| materia |
24/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
NOMINA DE CILA QUINTINO O ESPAÇO CULTURAL DE MARABÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO COELHO NO ENCONTRO DOS RIOS ITACAIUNAS TOCANTINS, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE E OBRIGATORIEDADE DE MATRICULA
E TRANSFERÊNCIA, SEM LIMITAÇÃO DE VAGAS, AOS PORTADORES DE
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS CRECHES E
INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA CAIO MARCO BERARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE PROFESSORA ESTER FERNANDES SILVA, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO
RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN, NO BAIRRO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS DIANTE DA PRECARIEDADE DOS
SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EMERGENCIAL DA RODOVIA PA-150, SUBTRECHO DE GOIANÉSIA DO PARÁ (ENTRONCAMENTO PA 263) A MORADA NOVA (ENTR. BR-222 –
MARABÁ) REALIZADO PELA EMPRESA: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PER:
JURÍDICA CNPJ: 24.946.352/0001-00. Nº DO CONTRATO: 38/2019 PROCESSO Nº. 2019/463609 COM
VALOR TOTAL: R$ 75.356.556,77 (SETENTA E CINCO MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, NA
RUA QUE ATENDE A QUADRA 08 DA FOLHA 15 – BAIRRO: NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, NA AVENIDA SÃO PAULO NO TRECHO ENTRE A AV
TOCANTINS E A AV. MANAUS, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOB O RIO TAPIRAPÉ NO PA
MARAVILHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
INDICAÇÃO À SEVOP A ELABORAÇÃO DE PROJETO COM SOLUÇÃO TÉCNICA ESTRUTURAL DIFERENTE
DA APLICADA, PARA OS PRIMEIROS VÃOS DA PONTE SOB O RIO VERMELHO, NA ESTRADA QUE LIGA AS VILAS
SORORÓ À ITAINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA A SEMAS-PA SOLICITANDO
INFORMAÇÕES A CERCA DA CONDICIONANTE DE NÚMERO 03 DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 12170/2020
DO PROCESSO Nº 2014/0000001288 DA MINERAÇÃO BURITIRAMA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
521/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
INDICA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO PARA A UBS CARLOS BARRETO EM MORADA NOVA. |
0 |
no document
|
| materia |
522/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR -230 (RODOVIA
TRANSAMAZÔNICA), NO TRECHO ENTRE ENTRADA DO AEROPORTO ATÉ EM FRENTE AO NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA VILA SÃO JOSÉ. MARABÁ - PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ORGANIZE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO ONLINE PERMANENTE
SOBRE OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ - PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
PINTURA DO MURO E RESTAURAÇÃO DA FACHADA DO CEMITÉRIO DA SAUDADE,
LOCALIZADO NA FOLHA 29, NÚCLEO NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO PARÁ QUE CONSTRUA EM MARABÁ O HOSPITAL REGIONAL
ANIMAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – HRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, E
TAMBÉM À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO QUE SEJA FEITO ESTUDO
PARA MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PASSANDO A SER CONSIDERADO BEM ESSENCIAL,
VISANDO À REDUÇÃO DO ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ O SENHOR HELDER
ZALUTH BARBALHO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEPA), REDUZINDO DE 25% PARA 17% A TAXA DO ICMS NAS CONTAS DE
ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO, VISANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO MARABAENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-25 |
Anteprojeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASAS DE ABRIGO PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REABERTURA DO NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – N.E.I. IZABEL FRANCISCA DO NASCIMENTO, NA QUADRA ESPECIAL, FOLHA 08. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER LEGISLATIVO
INDICANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PSICÓLOGOS DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 19, 20 E 21, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – NOVA MARABÁ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
477/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO
FRANCISCO EM TODA SUA EXTENSÃO – BAIRRO: SÃO FELIX PIONEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE RESTAURO DA ESCOLA MAGALHÃES BARATA,
SITUADA NA MARABÁ PIONEIRA, BEM COMO A DESTINAÇÃO DO ESPAÇO PARA UTILIZAÇÃO COMO UM CENTRO
EDUCACIONAL DA JUVENTUDE, COM AULAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, INFORMÁTICA E OUTROS, SOB A COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉNICA PARA CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO
ENTORNO DA FEIRA DA FOLHA 28 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA REGULAR DE ÁRVORES NA RUA SETE DE
JUNHO ENTRE A RUA JOÃO ABADE E RUA SANTA TEREZINHA, E NA RUA GETÚLIO
VARGAS ENTRE A RUA SETE DE JUNHO E A RUA MAGALHÃES BARATA, CENTRO MARABÁ PIONEIRA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
481/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CASTRO
ALVES, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, ZONA RURAL DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
482/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONFECÇÃO DE 01 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA SÃO
RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
483/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O
CÓRREGO BAIXÃO VERDE, VILA NOVO PLANALTO-MACACO CARECA, REGIÃO DO RIO PRETO,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE
CHAFARIZ NA VILA SERRA AZUL, MUNÍCIPIO DE MARABÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FEITO À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA
CUPU, MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO NEI
DAVID ABREU NO KM 07, NOVA MARABÁ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
487/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO O ENVIO DE EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PAR
ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO
NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
489/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO
ARAMADO NO ENTORNO E NO CANTEIRO CENTRAL COM LOCALIZAÇÃO ENTRE AS FOLHAS 12 E 16, 16 E 22 E FOLHAS 11 E 17, 18 COM SENTIDO O POSTO NO BAIRRO NOVA MARABÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
490/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 07 PONTOS DE MOTOTÁXI. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 19, QUADRA 6.
|
1 |
extracted
|
| materia |
492/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
CURSO DE FORMAÇÃO PARA GUARDAS MUNICIPAL DE MARABÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
493/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOB O RIO PIMENTEIRA NA REGIÃO DAS CAPOEIRAS,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOB O RIO CEDRUÍ NA REGIÃO DA CRISTALÂNDIA,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
|
1 |
extracted
|
| materia |
495/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOB O RIO JATOBÁ NO PA FELICIDADE, ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. SILVINO SANTIS, LOCALIZADA NA FOLHA 33,
NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O LABORATÓRIO E.M.E.F. SILVINO SANTIS,
LOCALIZADA NA FOLHA 33, NOVA MARABÁ, MARABÁ – PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 10 E 07, FOLHA 31, SEJA SINALIZADA
EM SENTIDO ÚNICO PARTINDO DA BR-230, LADO DA PIRELLI PNEUS, EM DIREÇÃO AO BASA E PRAÇA
DA PREFEITURA. NOVA MARABÁ - PA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
499/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA VP-08 EM FRENTE À PRAÇA DA PREFEITURA
DE MARABÁ - PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADA UMA ESTRUTURA FÍSICA E DE ENFERMAGEM PARA
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CATETER DAS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA
EM MARABÁ - PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
MANILHAMENTO DA RUA GOIÁS, BAIRRO JARDIM COELHÃO, NÚCLEO
MORADA NOVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
REFORMA DA E.M.E.F. PROF. RAIMUNDO GOMES LOCALIZADA NA RUA CEARA – DISTRITO BREJO DO MEIO, ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DARCY RIBEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM BOSQUE/PRAÇA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS FOLHAS
15, 21 E 22 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
INDICO QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO LABORATÓRIO
CENTRAL “MIZULAN NEVES PEREIRA”, LOCALIZADO NA RUA MANUEL BANDEIRA, 23, COM
AVENIDA DOS GAVIÕES, BAIRRO LARANJEIRAS. |
1 |
extracted
|