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materia nº 353/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 353 / 2021
Date 2021-03-17
EmentaSOLICITA DA MINERADA VALE QUE SEJA REALIZADA PARCERIA E/OU CELEBRADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE MARABÁ, PARA AJUDAR NO CUSTEIO DE VACINAS CONTRA A COVID-19, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NACIONAL DE AQUISIÇÃO DOS IMUNIZANTES.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
Gabinete do vereador e 1º vice-presidente Miguel Gomes Filho - PDT
Câmara Municipal de Marabá Av. Hileia, s/n Agrópolis do INCRA – cep:68502-100 – Amapá – Marabá/PA
REQUERIMENTO N° 012/2021. 
Autor: Vereador Miguel Gomes Filho
Assunto: Solicita da Minerada Vale que seja realizada parceria e/ou celebrado um Termo de 
Cooperação Técnica com o Município de Marabá, para ajudar no custeio de vacinas contra a 
Covid-19, através do Consórcio Nacional de aquisição dos Imunizantes.
 
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de 
Leis, na forma do art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do Regimento Interno, seja 
encaminhado ofício a Mineradora Vale, com a seguinte solicitação: que seja realizada 
parceria e/ou celebrado um Termo de Cooperação Técnica com o Município de Marabá, 
para ajudar no custeio de vacinas contra a Covid-19, através do Consórcio Nacional de 
aquisição dos Imunizantes.
Justificativa
Como membro deste Parlamento, e mediante a aprovação por parte desta Casa Legislativa do 
Projeto de Lei oriundo do Poder Executivo Municipal, que insere Marabá no Consórcio 
Nacional de Municípios para a compra de vacinas, solicito da Mineradora Vale que seja
realizada parceria e/ou celebrado um Termo de Cooperação Técnica com o Município de 
Marabá, para ajudar no custeio de vacinas contra a Covid-19, através do Consórcio Nacional 
de aquisição dos Imunizantes.
Em primeiro lugar, tendo em vista que a referida empresa além da entrega de veículos de UTI 
móvel construiu Hospital de Campanha na Cidade de Açailândia no Estado do Maranhão, 
assim como, também garantiu recursos para a construção de um Hospital de Campanha no 
município de Parauapebas/PA, e, em Canaã dos Carajás/PA, a Vale realizou a doação de 38 
camas hospitalares (equipadas com colchões) e 450 litros de álcool em gel para ajuda no 
combate à pandemia naquele município.
Diante do exposto, cumpre a este vereador, no papel que lhe foi conferido democraticamente 
por esta cidade agir para garantir que o direito a saúde, já tão vilipendiado neste país, seja ao 
menos oferecido minimamente nestes tempos. Portanto, solicito a aprovação da presente 
indicação, assim como solicitamos as devidas providências por parte da Vale – tendo em vista 
o minúsculo apoio que tem dado a cidade de Marabá/PA relacionado ao enfrentamento da 
covid-19.
Sala das Sessões, 17 de Marços de 2021. 
____________________________
Miguel Gomes Filho
Vereador - PDT

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