| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 604 / 2021 |
| Date | 2021-03-31 |
| Ementa | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ. |
| native_id | 20562 |
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ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE MARABÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ VER. RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO – GABINETE 13. Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agrópolis do INCRA – Marabá-PA – CEP: 68.502-100. E-mail: raimundinhodocomercio@gmail.com Cel: (094) 99149-5732 – Gabinete 13. Requerimento N.º 34/2021. Autoria: Ver. Raimundo da Silva Souza ASSUNTO: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ. Senhor Presidente, Senhores Vereadores. O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 174, inciso V, combinado com o § 2º do Regimento Interno, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Marabá, Sebastião Miranda Filho e à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP com a seguinte solicitação: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA FOLHA 15 – NOVA MARABÁ. JUSTIFICATIVA A Constituição da República Federativa do Brasil, dos Direitos e Garantias Fundamentais, em seu Art. 6º reconhece: ‘‘o lazer como um direito social ao cidadão e dever do Estado’’ Considerada como um meio de lazer, a praça tem por finalidade propiciar às pessoas não apenas um local para o lazer, entretanto a qualidade de vida e, de igual forma, um meio de sociabilização. Para tanto, certo em poder, mais uma vez, contar com o valioso e imprescindível apoio desta Casa de Leis é que peço a cooperação dos Senhores Vereadores para aprovação da relativa propositura. Sala de Sessões, 31 de março de 2021. Raimundo da Silva Souza Vereador – PL. Câmara Municipal de Marabá.