| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-04-13 |
| native_id | 524 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 13 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, AERTON LIMA, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA. Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Décima Primeira Sessão Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou da Carta de São Paulo aos Romanos, Cap. 8, Vers. de 37 a 39. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. ATA 9º SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Expedientes: Constou de ofícios nºs 01/2021 - PSD, 08/2021 - PT e 493/2021 — Alepa. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador Coronel ARAÚJO, reportou-se a uma ocorrência em que conversas entre traficantes do Rio de Janeiro, estariam acontecendo com membros da alta cúpula do SIAP e lamentou que o Coronel VICENTE e alguns funcionários, estariam sendo afastados, frisando que não acha justo, pois quem deveria ser afastado das funções, seria o Secretário imediato do Coronel. Por isso estou solicitando a Moção de Apoio e Solidariedade ao Coronel VICENTE, disse. O Vereador pediu que após aprovação da Moção referida seja dado urgência no encaminhamento do documento a quem de direito. Vereador RONALDO ALVES após comentar sobre requerimentos de sua autoria, destacou o que indica a viabilidade para a inclusão de trajeto na rota de transporte coletivo, junto ao Centro Universitário Pitágoras, em Marabá. Em aparte a Vereadora VANDA louvou a proposta do Vereador RONALDO, frisando que a mobilidade urbana urge no município, o transporte é necessário para os universitários e uma reunião precisa ser realizada com o Conselho de Transporte e Seplan, no sentido de dar condições aos estudante, sugeriu. Vereador MÁRCIO disse que tem sido cobrado em redes sociais, sobre uma possível transformação de recursos de servidores públicos em cartão de transporte coletivo pelo Executivo Municipal, frisando que não podemos prejudica-los. Vereador MIGUELITO agradeceu as palavras de recuperação dos ATA 15º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 colegas Vereadores quando encontrava-se enfermo, frisando que felizmente, após vários exames, não foi constatado que estaria com o Covid-19, os sintomas foram em virtude da primeira vacina, o que é normal, explicou. MIGUELITO concluiu solicitando Votos de Pesar para a família do Senhor JOÃO MIRANDA, vítima do Covid-19. Vereador ILKER MORAES mostrou solidariedade e sentimentos à família do Senhor JOÃO MIRANDA, desejando “ melhorias aos membros da família e mostrou também sentimentos à família do Jovem ALEX VILARINS brutalmente assassinado no último domingo. ILKER disse ser contrário à ação do gestor municipal, onde pretende repassar o valor do transporte do servidor público em cartão pela empresa, cuja vai negociar, mas não tem condições de prestar os serviços. ILKER frisou que com a atitude o Prefeito ataca novamente os servidores diminuindo seus salários em até 300 reais, dizendo que isto é uma aberração, o Prefeito só pensa em sí, mas tem dinheiro em caixa, asseverou. É lamentável a atitude deste governo tirano que não tem compromisso com o bem da população, concluiu, desabafando. Vereador ELÓI RIBEIRO informou que recebeu um abaixo-assinado de moradores do Residencial Cidade Jardim, onde reclamam da cobrança juros nos contratos dos usuários pela Empresa Buriti, lendo o desabafo dos moradores, frisando que era um sonho, os mesmos terem suas casas próprias, mas virou pesadelo, pois os usuários não têm a mínima condição de pagarem as taxas, pedindo que a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da ATA 15º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 Casa tome providências. Em aparte a Presidente da Comissão citada Vereadora ELZA MIRANDA, avisou que a reunião está marcada para 5º feira às 09:00 horas, para discutir o impasse. Também em aparte a Vereadora VANDA disse que viu a manifestação dos moradores, destacando a importância da Comissão e sugerindo que seja provocado o Ministério Público, através da Procuradoria do Consumidor, bem como, fazer um TAC —- Termo de Ajuste de Conduta coma empresa. O Vereador PEDRINHO lembrou que esta Casa, recebeu ofício dos moradores do residencial citado e fez encaminhamento para a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, aconselhando, porém que o Vereador encaminhe novo documento se for o caso. Novamente com a palavra a Vereadora ELZA MIRANDA disse de seu orgulho em informar que foi instalada a Ouvidoria Popular denominada “Comitê Grupo Comigo” e louvou o apoio da Associação Arco-íris > da Justiça. A Vereadora concluiu pedindo Votos de Pesar à família do Senhor JOÃO MIRANDA, frisando que o vírus assombra o país, estados e municípios. Vereador MÁRCIO GONÇALVES lamentou que mais um amigo conhecido teve a vida ceifada pelo maldito Corona Vírus, lembrando que JOÃO MIRANDA, com seu Supermercado Correntão, abria créditos para famílias da zona rural e fez história na memória e coração das pessoas. MÁRCIO disse que irá transformar em requerimento um documento que solicita ao Ministério Público a prioridade de vacinação aos agentes funerários que trabalham diuturnamente e comentou ATA 15º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 sobre requerimento que indica a contratação de médicos para vários centros de saúde em bairros localizados nos extremos de marabá, que fazem parte da zona urbana e concluiu mostrando solidariedade aos moradores do Residencial Cidade Jardim. Em aparte o Vereador RODRIGO LIMA mostrou solidariedade à Vereadora ELZA MIRANDA pelo falecimento do Sr. JOÃO MIRANDA, frisando que o mesmo deixou grande legado e solicitou Votos de Pesar para a família do Sr. ELIZIÁRIO RIBEIRO antigo morador da Vila Itainópolis. Vereador FERNANDO HENRIQUE prestou homenagem e parabenizou os 15 anos de existência do canal de propaganda Benção Ministério Seta. Vereador FRANKLANDES externou Pésames à família da Sra. NECI ALMEIDA, mãe do Senhor ADÃO POETA. Solicitou da Comissão de Saúde que faça solicitação ao Hospital Materno Infantil e Hospital Municipal de Marabá, no sentido de que encaminhem a esta Casa, relatório de pacientes vindos de outros municípios e adjacências, bem como, o número de óbitos, frisando que são informações importantes. FRANK disse que há grande número de parturientes de outros municípios que não fizeram o pré-natal no H.M.I, asseverou. Mais adiante o Vereador fez denúncia de que o Supermercado Mateus, não recebe ou parcela compras de outros cartões, mas sim do próprio supermercado, frisando que algumas empresas chegam aqui, se instalam, faturam muito, mas não deixam condicionantes. Em aparte a Vereadora VANDA, disse que o supermercado Mateus, não facilita a vida do consumidor ao não ATA 15º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 fazer o parcelamento em outros cartões. Em aparte o Vereador ILKER disse ao Vereador FRANK que existe planejamento para construção de um novo hospital no município, já estando inclusive inserido no PPA e LDO, bem como, a UPA, mas o governo municipal, se fecha em suas opiniões e informou que ao fazer uma enquete sobre o que o povo quer para Marabá, todos foram em unânimes em optar por um novo hospital em Marabá, enfatizou. Vereadora CRISTINA MUTRAN, mostrou solidariedade à família do Sr. JOÃO MIRANDA, frisando que era amigo da família e tinha bom relacionamento com seu esposo NAGIB MUTRAN, bem como, era grande pecuarista e comerciante e foi triste o seu calvário durante a doença, lamentou. Mais adiante a Vereadora informou que recebeu comunicado de que os testes para a covid-19, serão feitos apenas para pessoas internadas, orientando que as pessoas com suspeita da doença, procurem o Lacem do Bairro Laranjeiras. Após comentar sobre requerimentos de sua autoria, disse que um novo hospital para Marabá, seria o anseio do povo e um grande presente, lembrando que no passado, tínhamos muitas unidades hospitalares, mas a população cresceu, frisando que a UPA seria importante para o combate ao Corona Vírus, sugerindo que sejam feitas cobranças à Mineradora Vale, sobre estas e outras questões envolvendo o setor de saúde e não ficarmos só assistindo as reformas e ampliações de escolas, desabafou concluindo. Vereador PEDRINHO CORREA disse de sua alegria em ver o retorno do Vereador MIGUELITO a esta Casa, informando que a ATA 15º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 Comissão Especial de Desenvolvimento já está designada, cuja, ficou assim constituída: Presidente - Vereador MIGUEL GOMES FILHO, Secretário - Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES e Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES e Vereadores ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO e AERTON LIMA DA CRUZ - Membros. Sobre a pactuação de Marabá com municípios vizinhos, para compra de serviços essenciais, PEDRINHO disse que as demandas que vêm para cá são espontâneas e acabam sobrecarregando o município, frisando que é preciso fazer reajuste de valores, bem como, esta Casa vai elaborar documento, no sentido de resolver o problema da pactuação, disse concluindo. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 34/2021 - INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER O N. S. APARECIDA, NO NÚCLEO DA NOVA MARABÁ. Nº 39/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELÉM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO SUL E RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO S.M. CONQUISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 22/2021 - SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ QUE REALIZE PARCERIA COM A MINERADA VALE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL - UBASA. Nº 20/2021 - SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ O FORNECIMENTO DE TABLETS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM INTERNET COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, NECESSÁRIA PARA O MOMENTO, COM MAIOR QUALIDADE. Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DE CRUZ. Nº 27/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ETEVALDO MOREIRA, NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 28/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MANILHAMENTO NA RUA JOÃO ROCHA, NO BAIRRO MORADA NOVA. Nº 29/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MANILHAMENTO NA RUA SERVULO BRITO, NO BAIRRO MORADA NOVA. ATA 15º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 23/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LIXEIRAS GRADEADAS POR LIXEIRAS MAIORES E TOTALMENTE VEDADAS LOCALIZADAS NA AVENIDA TOCANTINS, MARABÁ-PA. Nº 24/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FÉ EM DEUS NO BAIRRO MORADA NOVA, MARABÁ-PA. Nº 25/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADAS SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO PRÍNCIPE QUE FICA LOCALIZADO FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL - NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 42/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A VILA SANTA MARTA, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 43/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, LOTEAMENTO PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 44/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 2 KM NA VILA TRINDADE (3 PODER), MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 30/2021 - SOLICITO RECUPERAÇÃO E TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VE DOIS, FOLHA 29, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 31/2021 - SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA V CENTO E NOVE DA FOLHA 10 ENTRE AS QUADRAS 06 E 07 E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 32/2021 - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA V 108 E RUA V 101, NA MARGINAL DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, FOLHA 33, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 25/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA JUNTO A TRANSMANGUEIRA, INTERLIGADA A ORLA DE MARABÁ. Nº 26/2021 - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TRANSMANGUEIRA. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 41/2021 - INDICA AO EXECUTIVO UMA EQUIPE MÉDICA PARA UBS CARLOS BARRETO EM MORADA NOVA. Nº 42/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL TIRADENTES. Nº 43/2021 - INDICA AO EXECUTIVO UMA EQUIPE MÉDICA PARA UBS DR. EMERSON CASELLI NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimento da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 29/2021 - PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CHAFARIZ PÚBLICO NA FOLHA 13 BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FERNANDE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 31/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NA FEIRA DA FOLHA 11, NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 32/2021 - SOLICITO ATA 15º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 05,11 E 12DA FOLHA 11, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 34/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS RETORNOS DE ACESSO A RUA 07, RUA GÊNESIS À AV. DAS TORRES E AV. DAS TORRES AO ACESSO DO VIADUTO, BAIRRO ARAGUAIA. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA MATOS. Nº 31/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LAURO SODRÉ E DEMAIS RUAS ADJACENTES QUE FAZEM PARTE DAS INUNDAÇÕES DE INVERNO - RUA GOIÁS, RUA DAS MANGUEIRAS, RUA SÃO RAIMUNDO, RUA PALMITEIRA, RUA JERUSALÉM E RUA DO AÇAÍ - BAIRRO JARDIM UNIÃO. Nº 35/2021 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CANTO VERDE - AMAPÁ. Nº 36/2021 - SOLICITO TERRAPLANAGEM NA RUA13, RUA 17, RUA 26, RUA 29 E RUA 30, TODAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL MORUMBI. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 35/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PREVISTO NO ANEXO DA LDO 2021, NA AÇÃO 1357 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, CONFORME CONSTA NO PPA 2018-2021. Nº 36/2021 - SOLICITA O NIVELAMENTO E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO ARBORIZADO ENTRE AS QUADRAS 02 E 05, DA FOLHA 21, BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 37/2021 - SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER AS VILAS E PROJETOS DE ASSENTAMENTO NA REGIÃO DO TAPIRAPÉ, ZONA RURAL DE MARABÁ -PA. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 40/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA TIRADENTES, ENTRE RUA GABRIEL E A JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO INDEPENDENCIA. Nº 41/2021 - SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADAS E SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA BRASIL, ENTRE AS AVENIDAS GOIÁS E PARAISO, NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 42/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA 07, ENTRE A AVENIDA BOA ESPERANÇA E RUA 07, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 40/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS RUAS: SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO E SÃO BENEDITO (EM TODA SUA EXTENSÃO) - SÃO FÉLIX |. Nº 41/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS RUAS: SÃO PEDRO, SÃO RAIMUNDO E SÃO JOÃO (EM TODA SUA EXTENSÃO) - SÃO FÉLIX |. Nº 42/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO MUNICIPAL, SERVIÇO DE MELHORAMENTO DAS VICINAIS DA GLEBA GELADINHO - ZONA RURAL. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 26/2021 - INDICAÇÃO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE TRAJETO NA ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ JUNTO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO PITÁGORAS DE MARABÁ, NOVA MARABÁ, MARABÁ — PA. Nº 29/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CORRIDA, NA GALERIA ENTRE AS FOLHAS 23 E 26, NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. ATA 15º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ É, Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 44/2021 - REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA DE ESQUINA COM A RUA VITORIA (SEMÁFORO DA CÂMARA MUNICIPAL). Nº 45/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE A AVENIDA BOA ESPERANÇA E MARIA ADELINA NO BAIRRO LIBERDADE. Nº 46/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PARÁ NO BAIRRO LIBERDADE. Requerimentos do Vereador TIAGO BATISTA KOCH. Nº 44/2021 - INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO KM OT, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 45/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA 09, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 46/2021 - INDICAÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA 10, BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 41/2021 - INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O 11º CENTRO DE SAÚDE DO ESTADO - SESPA, PARA DEBATER SOBRE O ANDAMENTO E ESTRATÉGIAS DO COMBATE E CONTROLE DE VACINAÇÃO CONTRA A PANDEMIA. Nº 42/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO INFRAERO. Nº 43/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA HELOISA DE SOUZA CASTRO NO BAIRRO: LIBERDADE. Foi aprovado Votos de Pesar do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, à família do Senhor JOÃO DAMASCENA PEREIRA DE MIRANDA, pelo falecimento ocorrido dia 12 de abril do ano em curso. Foi aprovada por unanimidade com abstenção da Vereadora VANDA AMÉRICO, MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE nº 12/2021, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, AO TENENTE CORONEL PM VICENTE NETO. OBS: VANDA explicou que a abstenção é porque o assunto já está a nível nacional, sendo exibido inclusive no Fantástico. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 62/2020, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. ATA 15º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ n Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 26/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DA ESCADA ALTA - ACETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 27/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.880, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 07, QUADRA 25, LOTE 13, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE MANOEL ALVES DE SÁ. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a sessão declarada encerrada, e para constar foi lavrada a presente ata que após apreciada e aprovada será assinada pelos Senhor Presidente e Secretários presentes. Ate ATA 15º SES.ORD. 1º PER ABRIL 13,04.2021.docx