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norma nº 1974/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1974 / 2021
Date 2021-03-09
EmentaDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO EMPREENDEDOR” – 05 DE OUTUBRO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.974, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE
SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO
EMPREENDEDOR” - 05 DE OUTUBRO.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica estabelecida a realização anual de Sessão Solene deste Poder Legislativo,
em comemoração ao “Dia do Empreendedor”, dia 05 de outubro.
Art. 2º A referida Sessão será realizada na sede da Câmara Municipal de Marabá na
data supracitada, salvo impedimento regimental ou feriados.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ara Munidlpal de Marabá, em 09 de Março de 2021.
Pedro Corrêa
Presidente da Câfmara Municipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativocimaraba pa leg.br

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