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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2021-03-16
native_id516

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Sétima Sessão Ordinária, realizada dia 16 de
março de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na
Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores BETO
. MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU
ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO,
FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E.
SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e
MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
horário regimental, teve início a Sétima Sessão Ordinária, no
“Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos,
Cap. 5, Vers. de 118 a 13.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Não houve.
ATA 9º SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
MIGUELITO, frisou que sempre tem repetido que as quatro coisas
ruins para Marabá são: a Mineradora Vale, Buritirama, Equatorial e
o Governo do Estado, lembrando que a Vale acaba de entrear em
Itailândia no Maranhão, hospital e ambulância com UTI móvel, mas
não olha para nossa região principalmente Marabá, porém ainda
tem pessoas que a aplaudem. MIGUELITO lembrou que tudo
começou aqui, mas a mineradora não deu nada para nosso
município, apesar de ainda a recebermos bem e acrescentou que a
Vale era para ser “persona non grata” em Marabá. Em aparte o
Vereador ALECIO disse que está sendo instalado o Salobo 3 e que
pediu informações sobre o que teria de investimentos para a
região do Rio Preto, porém até agora não recebeu resposta. Ao
retomar a palavra o Vereador MIGUELITO disse que é fato, não
trazem nada para Marabá e comentou sobre projetos e
—requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia. O
Vereador Coronel ARAÚJO, pediu que seja aprovado projeto
relacionado ao retorno do funcionamento de academias, frisando
que o serviço é essencial, mas temos de disciplinar estas
atividades, pois as mesmas têm como se adequar, disse.
Vereadora CRISTINA MUTRAN reportou-se ao falecimento do Sr.
JOÃO BRASIL MONTEIRO, frisando que o mesmo deixou grande
legado, tanto em família, quanto na literatura local, bem como, foi
prefeito em Itupiranga e em outros municípios teve contribuição
como Vereador, participando ativamente da política local. A
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Vereadora mostrou solidariedade à família do Sr. JOÃO BRASIL.
Em aparte o Vereador MIGUELITO corroborou com as colocações
da Dra. CRISTINA, lembrando que JOÃO BRASIL era Banguense e
tinha como parceiro neste clube o saudoso Mestre BARATA e em
nome e seu sobrinho JORGE ANTÔNIO BRASIL mostrou
sentimentos. Retomando a palavra a Vereadora CRISTINA
reportou-se ao Lockdown, frisando que não resolve, a população é
que deve ter consciência e seguir corretamente todos Os critérios,
bem como, a fiscalização tem de ser fundamental, concluiu.
Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO agradeceu a Deus pela
oportunidade, frisando que a Vale nunca se interessou pelas
questões do social em Marabá, sugerindo que seja chamada nesta
Casa, para que explique o que vai deixar para os complexos São
Félix e Morada Nova, em relação a construção de mais uma ponte
rodoferroviária. Vereadora VANDA disse que a discussão é
pertinente e temos de discutir as condicionantes no social e com a
construção da nova ponte virão muitas pessoas de fora e a saúde
e educação virarão um colapso e ficarão comprometidas,
desabafou. Vereador AERTON GRANDE disse que a Celpa há 10
anos não olha para o Bairro Novo Carajás em Murumuru, em
relação a colocação de energia e as pessoas perdem tudo que
compram como carnes e outros perecíveis e a população padece
com a escuridão. Vereadora ELZA concordou frisando que não há
energia, mas cobram taxa de iluminação pública que não existe.
Retomando a palavra AERTON disse que toda a zona rural tem
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energia e só aquele bairro não. AERTON concluiu agradecendo ao
Prefeito TIÃO MIRANDA pelo início de colocação de iluminação
pública no bairro Araguaia em Morada Nova. Vereador CABO
RODRIGO disse que JOÃO BRASIL tem nome e renome em Marabá
e lembrou mostrando sentimentos de alguns militares que
perderam suas vidas aqui e em Belém. RODRIGO fez uma
denúncia de que com as fortes chuvas o cemitério da Cidade Nova
foi fortemente atingido, inclusive coroas foram parar dentro das
casas, sugerindo que a PMM fala força tarefa para evitar novos
incidentes. Vereadora ELZA MIRANDA concordou com as
colocações do Vereador MIGUELITO sobre a Vale, lembrando que
em 1988, ela, junto com o Vereador MIGUELITO e Vereadoras
JÚLIA ROSA e LEDA BEZERRA ocuparam os trilhos fazendo
manifestações, no sentido de que a mineradora trouxesse
benefícios para Marabá, frisando que até em Parauapebas o salário
é maior do que em Marabá, sugerindo que haja uma nova
manifestação. Vereador ALECIO disse que o Projeto Salobo
informou que os benefícios não chegam à região do Rio Preto,
devido ao distanciamento do projeto, frisando que é absurdo, pois
as distâncias são de apenas 60 ou 70 Kms das localidades da
região. Vereador ILKER MORAES disse que vivemos momento
difícil no país com a pandemia e a saúde virou colapso com 90%
dos leitos ocupados, mostrando solidariedade parra os familiares
das pessoas mortas pela Covid-19. ILKER parabenizou a iniciativa
do Governo do Estado por estar investindo cerca de 500 milhões
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de reais de aporte ao cartão alimentação de alunos, bares e
restaurantes dentre outros, auxiliando quem precisa. CABO
RODRIGO disse que o grande responsável pelo alastramento da
pandemia é o STF que permitiu a realização das eleições,
mostrando repúdio. Retomando a palavra ILKER disse que a
decisão não foi do STF, mas sim do STE, frisando que o grande
problema está na eficácia na obtenção da vacina, bem como, o
governo federal, deveria ter assinado protocolo de intenções para
obter a vacina, no sentido de que em dois anos e meio toda a
população esteja vacinada. Vereador MARCELO ALVES
parabenizou o Vereador ILKER pelo tema, frisando que a doença
prolifera e o distanciamento, uso de máscara e álcool gel tem de
ser constantes, porém faltam leitos e a compra das vacinas.
Vereadora VANDA AMÉRICO disse que a pandemia está séria em
todo o Brasil e o país está sendo visto com restrições em todo o
mundo por sua teimosia. VANDA disse que JOÃO BRASIL fez
história em Marabá, mostrando grande sentimento a toda a família,
frisando que JOÃO BRASIL cumpriu sua missão, tanto na área do
esporte como na literatura. VANDA reportou-se a requerimento de
sua autoria que indica o atendimento do IASEP a servidores
públicos estaduais que trabalham em Marabá, frisando que as
pessoas precisam ir a Belém para serem atendidas, acrescentando
que tem de haver convênio para que os atendimentos sejam feitos
em Marabá, sugerindo que sejam chamados o Secretário Estadual
de Negócios para juntamente com o governador, discutam a
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questão, para qu os servidores sejam atendidos aqui na região,
dizendo que o que falta é vontade política. Sugeriu ainda que seja
feita audiência com deputados das bancadas do Sul e Sudeste do
Pará, mesmo neste momento de pandemia respeitando o
distanciamento e trazendo o Secretário de saúde de estado,
pedindo que a questão não fique só no discurso e fazer ações em
campo nosso. Vereador PEDRINHO CORREA lembrou que na
gestão passada a Vale foi chamada para explicar sobre a
construção da nova ponte, mas com a pandemia a mineradora
pediu novo prazo, informando que a Mesa Diretora vai criar
comissão de desenvolvimento parra estar cobrando várias pautas
com a vale, envolvendo governo do estado e outros. Vereador
Coronel ARAÚJO disse que corrobora com CABO RODRIGO em
relação aos policiais militares falecidos, mostrando solidariedade
e frisou que as comissões permanentes, têm como chamar as
pessoas citadas para discutir sobre a Vale. O Coronel ARAÚJO
disse que o projeto do Executivo sobre aquisição de vacinas é
elogiável, no sentido de liberar a vacina para que todo mundo seja
contemplado. Vereador MÁRCIO reportando-se ao IASEP disse que
é importante a realização de convenio com Marabá. Mais adiante
MÁRCIO disse que há projeto para transformar o cartão de passe
do usuário em dinheiro, frisando que isto fica por opção dos
mesmos. Vereador DATO disse concordar com o projeto e que o
transporte tem de ter renda superior aos gastos, mas sem
penalizar a população. MÁRCIO sugeriu que tenha transporte de
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qualidade. Vereador ILKER disse que já até CPI do transporte e
não acredita nesta mudança sobreo cartão, bem como, os outros
serviços só existem, devido a ineficácia dos serviços do
transporte coletivo. MÁRCIO sugeriu chamar o governo antes do
decreto, pois o assunto é polêmico. Vereador MARCELO ALVES
disse que houve correria no bairro liberdade , frisando que com as
fortes chuvas, as casas alagaram, sugerindo que no verão os
serviços sejam feitos para resolver o problema, frisando que são
águas das chuvas e não da enchente. Sobre a Vale MARCELO
disse que esta Casa já fez vários enfretamentos, lembrando que
em Minas o preço do minério dobrou em 2020, pois arrecadaram
cerca de 5 bilhões de dólares, o que dá um total de 25 bilhões de
reais/ano. MARCELO disse que somos referência parra muitas
gente, por isso defende a criação do estado de Carajás, e o que
queremos são condicionantes no social e não migalhas da
empresa. Lembrou que no Maranhão tudo funciona, mas a Vale
não manteve a siderúrgica aqui, causando grande desemprego,
desabafou concluindo. Vereador FRANK agradeceu a Deus
informando que um trecho compreendido entre a AV. Geral Veloso
que liga o Bairro da Paz e o Bela Vista está totalmente esburacado
e são cerca de 536 metros, devido a Serviços inacabados, pois a
empresa fez oferta baixa e não concluiu os serviços, prejudicando
todo o comércio naquela local. FRANK disse que a licitação para
conclusão da obra está emperrada e está sendo destruída pelo
tempo, causando muitos acidentes.FRANK disse que uma pessoa
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do facebook divulgou que seu motorista estaria dando apoio para
mototáxistas clandestinos, frisando que vai apurar, pois não é
verdade e pediu que a fiscalização seja feita pelo DMTU e não
pelos mototáxis laranjinhas. Vereador DATO disse que há
equivoco, pois dá impressão de que somos a favor da ilegalidade e
disse ficar triste com a ação de meia dúzia de mototáxistas
cadastrados. Retomando a palavra FRANK disse que não defende
“a” ou “b”, mas é a favor da legalidade e da paz, concluiu.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 18/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO
O CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA O HOMEM DENOMINADO CASA AZUL. Nº 19/2021 -
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO NO
CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ - KM 08 NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Nº 20/2021 - REQUER
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE BICICLETA PÚBLICA
COMPARTILHADA.
Requerimento do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Nº 8/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE
AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA NA VILA SORORÓ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 16/2021 - REQUER O MANILHAMENTO DA AVENIDA 1 DO JARDIM DO ÉDEN NO
NÚCLEO MORADA NOVA. Nº 17/2021 - REQUER QUE SEJA INSTALADA UMA MURETA DE 1 METRO E
ALAMBRADO PARA O CAMPO DO KM-11, NA VILA MARTINCHÃ, NÚCLEO MORADA NOVA.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTTRAN.
Nº 7/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A
IMPLANTAÇÃO DUAS LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS NO
SENTIDO DA FOLHA 34, QUADRA 1, LOTE 23, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
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Nº 19/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA NA VILA SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 20/2021 - INDICO
AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ. Nº 21/2021 - INDICO AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DA
VILA CAPISTRANO DE ABREU.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 13/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E
MELHORIA NO RESIDENCIAL TOCANTINS, RUA TAMBORIL ENTRE AS QUADRAS 48 E 52, BAIRRO SÃO
FÉLIX PIONEIRO. Nº 15/2021 - SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE POSTE EM CONCRETO ARMADO DE 22
METROS DE ALTURA COM LUMINÁRIAS, COM SUA LOCALIZAÇÃO EM UMA ÁREA VERDE REVITALIZADA
ENTRE AS FOLHAS 07 E FOLHA 05 NA QUADRA 02, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 17/2021 - SOLICITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM EM TODA VIA DE ACESSO A ENTRE AS FOLHAS 14 E 13,
ATÉ A RUA V309 EM FRENTE À ESCOLA MILITAR CMRIO, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 2/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUAS DER QUADRA SUL ENTRE AS
QUADRAS SUL 13 E 15, KM O7. Nº 6/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRANSAMAZÔNICA AO
LADO DA RODOVIA BR 230, KM 08, LADO ESQUERDO, SENTIDO ITUPIRANGA, EM UMA EXTENSÃO DE
600 METROS. Nº 7/2021 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-
MOLAS) NA TRAVESSA TRÊS DE OUTUBRO — MARABÁ PIONEIRA.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 13/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
ROTATÓRIA DA MORADA NOVA SENTIDO NOVA IPIXUNA. Nº 14/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A
CRIAÇÃO DE UMA SEGUNDA EQUIPE PARA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NO MUNICÍPIO. Nº 15/2021 -
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS CONTORNO,
TIRADENTES E CASTELO BRANCO, NÚCLEO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
SANTO.
Nº 22/2021 - SOLICITO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 230 (TRANSAMAZÔNICA),
DO KM 06º ATÉ ALTURA DO KM 12, NA PRÓXIMO A PONTE DO RIO TAURIZINHO. Nº 15/2021 - REQUER
CONCRETAMENTO NAS AVENIDAS DAS TORRES ENTRE AS RUAS 12 E 16, NO DOIS SENTIDOS
SITUADAS NO BAIRRO ARAGUAIA NOVA MARBÁ, PROXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL. Nº 16/2021 -
REQUEREMOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS 19 E 18, ESQUINA COM RUA CA TÓLICA,
NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ.
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Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 15/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE
TELAS DE PROTEÇÃO, NA PONTE SOBRE O RIO ITACAIÚNAS - NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 17/2021 -
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AOS CORREIOS E SDU OFÍCIO
COM O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL “CEP” PARA BAIRRO
DELTA PARK - NÚCLEO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA
MATOS.
Nº 12/2021 - CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AV. GOIÁS 2 ENTRE A RUA
SORORÓ E RUA JOÃO PAULO | BAIRRO BELA VISTA E JARDIM UNIÃO. Nº 13/2021 - SOLICITO
MANILHAMENTO PARA PASSAGEM DE AGUA NOS CRUZAMENTOS: RUA 17 COM A RUA 22 DE
SETEMBRO, RUA RODRIGUES COM A RUA 1 6, RUA MEIRELES COM A RUA IPÊ E RUA ESPIRITO SANTOS
COM A RUA DA FERROVIA - BAIRRO ARAGUAIA. Nº 14/2021 - TERRAPLANAGEM DE 1 KM NA Av.
SORORÓ E RUA CATARINO COM A MONTEIRO LOBATO 480 METROS, BAIRRO CIDADE DE DEUS — VILA
SORORÓ KM 35.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES
FERREIRA.
Nº 16/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA
ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO A VILA ITAINÓPOLIS, MARABÁ-PA.
Nº 17/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA
VILA LOBOS NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE À QUADRA 58, LOTE 18, BAIRRO DA PAZ. MARABÁ-
PA. Nº 18/2021 - SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO PEDAGÓGICO DO
AUTISTA VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 17/2021 - SOLICITO REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA
EMEF TEREZA DE CASTRO AQUINO SILVA, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 18/2021 - SOLICITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRA VESSA PLANALTO, ENTRE AVENIDA TIRADENTES E A
AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 19/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PARA A TRAVESSA GOIÁS, ENTRE AVENIDA TIRADENTES E A AVENIDA 26 DE JUNHO, BAIRRO
LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 16/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO
RESIDENCIAL TIRANDENTES - SÃO FELIX. Nº 17/2021 - INSTALAÇÃO DE POSTES COM SISTEMA DE
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 25 DA FOLHA 20 NOVA MARABÁ. Nº 18/2021 - SERVIÇO DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTO ANTONIO, SAO JOSÉ, SÃO MARCOS -
SÃO FELIX H.
Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 13/2021 - IMPLANTAÇÃO DE CEP NO BAIRRO RESIDENCIAL MORUMBI, NOVA
MARABÁ, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 19/2021 - INDICO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA
PINHEIRO NA VILA MURUMURU NESTE MUNICÍPIO. Nº 20/2021 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA,
COM INICIO NO BALNEÁRIO TACHO E TODA SUA EXTENSÃO, FINALIZANDO NO BALNEÁRIO VAVAZÃO,
NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 21/2021 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA LATERAL DA FEIRA
DIONOR MARANHÃO NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS.
Requerimentos do Vereador TIA GO BATISTA KOCH.
Nº 19/2021 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA SÃO FRANCISCO, ENTRE A AVENIDA ALFREDO MONÇÃO E RUA 31
DE MARÇO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Nº 20/2021 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE
DE CONCRETO NA ENTRADA DO PA ESCADA ALTA, NA DIVISA DOS PA'S ESCADA ALTA COM 26 DE
MARÇO (CABACEIRA), MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 21/2021 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE
PISTA DE CAMINHADA EM VOLTA DA PRAÇA DA JUVENTUDE E IGREJA CATÓLICA, ENTRE AS RUAS DO
MEIO, RUA E, RUA OSVALDO MUTRAN, LOCALIZADAS NO KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES.
Nº 20/2021 - INDICA AO PODER LEGISLATIVO, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO
DE NEGÓCIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM
HOSPITAIS, CLINICAS E MÉDICOS ESPECIALISTA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS USUÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE ESTADUAL - IASEP. Nº 21/2021 -
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO FELIX
- BAIRRO: SÃO FELIX PIONEIRO. Nº 22/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, NA RUA QUE ATENDE A QUADRA 33 DA FOLHA 28 -
BAIRRO: NOVA MARABÁ.
Anteprojeto de Lei nº 2/2021, da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN, DISPÕE SOBRE O EXAME OFTALMOLÓGICO DE
ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
nat apssêceas re
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12
Comissão de Administração, Serviços, Segurança, Pública e
Seguridade Social, Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, do
EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O $1º DO ART. 516 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ).
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança, Pública e
Seguridade Social, Projeto de Lei 8/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL
DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança, Pública e
Seguridade Social, Projeto de Lei nº 9/2021, do Vereador PEDRO
CORREA LIMA, RECONHECE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA
E EXERCÍCIOS FísiCOS COMO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e o Parecer conjunto da
Comissão de Administração, Serviços, Segurança, Pública e
Seguridade Social e Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei
nº 10/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, RATIFICA O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO CONSÓRCIO
PÚBLICO A SER INSTITUÍDO PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS, DE MEDICAMENTOS,
EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA
COVID-19, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOTO NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 18
DE ABRIL DE 2005. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade
em segundo turno com a dispensa dos interstícios regimentais.
Foi aprovado por unanimidade, pedido de vistas feito
pelo Vereador Coronel ARAÚJO, ao Projeto de Lei nº 1 1/2021, do
Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIA ÇÃO DOS PEQUENOS E
MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO COMPLEXO PALMEIRAS E SANTA RITA IE 4 KM 16,
ZONA RURAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi apresentado e encaminhado para a Comissão de
Justiça, Legislação e Redação, Projeto de Lei nº 13/2021, do Vereador
MIGUEL GOMES FILHO, RECONHECE COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS AS
ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO VAREJISTA, BARES,
RESTAURANTES E SIMILARES, SALÕES DE BELEZA, BARBEARIAS, MANICURES,
ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, IMOBILIARIÁRIAS, CORRETORAS DE SEGUROS E
EMPRESAS DO SETOR DE TI'S E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente
e Secretários presentes.

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