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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2021-03-23
native_id518

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Nona Sessão Ordinária, realizada dia 23 de
março de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na
Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH,
RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE,
ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO,
RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO MIRANDA,
RODRIGO SILVA, RONALDO AL VES e MARCELO ALVES e
Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos vinte e três dias do mês de março do ano
de dois mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá,
no horário regimental, teve início a Nona Sessão Ordinária, no
Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos,
Cap. 7, Vers. de 5a 8.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofício nº 18/2021 -
ACIM e Nota de Esclarecimento da ABARMA.
ATA 9 SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021.0
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ i
Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora
CRISTINA MUTRAN, reportou-se ao banco de leite do Hospital
Materno Infantil, frisando que o departamento vem ao longo dos
dois governos, desenvolvendo um grande trabalho com bebês
com anomalias e nesta época de pandemia tem sido importante.
Lamentou que com a pandemia o número de mães doadoras de
leite tenha diminuído, frisando que não está havendo incentivo e
estímulo para mães com leite em abundância. A Vereadora sugeriu
que a imprensa dê apoio e divulgue, acrescentando que o banco
de leite de Marabá, está entre os quatro maiores do Pará, bem
como, o intuito é levar a mensagens às mães. Sobre a Cosanpa,
lembrou do Dia Mundial da Água, “apresentando requerimento
verbal onde indica que a companhia proceda tratamento dentro
das normas técnicas no sentido de que a população tenha água de
qualidade, citando com mais necessidade os moradores do PAC
no Bairro Francisco Coelho e finalizou comentando sobre
requerimento que solicita ronda policial na Vila Talismã, localizada
à 30 Km da Vila Santa Fé. Vereador MIGUELITO comentou sobre
projeto de lei que visa fornecer medicamentos a pessoas carentes
e sobre requerimento que sugere a reitoria da UNIFESSPA, a
implantação do curso de medicina no Campus de Marabá.
Concluiu apresentando requerimento verbal que solicita
providências do governo do estado e órgãos competentes, a
manutenção permanente de um trecho da estrada que vai de
Marabá até Jacundá e mais alguns quilômetros. Vereadora VANDA
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AMÉRICO concordou com MIGUELITO dizendo que a estrada é de
todos e são assuntos a serem discutidos com urgência, frisando
que a indignação do Vereador é verdadeira. VANDA apresentou
MOÇÃO DE PESAR à família do Jurista ZENO VELOSO, lembrando
que o mesmo ajudou e orientou a Câmara de Marabá e de outros
municípios durante a elaboração da Lei Orgânica, destacando-se
em todo o Brasil como grande Jurista. Em aparte o Vereador
MIGUELITO corroborou com as palavras da Vereadora VANDA,
lembrando que o Dr. ZENO VELOSO se fez presente durante o
lançamento da luta pela criação de Estado de Carajás, frisando
que era totalmente a favor da separação do Pará, ao contrário de
outros políticos. Ao retomar a palavra a Vereadora VANDA lembrou
que ZENO VELOSO participou de vários eventos com palestras em
seminários em diversas Universidades, estando sempre presente.
VANDA concluiu lamentando que várias famílias não puderam
dizer adeus aos seus entes queridos falecidos por conta da
pandemia, pedindo que as pessoas. mantenham os
procedimentos. Vereador RONALDO DA 33, após comentar sobre
requerimentos de sua autoria, disse aos Vereadores que em
gestões passadas foram levadas demandas de Marabá, na época
de JATENE e ANA JÚLIA, sugerindo que após este período de
pandemia esta Casa se mobilize e leve a Belém pautas contando a
situação da região e cobrar dos Deputados melhorias para Marabá,
encerrou. Vereador ILKER MORAES, disse que encontra-se na
pauta projeto que visa conceder renda emergencial para as
ATA 9º SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021.d
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4
pessoas carentes durante o período da pandemia, frisando que o
município tem condições financeiras para tal, lembrando que o
governo estadual tem aportado recursos para isso, acrescentando
que Curionópolis e outros municípios já estão fazendo isto,
frisando quer tem recebido muitos pedidos. ILKER lamentou o fato
de que alimentos foram comprados com recursos de emendas
impositivas de Vereadores, mas o Executivo não deu um centavo,
sugerindo que o gestor municipal, faça projeto visando a geração
de renda para as famílias e indagando onde anda a merenda
escolar dos estudantes, lembrando que só foi doada uma vez e
que o Executivo esconde os dados, desabafou. O Vereador
concluiu informando que o governo do estado recebeu cerca de
626 doses da vacina contra o Covid-19, mas nove municípios,
vacinaram apenas 44% com a primeira dose e mostrou indignação
pelo fato de não ternos conseguido vacinar nem metade da
população. Vereador DEODATO após comentar sobre
requerimentos de sua autoria, reportou-se a BR 230, sugerindo que
seja realizada sua duplicação altura da ponte do Rio Tocantins até
o Km 06, frisando que na área tem três quartéis do Exército e no
fim do expediente vira um verdadeiro tumulto, sugerindo que o
DNIT duplique aquele trecho. Vereador ALECIO STRINGARI
reportou-se à falação do Vereador MIGUELITO em relação a PA
150, frisando que mesmo se recuperar aquela BR de 6 em 6 meses,
ainda não resolve a situação, frisando que não sabe o que
acontece com a balança, lembrando que a maioria dos veículos
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pesados vêm da região do Rio Preto, mas Marabá não recebe os
royalties, a situação é complicada, pois ficam só os buracos, não
temos a quem recorrer e quando tentamos dialogar, não
conseguimos, lamentou. ALECIO concluiu pedindo votos de pesar
para a família do Pastor UENDES GOMES FERNANDES. Vereador
RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO agradeceu a Deus pela
oportunidade, comentando sobre requerimentos de sua autoria e
sobre a Equatorial, lembrou que tem Lei proibindo o corte de
energia em menos de quinze dias do vencimento da fatura, a
empresa faz o corte e ainda cobra taxa de iluminação pública,
pedindo providências do Procon. Vereador MARCELO ALVES
chamou a atenção sobre a evolução da pandemia colocando que
tem acompanhado dados sobre ocupações de leitos, dizendo que
em hospitais públicos em cerca de 54 leitos, 52 já estão ocupados
e nas enfermarias em 33 leitos, 31 já tem ocupação. MARCELO
enfatizou que após a retirada do Hospital de Campanha de Marabá,
vieram pessoas de outros municípios, bem como, os leitos que o
governo mandou não são suficientes e agora a doença veio mais
forte, disse. MARCELO encerrou dizendo sugerindo que esta Casa
mande documento à Sespa, pedindo agilidade para vacinar
pessoas de 60 a 67 anos em Maraba.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Nº 24/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DO PRÉDIO E DA
QUADRA DE ESPORTE DA EMEF BASÍLIO MIGUEL, NO BAIRRO AMAPÁ NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 25/2021 - INDICA
AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA DO BURGO,
ATA 9º SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021 .dic
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LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Nº 26/2021 - REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO
AR LIVRE, NA PRAÇA DA VILA BOA ESPERANÇA DO BURGO, NA ZONA RURAL DE MARABÁ.
Requerimento Do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Nº 13/2021 - SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS
DE MARABÁ. Nº 023/2021 - SOLICITA QUE SEJA OFICIALIZADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS DIANTE DA PRECARIEDADE DOS
SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO EMERGENCIAL DA RODOVIA PA-150, sub trecho
de Goianésia do Pará (entroncamento PA 263), a Morada Nova (entre BR 222, Marabá, realizado pela Empresa JM
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, Per: Jurídica CNPJ 24.946.352/0001-00. Nº do Contrato 38/2019, Processo
nº 209/463609, com valor total de R$ - 75.356.556,77 (setenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos).
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 18/2021 - LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA PRINCIPAL JARDIM DO
ÉDEN - BAIRRO MORADA NOVA. Nº 19/2021 - INDICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE TRAJETO NA ROTA
DO TRANSPORTE COLETIVO NO LOTEAMENTO PARIS, ENTRANDO PELA AV. PARIS, NO NÚCLEO SÃO FELIX. Nº
20/2021 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INSFRAESTRUTURA NO ESPAÇO
DA ANTIGA ESCOLA PEDRO PERES FONTENELLE, LOCALIZADO NA AVENIDA TOCANTINS, EM MORADA NOVA.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA
MUTRAN.
Nº 12/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FORMADA UMA
EQUIPE CAPAZ DE ORIENTAR MEDIDAS EDUCATIVAS EM RELAÇÃO À SEGURANÇA E PREVENÇÃO NA COLETA DE
RESÍDUOS RECICLÁVEIS E NÃO RECICLÁVEIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Nº 13/2021 -
SOLICITO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR — PM PARÁ, A
RONDA POLICIAL MILITAR NA VILA TALISMAN QUE FICA LOCALIZADO A 30 KM DA VILA SANTA FÉ PRÓXIMO A VILA
MORAJUBA E VILA RITINHA.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 29/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA
PONTE SOBRE O RIO BERNADINHO, VILA BANDEIRANTE, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº
30/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ
MOLHA FARIA, QUE FICA NO TRECHO ENTRE A VILA CRUZEIRO DO SUL ( 4 BOCAS) E VILA SECA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 20/2021 - SOLICITO AMPLIAÇÃO COM DUPLICAÇÃO DO ASFALTO NA AV. MINAS GERAIS
COM DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA,
NÚCLEO CIDADE NOVA. Nº 21/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO
CANTEIRO CENTRAL DA AV. MINAS GERAIS, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 11/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, TRECHO ENTRE A
AVENIDA AMAZONAS E A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO: BELO HORIZONTE. Nº 12/2021 - INDICAÇÃO DE
ATA 93 SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021 ,docx
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DISPONIBILIDADE DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, PARA O LOTEAMENTO CASTANHEIRA, BR 230
SENTIDO AEROPORTO / ITUPIRANGA, KM 03. Nº 13/2021 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA FOLHA 15 ENTRE AS QUADRAS 03 E 04.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 19/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE ACESSO DE VIA COM
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 222 À AVENIDA CONTORNO, LOGO NA DESCIDA NA PONTE DO COMPLEXO SÃO
FÉLIX. Nº 20/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A DRENAGEM DAS VIAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO
PERES EM MORADA NOVA. Nº 21/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE MOBILIZAÇÃO
URBANA NO COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
SANTO.
Nº 20/2021 - SOLICITO UMA PESQUISA (CENSO POPULACIONAL), URBANA, NOS BAIRROS
DA CIDADE DE MARABÁ, SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA MOTO TAXI. Nº 23/2021 - REQUER A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA FOLHA 21 ENTRE AS QUADRAS 8 E QUADRA 10, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 25/2021 - SOLICITO A
CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NO CANTEIRO CENTRAL ENFRENTE A SEMAD (SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO) NA FOLHA 26 NA NOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA.
Nº 16/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 29 NAS QUADRAS 11 E 12 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 17/2021 - INDICA
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM, QUE
SEJA FEITO UM SERVIÇO DE ROÇAGEM NO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO BAIRRO SÃO FÉLIX Il. Nº 19/2021 -
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL
TIRADENTES KM 10 - BAIRRO MORADA NOVA.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA
MATOS.
Nº 18/2021 - SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS DE 800 POR TUBOS DE 1500 DA GALERIA DA RUA
BOA VISTA ENTRE OS BAIRROS BELA VISTA E JARDIM UNIÃO. Nº 19/2021 - SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DO
ENSINO MÉDIO NA E.M.E.F BASÍLIO MIGUEL — BAIRRO AMAPÁ. Nº 20/2021 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO NO BAIRRO KM2.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 21/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE DRENAGEM E
PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MOISÉS JÚNIOR, BAIRRO MARABÁ PIONEIRA, MARABÁ-PA. Nº 23/2021 —
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA INTEGRADO DA SAÚDE DA MULHER — CRISMU.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 22/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA DÃO BOSCO, ENTRE
AVENIDA PARAISO E A TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO LIBERDADE. Nº 23/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA ADEMIR MARTINS, ENTRE AVENIDA ANTÔNIO VILHENA E A AVENIDA BOA
ATA 9º SES,ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8
ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 24/2021 - SOLICITO ESCÓRIAS PARA A RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS
RUAS ALFREDO MONÇÃO E VILAS LÔBO, NO BAIRRO DA PAZ.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA.
Nº 22/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA
UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - UIPP NO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 23/2021 -
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº
24/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: JOSÉ ALBINO (NO PERIMETRO ENTRE O DEPÓSITO DA LOJA LILIANI ATÉ
AO VIADUTO SOBRE A ESTRADA DE FERRO DE CARAJÁS) RUA SÃO BENEDITO - SÃO FÉLIX II.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 18/2021 - ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ
PUBLICO NA FOLHA 33 - AO LADO DA ARENA XAXURICA - NOVA MARABÁ. Nº 19/2021 - ESTABELECER ROTA DE
TRANSPORTE PÚBLICO — LINHA DE ÔNIBUS: INICIO DA AVENIDA ESTEVÃO DA PRAÇA SÃO FELIX PIONEIRO ATÉ A
PONTE DO GELADINHO, MARABÁ — PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 25/2021 - INDICO QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE PAISAGISMO E A
IMPLANTAÇÃO DO MESMO NA LATERAL DA AV. ARAGUAIA NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 26/2021 - INDICO QUE
SEJA REALIZADO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ -
KM 08. Nº 27/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RN.S. DA
CONCEIÇÃO ENTRE A AV. ADELINA E A AV. BOA ESPERANÇA NO BAIRRO LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 26/2021 - INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. BOA
ESPERANÇA, EM FRENTE AO MERCADO CENTRAL, BAIRRO LARANJEIRAS, NESTA CIDADE DE MARABÁ. Nº 27/2021
- INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VINICIUS DE MORAES,
BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 28/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA VINICIUS DE MORAES, BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES.
Nº 23/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE RESTAURO DO CENTRO
DE FORMAÇÃO CINE MARROCOS, BEM COMO A DESTINAÇÃO DO ESPAÇO PARA FINS ESPECÍFICOS DE
APRESENTAÇÃO DE MOSTRAS FOLCLÓRICA, TEATROS, STAND UP, DANÇAS, FILMES DA HISTÓRIA AMAZÔNICA E
OUTROS. Nº 24/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL ZECA
ALMEIDA, NO CENTRÃO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NOS PONTOS EM QUE SE FIZEREM
NECESSÁRIOS.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 21/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS
SERVICOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAC5O ASFSITICA NAS QUADRAS 14, 15 E 16 DA FOIHA
06, IOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABA. Nº 22/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
REALIZADO OS SERVICOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS QUADRAS 17, 20
E 33 DA FOIHA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABA.
ATA 9º SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9
Anteprojeto de Lei nº 04/2021, do Vereador ILKER MORAES
FERREIRA, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA RENDA EMERGENCIAL
MARABÁ PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA - COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução nº 03/2021, da Vereadora VANDA
RÉGIA AMÉRICO GOMES, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO
REMUNERADO NA CAMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Foi aprovada por unanimidade Moção de Pesar da
Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES e OUTROS, à família do
Advogado Jurista Dr. ZENO VELOSO.
Foi aprovado por unanimidade Votos de Pesar do Vereador
ALÉCIO STRINGARI, para a família do Pastor UENDES GOMES FERNANDES.
Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno,
Projeto de Lei nº 59/2020, do PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
3.199, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1982, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO
URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NO KM 07 DA RODOVIA PA - 150, QUADRA SUL 11,
RUA N, LOTE 40, KM 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, À WALDIR NONATO DE OLIVEIRA E MARIA
SUELY PORTELA DE OLIVEIRA.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de
Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 11/2021, do Vereador RODRIGO LIMA DA
SILVA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO
PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO COMPLEXO
PALMEIRAS E SANTA RITA | E Il, KM 16, ZONA RURAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 17/2021, do Vereador MIGULE GOMES
FILHO, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE A
APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA 98 SES.ORD. 1º PER MARÇO 23,03.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10
Projeto de Lei nº 15/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PROREFIS
2021, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 17. 928, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 16/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.360, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE
REESTRUTUROU A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Com palavra o Vereador MÁRCIO
GONÇALVES, lembrou que Dia de Março foi o dia mundial da
Síndrome de DOWN, sugerindo que tal como esta Casa doou
recursos através de emendas positivas para a Apae, que o faça
também com as pessoas que sofrem com a doença, mas são
competitivas e ativas, encerrou.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que
depois de apreciada e aprovada será assinada pelq Senhor Presidente
e Secretários presentes.
El
ATA 93 SES,ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021.docx

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