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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2021 2021-03-26 Projeto de Decreto Legislativo NOMINA DE CILA QUINTINO O ESPAÇO CULTURAL DE MARABÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO COELHO NO ENCONTRO DOS RIOS ITACAIUNAS TOCANTINS, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE E OBRIGATORIEDADE DE MATRICULA E TRANSFERÊNCIA, SEM LIMITAÇÃO DE VAGAS, AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS CRECHES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA CAIO MARCO BERARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-26 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE PROFESSORA ESTER FERNANDES SILVA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO BAIRRO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 515/2021 2021-03-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS DIANTE DA PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EMERGENCIAL DA RODOVIA PA-150, SUBTRECHO DE GOIANÉSIA DO PARÁ (ENTRONCAMENTO PA 263) A MORADA NOVA (ENTR. BR-222 – MARABÁ) REALIZADO PELA EMPRESA: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PER: JURÍDICA CNPJ: 24.946.352/0001-00. Nº DO CONTRATO: 38/2019 PROCESSO Nº. 2019/463609 COM VALOR TOTAL: R$ 75.356.556,77 (SETENTA E CINCO MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 1 extracted
materia 516/2021 2021-03-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, NA RUA QUE ATENDE A QUADRA 08 DA FOLHA 15 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 517/2021 2021-03-26 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, NA AVENIDA SÃO PAULO NO TRECHO ENTRE A AV TOCANTINS E A AV. MANAUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 518/2021 2021-03-26 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOB O RIO TAPIRAPÉ NO PA MARAVILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 519/2021 2021-03-26 Requerimento INDICAÇÃO À SEVOP A ELABORAÇÃO DE PROJETO COM SOLUÇÃO TÉCNICA ESTRUTURAL DIFERENTE DA APLICADA, PARA OS PRIMEIROS VÃOS DA PONTE SOB O RIO VERMELHO, NA ESTRADA QUE LIGA AS VILAS SORORÓ À ITAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 520/2021 2021-03-26 Requerimento SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA A SEMAS-PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA CONDICIONANTE DE NÚMERO 03 DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 12170/2020 DO PROCESSO Nº 2014/0000001288 DA MINERAÇÃO BURITIRAMA. 1 extracted
materia 521/2021 2021-03-26 Requerimento INDICA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA A UBS CARLOS BARRETO EM MORADA NOVA. 0 no document
materia 522/2021 2021-03-26 Requerimento SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR -230 (RODOVIA TRANSAMAZÔNICA), NO TRECHO ENTRE ENTRADA DO AEROPORTO ATÉ EM FRENTE AO NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA VILA SÃO JOSÉ. MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 523/2021 2021-03-26 Requerimento SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ORGANIZE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO ONLINE PERMANENTE SOBRE OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 524/2021 2021-03-26 Requerimento PINTURA DO MURO E RESTAURAÇÃO DA FACHADA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, LOCALIZADO NA FOLHA 29, NÚCLEO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 525/2021 2021-03-26 Requerimento SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO PARÁ QUE CONSTRUA EM MARABÁ O HOSPITAL REGIONAL ANIMAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – HRA. 1 extracted
materia 526/2021 2021-03-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, E TAMBÉM À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PASSANDO A SER CONSIDERADO BEM ESSENCIAL, VISANDO À REDUÇÃO DO ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. 1 extracted
materia 527/2021 2021-03-26 Requerimento SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ O SENHOR HELDER ZALUTH BARBALHO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEPA), REDUZINDO DE 25% PARA 17% A TAXA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO, VISANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO MARABAENSE. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-25 Anteprojeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DE ABRIGO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 474/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REABERTURA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – N.E.I. IZABEL FRANCISCA DO NASCIMENTO, NA QUADRA ESPECIAL, FOLHA 08. 1 extracted
materia 475/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER LEGISLATIVO INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PSICÓLOGOS DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS 1 extracted
materia 476/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 19, 20 E 21, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 477/2021 2021-03-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO: SÃO FELIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 478/2021 2021-03-25 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE RESTAURO DA ESCOLA MAGALHÃES BARATA, SITUADA NA MARABÁ PIONEIRA, BEM COMO A DESTINAÇÃO DO ESPAÇO PARA UTILIZAÇÃO COMO UM CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE, COM AULAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, INFORMÁTICA E OUTROS, SOB A COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. 1 extracted
materia 479/2021 2021-03-25 Requerimento ESTUDO DE VIABILIDADE TÉNICA PARA CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO ENTORNO DA FEIRA DA FOLHA 28 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 480/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA REGULAR DE ÁRVORES NA RUA SETE DE JUNHO ENTRE A RUA JOÃO ABADE E RUA SANTA TEREZINHA, E NA RUA GETÚLIO VARGAS ENTRE A RUA SETE DE JUNHO E A RUA MAGALHÃES BARATA, CENTRO MARABÁ PIONEIRA. 1 extracted
materia 481/2021 2021-03-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ. 1 extracted
materia 482/2021 2021-03-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DE 01 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 483/2021 2021-03-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BAIXÃO VERDE, VILA NOVO PLANALTO-MACACO CARECA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 484/2021 2021-03-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA VILA SERRA AZUL, MUNÍCIPIO DE MARABÁ 1 extracted
materia 485/2021 2021-03-25 Requerimento INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FEITO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 486/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO NEI DAVID ABREU NO KM 07, NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 487/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO O ENVIO DE EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PAR ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 488/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 489/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO ARAMADO NO ENTORNO E NO CANTEIRO CENTRAL COM LOCALIZAÇÃO ENTRE AS FOLHAS 12 E 16, 16 E 22 E FOLHAS 11 E 17, 18 COM SENTIDO O POSTO NO BAIRRO NOVA MARABÁ. 0 no document
materia 490/2021 2021-03-25 Requerimento INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 07 PONTOS DE MOTOTÁXI. 1 extracted
materia 491/2021 2021-03-25 Requerimento COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 19, QUADRA 6. 1 extracted
materia 492/2021 2021-03-25 Requerimento CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUARDAS MUNICIPAL DE MARABÁ. 0 no document
materia 493/2021 2021-03-25 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOB O RIO PIMENTEIRA NA REGIÃO DAS CAPOEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 494/2021 2021-03-25 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOB O RIO CEDRUÍ NA REGIÃO DA CRISTALÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 495/2021 2021-03-25 Requerimento INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOB O RIO JATOBÁ NO PA FELICIDADE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
materia 496/2021 2021-03-25 Requerimento COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. SILVINO SANTIS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 497/2021 2021-03-25 Requerimento TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O LABORATÓRIO E.M.E.F. SILVINO SANTIS, LOCALIZADA NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. 1 extracted
materia 498/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITA QUE A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 10 E 07, FOLHA 31, SEJA SINALIZADA EM SENTIDO ÚNICO PARTINDO DA BR-230, LADO DA PIRELLI PNEUS, EM DIREÇÃO AO BASA E PRAÇA DA PREFEITURA. NOVA MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 499/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA VP-08 EM FRENTE À PRAÇA DA PREFEITURA DE MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 500/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADA UMA ESTRUTURA FÍSICA E DE ENFERMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CATETER DAS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA EM MARABÁ - PA. 1 extracted
materia 501/2021 2021-03-25 Requerimento MANILHAMENTO DA RUA GOIÁS, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NÚCLEO MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 502/2021 2021-03-25 Requerimento REFORMA DA E.M.E.F. PROF. RAIMUNDO GOMES LOCALIZADA NA RUA CEARA – DISTRITO BREJO DO MEIO, ZONA RURAL. 1 extracted
materia 503/2021 2021-03-25 Requerimento COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO 1 extracted
materia 504/2021 2021-03-25 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM BOSQUE/PRAÇA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS FOLHAS 15, 21 E 22 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ 1 extracted
materia 505/2021 2021-03-25 Requerimento INDICO QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO LABORATÓRIO CENTRAL “MIZULAN NEVES PEREIRA”, LOCALIZADO NA RUA MANUEL BANDEIRA, 23, COM AVENIDA DOS GAVIÕES, BAIRRO LARANJEIRAS. 1 extracted