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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2021-04-06
native_id522

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada
dia 06 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores ILKER
MORAES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO
HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI
RIBEIRO, RAIMUNDO SIL VA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO
MIRANDA, e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA
AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos Seis dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
horário regimental, teve início a Décima Terceira Sessão
Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da
Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou de Livro de Salmos,
Cap. 24, Vers. De 25 a 28.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de Memorando nº
016/2021 — Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
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Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
Coronel ARAÚJO parabenizou o Presidente da Casa pelos vídeos
demonstrando carinho pela cidade aos seus 108 anos de
aniversário, frisando que o objetivo é trilhar os caminhos do
progresso. Sobre a pandemia ARAÚJO disse que a cidade tem de
se conscientizar e não adianta medidas tomadas pelos governos,
bem como, o gestor municipal recebe pressão, mas os
comerciantes que vendem a varejo, controlam o acesso de
clientes e desejou saúde ao Vereador MIGUELITO. Vereador ILKER
MORAES desejou saúde ao Vereador MIGUELITO, frisando que é
um verdadeiro guerreiro e supera todas as adversidades. Mostrou
solidariedade para com a família do Professor CRISTIANO, VÍTIMA
DA Covid-19. ILKER lembrou que mandou anteprojeto de lei que
visa implementar o auxílio emergencial, pedindo que esta Casa
envie ofício cobrando resposta, acrescentando que em Marituba já
está acontecendo e as pessoas mais carentes estão recebendo o
benefício. ILKER sugeriu que o governo municipal tenha ações
mais planejadas para combater o Covid-19 e mostrou estranheza o
fato de que todos os fatos ligados à pandemia não aparecem e
apesar do Prefeito ser a pessoa mais importante da cidade,
prefere ficar no esconde-esconde, desabafou. ILKER concluiu
pedindo que Marabá diga ao governador que precisamos de mais
leitos e disse que algumas procurem se unir e deixem as vaidades
de lado. Vereadora VANDA AMÉRICO parabenizou Marabá pelos
108 anos de aniversário, frisando que é cidade pujante, próspera e
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de guerreiros, mas com o seu crescimento, crescem os
problemas. VANDA solicitou Votos de Pesar para as famílias de ZÉ
MARIA ABDELNOR, PONCIANO ABADE e Sr MORAES,
lamentando que jovens simplesmente morrem, sugerindo
cobranças de ações pelo gestor, frisando porém que não
podemos depender só do Comitê e também cobrar ações do
governo do estado e que a Câmara entre com ação junto ao
Ministério Público Federal, pois a sociedade pede socorro e
pessoas morrem nas filas, desabafou. VANDA indagou o que o
poder público pretende fazer durante audiência com a Sespa,
sobre vacinas e a quantidade de leitos, pedindo que haja
transparência no processo. Em aparte a Vereadora CRISTINA
MUTRAN disse que sente-se impotente em poder ajudar as
pessoas diante de tantas mortes ocorridas de amigos e
desconhecidos, frisando que precisamos saber o que Marabá está
usando e concluiu concordando com o Vereador ILKER sobre
auxílio emergencial para Marabá. Também em aparte o Vereador
ILKER disse que há muitas informações escondidas dos
Vereadores e imagina da população, bem como, as vacinas são
insuficientes e as pessoas não acreditam nela, enfatizou. O
Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO lembrou que a
Assessoria Jurídica da Casa, elaborou documento para dar
entrada solicitando o retorno do Hospital de Campanha, frisando
que têm cobranças que cabem às próprias comissões
permanentes, mas que estará fazendo as solicitações. A
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4
Vereadora VANDA levantou questão de ordem, frisando que o
Poder Legislativo representa todos, bem como, a Comissão de
Saúde pode agendar reunião com a Sespa e Governo do Estado
sobre as questões colocadas, acrescentando que quando se
manifesta é para valorizar a Presidência da Casa. ILKER sugeriu
que durante a reunião seja inserido na pauta, o processo de
geração de renda. Vereador MARCELO ALVES concordou com
todas as falações dos senhores Vereadores, mas a Prefeitura tem
de apertar a vigilância, pois o que se vê são bebedeiras em
balneários e muitas aglomerações, frisando que a balança tem de
ser equilibrada em relação ao comércio. MARCELO sugeriu
mobilização em prol do retorno do Hospital de Campanha,
informando que já slogan com os dizeres “Marabá quer Respirar”.
Mais adiante o Vereador disse que os decretos têm de ter
pedagogia mais organizada, detalhando escolinhas de futebol e
jogos aos finais de semana, determinando critérios, sugeriu.
Vereador TIAGO KOCH disse concordar com o Vereador
MARCELO, sugerindo que seja convidado o Secretário de Saúde e
equipe e a Sespa no sentido esclarecerem todas as dúvidas e ao
Vereador ILKER disse que defende a idéia da geração de renda e
que defende a renda básica da cidadania. Vereador
FRANKLANDES elogiou o Vereador MIGUELITO quando reitera
que as quatro piores coisas para Marabá, são a Equatorial
Energia, Buritirama, Vale e Governo do Estado. Mais adiante
FRANK disse que tem notado grandes aglomeração nos pontos de
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ :
vacina contra o Corona Vírus, sugerindo que seja descentralizada
ou triplicar a equipe de atendimento e sugeriu que a cidade inteira
se manifeste com faixas solicitando o retorno do Hospital de
Campanha para Marabá, concluiu. Vereador DEODATO após
comentar sobre requerimentos de sua autoria constantes na
pauta, disse o combate ao corona vírus tem de ter ação conjunta,
bem como, o estado, união e municípios, têm de ter entendimento
sobre o distanciamento social durante as vacinações. Com a
palavra a Vereadora ELZA MIRANDA apenas para parabenizar
Marabá, pelos 108 anos de Emancipação Político Administrativa,
frisando que é cidade hospitaleira com tem muitos filhos adotivos
e lamentou a grande perda de amigos conhecidos da cidade,
devido à pandemia.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador PEDRO COREA LIMA.
Nº 32/2021 - INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA
EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER A VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO KM 08 DA RODOVIA
TRANSAMAZÔNICA. Nº 33/2021 - INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA
EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO ARAGUAIA, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ.
Nº 38/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCLUA OS COVEIROS NO GRUPO
PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 17/2021 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA REGULAR
DE ÁRVORES NA RUA SETE DE JUNHO ENTRE A RUA JOÃO ABADE E RUA SANTA TEREZINHA, E NA
RUA GETÚLIO VARGAS ENTRE A RUA SETE DE JUNHO E A RUA MAGALHÃES BARATA, CENTRO
MARABÁ PIONEIRA.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
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Nº 36/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO O EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE
BUEIROS NA VICINAL DO PA TRACOÁ (CONHECIDO COMO FORQUILHA DAS MOÇAS), NO TRECHO DE 7
KM ATÉ A VILA JOSENÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 37/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO
A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA VILA TRÊS
PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 38/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 19/2021 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS) NA RUA E QUADRA N-9, KM 07 - NOVA MARABÁ. Nº 20/2021 - PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA FOLHA 08, QUADRAS 09 E 10. Nº 21/2021 - SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TIRADENTES - BR 222, KM 15,5.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
SANTO.
Nº 35/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE
PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 38/2021 - SOLICITO AO PODER
EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA FOLHA 06, NAS QUADRAS 03 E 04, BAIRRO
NOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI
MIRANDA.
Nº 26/2021 - SOLICITO POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
RESIDENCIAL TOCANTINS NA RUA FLORIANO PEIXOTO NO COMPLEXO HABITACIONAL DE SÃO FÉLIX.
Nº 27/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: VICINAL DAS PEDRAS, VICINAL DO NAIRÃO,
VICINAL DO FAUSTINO, VICINAL DO GAUDÊNCIO E VICINAL DO TONHÃO NA VILA SANTA FÉ. Nº 28/2021
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO (LIMPEZA, ROÇAGEM DO MA TO, PINTURA,
ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA VILA SANTA FÉ - ZONA
RURAL DE MARABÁ).
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA
MATOS.
Nº 30/2021 - INDICO QUE SEJA FEITA TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DE
ACESSO AO BREJO DO MEIO (QUE LIGA A ESTRADA DO RIO PRETO AO BREJO DO MEIO). Nº 32/2021 -
SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BURITIS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CIDADE
JARDIM.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7
Nº 32/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA
JUNTO A BR-230, NO TRECHO PARTINDO DA FRENTE DO DENIT/FORUM ATÉ EM FRENTE AO
AEROPORTO DE MARABÁ-PA. Nº 33/2021 - SOLICITA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA COM PIÇARRA E
PLANO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DE CHÃO DO RESIDENCIAL MORUMBI - NOVA MARABÁ,
MARABÁ-PA. Nº 34/2021 - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS A LEI DE
LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019) QUE SIMPLIFICA O ALVARÁ E
HABITE-SE PARA OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BAIXO RISCO.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 34/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA PLANALTO,
ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO VILHENA E BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 35/2021 -
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A
RUA 26 DE JUNHO E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 36/2021 - SOLICITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OURO, ENTRE AS AVENIDAS MARIA ADELINA E BOA
ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 38/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM
TODA EXTENSÃO DA TV. MANOEL MOURA NO BAIRRO DA PAZ. Nº 39/2021 - INDICO SANEAMENTO
BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA TV. LUIZ GONZAGA NO
BAIRRO DA PAZ. Nº 40/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF RAYARA CARVALHO COSTA
LOCALIZADA NA AV. ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO DA PAZ.
Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH.
Nº 38/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NA TRAVESSA PARÁ, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 26 DE JUNHO E TIRADENTES,
BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 39/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GOIÁS, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE
MARABÁ. Nº 40/2021 - INDICAÇÃO PARA A PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NA RUA EDIVAN SIQUEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS REGIVALDO CARVALHO E ADEMIR MARTINS,
BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES.
Nº 36/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO
BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. Nº 37/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, DA RUA SANTA CATARIANA, ENTRE AS RUAS BELÉM E
BRASÍLIA - BAIRRO: SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 39/2021 - SOLICITA QUE SEJA AGENDADO
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ZOOTECNIA NO CAMPUS DE MARABÁ.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA.
Nº 34/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA PÚBLICA NA FOLHA 15 - NOVA MARABÁ. Nº 35/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO
ÂMBITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO (ENS. FUNDAMENTAL) -
BAIRRO FRANCOLÂNDIA - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 36/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO
ÂMBITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DAS RUAS: MARECHAL DEODORO DA FONSECA (NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA ALAMEDA
TAMBORIL À AVENIDA GETULIO VARGAS), MAJOR VELOSO E ZACARIAS DE ASSUNÇÃO (NO
PERÍMETRO ENTRE A IGREJA EVANGÉLICA, O RESPLENDOR DO SOL DA JUSTIÇA À AVENIDA GETULIO
VARGAS - SÃO FÉLIX |.
Anteprojeto de Lei nº 3/2021, da Vereadora MARIA
CRISTINA COIMBRA MUTRAN, AUTORIZA O PODER EXECUTIO A CRIAR NO
AMBITO DO MUNICIPIO O PROGRAMA "TODOS NO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR
GRATUITO".
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de
Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 4/2021, da BANCADA
DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, ALTERA O INCISO Ill DO ART. 163 DA
RESOLUÇÃO Nº 512/2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARABÁ).
Projeto de Resolução nº 5/2021, da BANCADA DOS
PARTIDOS REPRESENTADOS, CcRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA
MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 25/2021, do Vereador
FRANKLANDES SOUZA MA TOS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Foi aprovado por unanimidade em segundo e último
turno, Projeto de Lei nº 8/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO,
ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE
ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 06.04.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9
URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade em segundo e último
turno, Projeto de Lei nº 74/2020, do Vereador MIGULE GOMES FILHO,
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E GARANTIR O
DIREITO À INCLUSÃO A TODOS OS DEFICIENTES FÍSICOS, MESMO EM LUGARES MAIS
CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Com a palavra o Vereador ALECIO
STRINGARI Líder do PDT, apenas para parabenizar Marabá, pelos
108 anos de Emancipação Político Administrativa, lamentando que
neste momento difícil, perdemos tanta gente importante, mas só
resta a fé em Deus para superarmos tudo, disse. Vereadora
VANDA AMÉRICO Líder do Partido Cidadania, agradeceu o apoio
do Partido em nome do Presidente do Diretório Municipal
MARIOZAN QUINTÃO, frisando que o Poder emana do povo e todo
mundo quer fazer a sua parte, mas há aglomeração. VANDA
sugeriu que a população se manifeste em prol do retorno do
Hospital de Campanha com UTI em redes sociais, no sentido de
sensibilizar o Governo do Estado, frisando que o povo também é
autoridade e acrescentou que nossa região sempre foi
discriminada por todos os governos que passaram, desabafou
concluindo.
assunto a tratar
Encerramento: Não havendo mai
a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada/esta Ata
que depois de apreciada e aprovada será assina Senhor
Presidente e Secretários presentes.
ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL U6.04.2021.docx

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