. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica estabelecida a realização anual de Sessão Solene deste Poder Legislativo, em comemoração ao “Dia do Empreendedor”, dia 05 de outubro. Art. 2º A referida Sessão será realizada na sede da Câmara Municipal de Marabá na data supracitada, salvo impedimento regimental ou feriados. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ara Munidlpal de Marabá, em 09 de Março de 2021. Pedro Corrêa Presidente da Câfmara Municipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativocimaraba pa leg.br