| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-04-06 |
| native_id | 522 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 9
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, realizada dia 06 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores ILKER MORAES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SIL VA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO MIRANDA, e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA. Aos Seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Terceira Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou de Livro de Salmos, Cap. 24, Vers. De 25 a 28. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Memorando nº 016/2021 — Vereador MIGUEL GOMES FILHO. ATA 132 SES.ORD. 1º PER ABRIL 06.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Grande Expediente: Com a palavra o Vereador Coronel ARAÚJO parabenizou o Presidente da Casa pelos vídeos demonstrando carinho pela cidade aos seus 108 anos de aniversário, frisando que o objetivo é trilhar os caminhos do progresso. Sobre a pandemia ARAÚJO disse que a cidade tem de se conscientizar e não adianta medidas tomadas pelos governos, bem como, o gestor municipal recebe pressão, mas os comerciantes que vendem a varejo, controlam o acesso de clientes e desejou saúde ao Vereador MIGUELITO. Vereador ILKER MORAES desejou saúde ao Vereador MIGUELITO, frisando que é um verdadeiro guerreiro e supera todas as adversidades. Mostrou solidariedade para com a família do Professor CRISTIANO, VÍTIMA DA Covid-19. ILKER lembrou que mandou anteprojeto de lei que visa implementar o auxílio emergencial, pedindo que esta Casa envie ofício cobrando resposta, acrescentando que em Marituba já está acontecendo e as pessoas mais carentes estão recebendo o benefício. ILKER sugeriu que o governo municipal tenha ações mais planejadas para combater o Covid-19 e mostrou estranheza o fato de que todos os fatos ligados à pandemia não aparecem e apesar do Prefeito ser a pessoa mais importante da cidade, prefere ficar no esconde-esconde, desabafou. ILKER concluiu pedindo que Marabá diga ao governador que precisamos de mais leitos e disse que algumas procurem se unir e deixem as vaidades de lado. Vereadora VANDA AMÉRICO parabenizou Marabá pelos 108 anos de aniversário, frisando que é cidade pujante, próspera e ATA 13º SES,ORD. 1º PER ABRIL 06.04,2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ ' de guerreiros, mas com o seu crescimento, crescem os problemas. VANDA solicitou Votos de Pesar para as famílias de ZÉ MARIA ABDELNOR, PONCIANO ABADE e Sr MORAES, lamentando que jovens simplesmente morrem, sugerindo cobranças de ações pelo gestor, frisando porém que não podemos depender só do Comitê e também cobrar ações do governo do estado e que a Câmara entre com ação junto ao Ministério Público Federal, pois a sociedade pede socorro e pessoas morrem nas filas, desabafou. VANDA indagou o que o poder público pretende fazer durante audiência com a Sespa, sobre vacinas e a quantidade de leitos, pedindo que haja transparência no processo. Em aparte a Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que sente-se impotente em poder ajudar as pessoas diante de tantas mortes ocorridas de amigos e desconhecidos, frisando que precisamos saber o que Marabá está usando e concluiu concordando com o Vereador ILKER sobre auxílio emergencial para Marabá. Também em aparte o Vereador ILKER disse que há muitas informações escondidas dos Vereadores e imagina da população, bem como, as vacinas são insuficientes e as pessoas não acreditam nela, enfatizou. O Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO lembrou que a Assessoria Jurídica da Casa, elaborou documento para dar entrada solicitando o retorno do Hospital de Campanha, frisando que têm cobranças que cabem às próprias comissões permanentes, mas que estará fazendo as solicitações. A ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 06.04,2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 Vereadora VANDA levantou questão de ordem, frisando que o Poder Legislativo representa todos, bem como, a Comissão de Saúde pode agendar reunião com a Sespa e Governo do Estado sobre as questões colocadas, acrescentando que quando se manifesta é para valorizar a Presidência da Casa. ILKER sugeriu que durante a reunião seja inserido na pauta, o processo de geração de renda. Vereador MARCELO ALVES concordou com todas as falações dos senhores Vereadores, mas a Prefeitura tem de apertar a vigilância, pois o que se vê são bebedeiras em balneários e muitas aglomerações, frisando que a balança tem de ser equilibrada em relação ao comércio. MARCELO sugeriu mobilização em prol do retorno do Hospital de Campanha, informando que já slogan com os dizeres “Marabá quer Respirar”. Mais adiante o Vereador disse que os decretos têm de ter pedagogia mais organizada, detalhando escolinhas de futebol e jogos aos finais de semana, determinando critérios, sugeriu. Vereador TIAGO KOCH disse concordar com o Vereador MARCELO, sugerindo que seja convidado o Secretário de Saúde e equipe e a Sespa no sentido esclarecerem todas as dúvidas e ao Vereador ILKER disse que defende a idéia da geração de renda e que defende a renda básica da cidadania. Vereador FRANKLANDES elogiou o Vereador MIGUELITO quando reitera que as quatro piores coisas para Marabá, são a Equatorial Energia, Buritirama, Vale e Governo do Estado. Mais adiante FRANK disse que tem notado grandes aglomeração nos pontos de ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 06.04.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ : vacina contra o Corona Vírus, sugerindo que seja descentralizada ou triplicar a equipe de atendimento e sugeriu que a cidade inteira se manifeste com faixas solicitando o retorno do Hospital de Campanha para Marabá, concluiu. Vereador DEODATO após comentar sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta, disse o combate ao corona vírus tem de ter ação conjunta, bem como, o estado, união e municípios, têm de ter entendimento sobre o distanciamento social durante as vacinações. Com a palavra a Vereadora ELZA MIRANDA apenas para parabenizar Marabá, pelos 108 anos de Emancipação Político Administrativa, frisando que é cidade hospitaleira com tem muitos filhos adotivos e lamentou a grande perda de amigos conhecidos da cidade, devido à pandemia. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO COREA LIMA. Nº 32/2021 - INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER A VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO KM 08 DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. Nº 33/2021 - INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO ARAGUAIA, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 38/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCLUA OS COVEIROS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 17/2021 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODA REGULAR DE ÁRVORES NA RUA SETE DE JUNHO ENTRE A RUA JOÃO ABADE E RUA SANTA TEREZINHA, E NA RUA GETÚLIO VARGAS ENTRE A RUA SETE DE JUNHO E A RUA MAGALHÃES BARATA, CENTRO MARABÁ PIONEIRA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 06.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 Nº 36/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO O EMPIÇARRAMENTO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL DO PA TRACOÁ (CONHECIDO COMO FORQUILHA DAS MOÇAS), NO TRECHO DE 7 KM ATÉ A VILA JOSENÓPOLIS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 37/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ADÃO MACHADO, LOCALIZADA NA VILA TRÊS PODERES, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 38/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 19/2021 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA E QUADRA N-9, KM 07 - NOVA MARABÁ. Nº 20/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 08, QUADRAS 09 E 10. Nº 21/2021 - SOLICITAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL TIRADENTES - BR 222, KM 15,5. Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO SANTO. Nº 35/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO CIDADE JARDIM, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 38/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA FOLHA 06, NAS QUADRAS 03 E 04, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 26/2021 - SOLICITO POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL TOCANTINS NA RUA FLORIANO PEIXOTO NO COMPLEXO HABITACIONAL DE SÃO FÉLIX. Nº 27/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: VICINAL DAS PEDRAS, VICINAL DO NAIRÃO, VICINAL DO FAUSTINO, VICINAL DO GAUDÊNCIO E VICINAL DO TONHÃO NA VILA SANTA FÉ. Nº 28/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO (LIMPEZA, ROÇAGEM DO MA TO, PINTURA, ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA VILA SANTA FÉ - ZONA RURAL DE MARABÁ). Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA MATOS. Nº 30/2021 - INDICO QUE SEJA FEITA TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DE ACESSO AO BREJO DO MEIO (QUE LIGA A ESTRADA DO RIO PRETO AO BREJO DO MEIO). Nº 32/2021 - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BURITIS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 06.04.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 Nº 32/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA JUNTO A BR-230, NO TRECHO PARTINDO DA FRENTE DO DENIT/FORUM ATÉ EM FRENTE AO AEROPORTO DE MARABÁ-PA. Nº 33/2021 - SOLICITA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA COM PIÇARRA E PLANO DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DE CHÃO DO RESIDENCIAL MORUMBI - NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA. Nº 34/2021 - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019) QUE SIMPLIFICA O ALVARÁ E HABITE-SE PARA OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BAIXO RISCO. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 34/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA PLANALTO, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO VILHENA E BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 35/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E A AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 36/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA OURO, ENTRE AS AVENIDAS MARIA ADELINA E BOA ESPERANÇA, BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 38/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA TV. MANOEL MOURA NO BAIRRO DA PAZ. Nº 39/2021 - INDICO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA TV. LUIZ GONZAGA NO BAIRRO DA PAZ. Nº 40/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA EMEF RAYARA CARVALHO COSTA LOCALIZADA NA AV. ALFREDO MONÇÃO NO BAIRRO DA PAZ. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 38/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA TRAVESSA PARÁ, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 26 DE JUNHO E TIRADENTES, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 39/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA GOIÁS, BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 40/2021 - INDICAÇÃO PARA A PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA EDIVAN SIQUEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS REGIVALDO CARVALHO E ADEMIR MARTINS, BAIRRO DA PAZ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 36/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. Nº 37/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, DA RUA SANTA CATARIANA, ENTRE AS RUAS BELÉM E BRASÍLIA - BAIRRO: SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Nº 39/2021 - SOLICITA QUE SEJA AGENDADO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ZOOTECNIA NO CAMPUS DE MARABÁ. ATA 133 SES.ORD. 1º PER ABRIL 06.04 2021 docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 34/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA FOLHA 15 - NOVA MARABÁ. Nº 35/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO (ENS. FUNDAMENTAL) - BAIRRO FRANCOLÂNDIA - COMPLEXO SÃO FÉLIX. Nº 36/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: MARECHAL DEODORO DA FONSECA (NO PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA ALAMEDA TAMBORIL À AVENIDA GETULIO VARGAS), MAJOR VELOSO E ZACARIAS DE ASSUNÇÃO (NO PERÍMETRO ENTRE A IGREJA EVANGÉLICA, O RESPLENDOR DO SOL DA JUSTIÇA À AVENIDA GETULIO VARGAS - SÃO FÉLIX |. Anteprojeto de Lei nº 3/2021, da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN, AUTORIZA O PODER EXECUTIO A CRIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO O PROGRAMA "TODOS NO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO". Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 4/2021, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, ALTERA O INCISO Ill DO ART. 163 DA RESOLUÇÃO Nº 512/2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ). Projeto de Resolução nº 5/2021, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, CcRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 25/2021, do Vereador FRANKLANDES SOUZA MA TOS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto de Lei nº 8/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL 06.04.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade em segundo e último turno, Projeto de Lei nº 74/2020, do Vereador MIGULE GOMES FILHO, CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODOS OS DEFICIENTES FÍSICOS, MESMO EM LUGARES MAIS CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Com a palavra o Vereador ALECIO STRINGARI Líder do PDT, apenas para parabenizar Marabá, pelos 108 anos de Emancipação Político Administrativa, lamentando que neste momento difícil, perdemos tanta gente importante, mas só resta a fé em Deus para superarmos tudo, disse. Vereadora VANDA AMÉRICO Líder do Partido Cidadania, agradeceu o apoio do Partido em nome do Presidente do Diretório Municipal MARIOZAN QUINTÃO, frisando que o Poder emana do povo e todo mundo quer fazer a sua parte, mas há aglomeração. VANDA sugeriu que a população se manifeste em prol do retorno do Hospital de Campanha com UTI em redes sociais, no sentido de sensibilizar o Governo do Estado, frisando que o povo também é autoridade e acrescentou que nossa região sempre foi discriminada por todos os governos que passaram, desabafou concluindo. assunto a tratar Encerramento: Não havendo mai a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada/esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assina Senhor Presidente e Secretários presentes. ATA 13º SES.ORD. 1º PER ABRIL U6.04.2021.docx