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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 364/2021 2021-03-18 Requerimento SOLICITO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR – PM PARÁ, A RONDA POLICIAL MILITAR NA VILA TALISMAN QUE FICA LOCALIZADO A 30 KM DA VILA SANTA FÉ PRÓXIMO A VILA MORAJUBA E VILA RITINHA. 1 extracted
materia 365/2021 2021-03-18 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR RAIMUNDINHO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE 98-B NO BAIRRO BELO HORIZONTE – MARABÁ, PA. 1 extracted
materia 366/2021 2021-03-18 Requerimento INDICO QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE PAISAGISMO E A IMPLANTAÇÃO DO MESMO NA LATERAL DA AV. ARAGUAIA NO BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 367/2021 2021-03-18 Requerimento INDICO QUE SEJA REALIZADO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08 1 extracted
materia 368/2021 2021-03-18 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA R.N.S. DA CONCEIÇÃO ENTRE A AV. ADELINA E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 369/2021 2021-03-18 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO TV. CEL. MANOEL BANDEIRA ENTRE A AV. ANTONIO VILHENA E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 370/2021 2021-03-18 Requerimento INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA RIO OURO ENTRE A AV. MARIA ADELINA E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 371/2021 2021-03-18 Requerimento REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PARA FUNCIONÁRIOS NO NEI ANTONIO MONTEIRO LOCALIZADO NA VILA DO BREJO DO MEIO. 1 extracted
materia 372/2021 2021-03-18 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE ACESSO DE VIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 222 À AVENIDA CONTORNO, LOGO NA DESCIDA NA PONTE DO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 373/2021 2021-03-18 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A DRENAGEM DAS VIAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PERES EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 374/2021 2021-03-18 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE MOBILIZAÇÃO URBANA NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 375/2021 2021-03-18 Requerimento LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA PRINCIPAL JARDIM DO ÉDEN – BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 376/2021 2021-03-18 Requerimento INDICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE TRAJETO NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO NO LOTEAMENTO PARIS, ENTRANDO PELA AV. PARIS, NO NÚCLEO SÃO FELIX. 1 extracted
materia 377/2021 2021-03-18 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INSFRAESTRUTURA NO ESPAÇO DA ANTIGA ESCOLA PEDRO PERES FONTENELLE, LOCALIZADO NA AVENIDA TOCANTINS, EM MORADA NOVA. 1 extracted
materia 378/2021 2021-03-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ MOLHA FARIA, QUE FICA NO TRECHO ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL ( 4 BOCAS) E VILA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 379/2021 2021-03-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BERNADINHO, VILA BANDEIRANTE, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 380/2021 2021-03-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PRINCIPAL DA VILA SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 381/2021 2021-03-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL NA VILA CAPISTRANO DE ABREU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 382/2021 2021-03-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PISCICULTURA NA VILA DO GELADINHO, MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 383/2021 2021-03-18 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ESTUDO PARA INSTITUIR EM MARABÁ O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 384/2021 2021-03-18 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, TRECHO ENTRE A AVENIDA AMAZONAS E A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO: BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 385/2021 2021-03-18 Requerimento INDICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, PARA O LOTEAMENTO CASTANHEIRA, BR 230 SENTIDO AEROPORTO / ITUPIRANGA, KM 03. 1 extracted
materia 386/2021 2021-03-18 Requerimento SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA FOLHA 15 ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 (CURVA) 1 extracted
materia 387/2021 2021-03-18 Requerimento INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, PINTURA, ILUMINAÇÃO, PODA DE ARVORES, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS) PARA O LOTEAMENTO CASTANHEIRA, BR 230 SENTIDO AEROPORTO / ITUPIRANGA, KM 03. 1 extracted
materia 388/2021 2021-03-18 Requerimento INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REFORMA DA PASSARELA SUSPENSA (PONTE DE MADEIRA), RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS) PARA A QUADRA 22 NA FOLHA 12 E QUADRA 15 NA FOLHA 16 NA RUA DA GALERIA. 1 extracted
materia 389/2021 2021-03-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE RESTAURO DO CENTRO DE FORMAÇÃO CINE MARROCOS, BEM COMO A DESTINAÇÃO DO ESPAÇO PARA FINS ESPECÍFICOS DE APRESENTAÇÃO DE MOSTRAS FOLCLÓRICA, TEATROS, STAND UP, DANÇAS, FILMES DA HISTÓRIA AMAZÔNICA E OUTROS. 1 extracted
materia 390/2021 2021-03-18 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL ZECA ALMEIDA NO CENTRÃO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NOS PONTOS EM QUE SE FIZERAM NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 391/2021 2021-03-18 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVICOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAC5O ASF51TICA NAS QUADRAS 14, 15 E 16 DA FOIHA O6, IOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABA. 1 extracted
materia 392/2021 2021-03-18 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVICOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS QUADRAS 17, 2O E 33 DA FOIHA O6, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABA. 1 extracted
materia 393/2021 2021-03-18 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE DRENAGEM E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MOISÉS JÚNIOR, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 394/2021 2021-03-18 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE DRENAGEM E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA SAMUEL MONÇÃO, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, MARABÁ-PA. 1 extracted
materia 395/2021 2021-03-18 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRADO A SAÚDE DA MULHER – CRISMU. 1 extracted
materia 346/2021 2021-03-17 Requerimento SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS DE 800 POR TUBOS DE 1500 DA GALERIA DA RUA BOA VISTA ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E JARDIM UNIÃO. 1 extracted
materia 347/2021 2021-03-17 Requerimento SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA E.M.E.F BASÍLIO MIGUEL – BAIRRO AMAPÁ. 1 extracted
materia 348/2021 2021-03-17 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO KM2. 1 extracted
materia 349/2021 2021-03-17 Requerimento SOLICITO TERRAPLANAGEM COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ESCORRIA), NA EXTENSÃO DE 3 KM PARA VICINAL TIBIRIÇÁ – ZONA RURAL. 1 extracted
materia 350/2021 2021-03-17 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA PAZ 1 extracted
materia 351/2021 2021-03-17 Requerimento SOLICITA DA MINERADA VALE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO HOSPITAL DE CAMPANHA COM CEM LEITOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DESTINADOS AO TRATAMENTO EXCLUSIVO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM A COVID-19. 1 extracted
materia 352/2021 2021-03-17 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADA PRIORIDADE À IMUNIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
materia 353/2021 2021-03-17 Requerimento SOLICITA DA MINERADA VALE QUE SEJA REALIZADA PARCERIA E/OU CELEBRADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA AJUDAR NO CUSTEIO DE VACINAS CONTRA A COVID-19, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NACIONAL DE AQUISIÇÃO DOS IMUNIZANTES. 1 extracted
materia 355/2021 2021-03-17 Requerimento ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NA FOLHA 33 – AO LADO DA ARENA XAXURICA - NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 356/2021 2021-03-17 Requerimento ESTABELECER ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO – LINHA DE ÔNIBUS: INICIO DA AVENIDA ESTEVÃO DA PRAÇA SÃO FELIX PIONEIRO ATÉ A PONTE DO GELADINHO, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 357/2021 2021-03-17 Requerimento AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NO BAIRRO DE SÃO FELIX PIONEIRO, MARABÁ ; PA. 1 extracted
materia 358/2021 2021-03-17 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO PRIMEIRO LAGO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MORUMBI, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 359/2021 2021-03-17 Requerimento RESTAURAÇÃO DE PONTE, NA RUA 20, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 360/2021 2021-03-17 Requerimento SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CRISMU DE ACORDO COM AS NORMAS REGULADORAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO 1 extracted
materia 361/2021 2021-03-17 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AV. BELA VISTA NO BAIRRO ARAGUAIA E NOSSA SENHORA APARECIDA. MARABÁ- PA. 1 extracted
materia 362/2021 2021-03-17 Requerimento SOLICITO AMPLIAÇÃO COM DUPLICAÇÃO DO ASFALTO NA AV. MINAS GERAIS COM DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA. 1 extracted
norma 18023/2021 2021-03-17 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NO CONSÓRCIO PÚBLICO A SER INSTITUÍDO PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS, DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID- 19, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. 1 extracted
norma 18028/2021 2021-03-17 Lei Ordinária RECONHECE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted