| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2021-04-27 |
| native_id | 527 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 27 de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO S TRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, ELÓI RIBEIRO, MÁRCIO MIRANDA, RONALDO ALVES e Vereadora VANDA AMÉRICO. Leitura Bíblica: Constou do Evangelho de João, Cap. 12, Vers. 13 e 14. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de Justificativa do Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO, na sessão. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador MÁRCIO GONÇALVES comentou sobre requerimentos de sua autoria destacando o que solicita do Executivo a instalação de sinal de internet via wi-fi livre na Vila Sarandi, explicando que os alunos de escolas públicas têm essa necessidade no sentido de que estudem “on line”. Em aparte o Vereador RONISTEU, louvou a ATA 18º SES.ORD. 1D PER ABRIL 27.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 iniciativa do Vereador MÁRCIO, frisando que não é só na zona rural, mas também aqui na cidade, onde a situação é complexa. Ao retomar a palavra MÁRCIO disse que teremos sinal navega Marabá. Mais adiante o Vereador reportou-se a ciclismo na cidade, pedindo que seja instalada uma sinalização específica em ciclovias, tendo em vista que grandes grupos de ciclistas e lembrou que a ex-vereadora IRISMAR MELO já batia nesta tecla. Vereadora VANDA AMÉRICO disse que estamos vivendo momentos difíceis e de muitas reivindicações, frisando que esta Casa é a caixa de ressonância da população, pedindo que a Casa atente para a questão cultural, sugerindo que a Câmara seja protagonista e faça live, no sentido de arrecadar alimentos em favor dos artistas, músicos e outros que tiveram suas atividades paralisadas com a pandemia e com isso, mostrar que a Câmara também está contribuindo. VANDA informou que recebeu manifesto da categoria e ação desta Casa poderia ir de encontro ao mesmo. Em aparte o Vereador Coronel ARAÚJO sugeriu que seja feita reunião reservada, parra que sejam colocadas sugestões e discutir idéias, sobre o assunto. Também em aparte O Vereador PEDRINHO disse que o segmento passa dificuldades desde o início da pandemia e foi o único classe que não teve flexibilização, avisando que irá marcar nova reunião “on line”, para debater a forma como será feito o processo, lembrando que recebeu oito pessoas da área da cultura e ouviu o clamor dos mesmos. Diante do exposto PEDRINHO sugeriu que seja cobrado do Executivo o ATA 18º SES.ORD. 1b PER ABRIL 27.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 auxilio emergencial para a categoria e dando suporte aos mesmos. Ao retomar a palavra a Vereadora VANDA disse que a categoria foi muito penalizada com o fechamento de casas de shows noturno e alguns artistas talvez estejam passando fome, sugerindo que sejam envolvidos outros segmentos e empresários, mobilizando a todos com a maior brevidade e colocando-se a disposição. VANDA concluiu convidando a todos para a reunião da Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico, sugerindo que todos trabalhem no sentido de saber o que estamos fazendo, em que pé estão as discussões, bem como, o começo e O fim da implantação dos projetos. Vereador MIGUELITO usou a palavra apenas para reportar-se a Anteprojetos de Lei de sua autoria constantes na pauta do dia e sobre a reunião da Comissão de Desenvolvimento, informou que foram convidados a Acim e estará presente o Empresário ÍTALO IPOJUCAN, sugerindo que todos os 21 Vereadores participem dos debates, para dar andamento do que queremos, sendo que seremos os protagonistas, cobrando, porém que as grandes empresas façam investimentos, no sentido de gerar emprego e renda no município e região. Em aparte a Vereadora VANDA disse que a sociedade precisa saber como a Comissão está agindo, no sentido de ter repercussão a nível regional, bem como, não perdermos o fio da meada para não esvaziar os trabalhos da Comissão. Vereador Coronel ARAÚJO reportou-se à reunião ocorrida com O pessoal de aplicativo e outros, frisando que o Vereador ILKER teria feito uma proposta ATA 18º SES.ORD. 1b PER ABRIL 27.04.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 para revogar um inciso de artigo 8º da Lei. ARAÚJO lembrou que o inciso já foi revogado, ficando a proposta sem objeto. Mais adiante o Vereador solicitou Moção de Aplauso para Oo Sargento J. AUGUSTO da Polícia Militar, frisando que o mesmo em um ato de bravura e heroísmo, conseguiu salvar uma criança de seis meses de morrer engasgada. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 37/2021 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO MORADA NOVA. Nº 38/2021 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO MORADA NOVA. Nº 39/2021 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO MORADA NOVA. Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 32/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA TÓRIA JUNTO A PLACAS DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS SEGUINTES RUAS; AVENIDA NAGIB MUTRAN, RUA CURITIBA E RUA AFRO SAMPAIO NO NÚCLEO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Nº 33/2021 - INDICAÇÃO DE OBRAS AO EXECUTIVO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA ADRECMAP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DA MARABÁ PIONEIRA. LOCALIZADO NA TRAVESSA JOÃO PARSONDAS DE CARVALHO Nº 664, BAIRRO CENTRO MARABÁ - PIONEIRA. Nº 34/2021 - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS -SEVOP, SEJA FEITO DRENAGEM E ASFALTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES EM FRENTE A CLINICA DE DOENÇAS RENAIS CARAJÁS NA FOLHA 25 QD 21 LT 03, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. ATA 18º SES.ORD. 1b PER ABRIL 27.04,2021.doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 Nº 53/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA OSVALDO CRUZ ENTRE AV. CUIABÁ E AFRO SAMPAIO, BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 54/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU (COMUNIDADE), REGIÃO DO RIO PRETO DE MARABÁ. Nº 55/2021 - SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR A QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NA FORMA REGIMENTAL ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ PARA QUE ESSE IMPLEMENTE “PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DOS DANOS REFLEXOS DO COVID-19” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO. Nº 28/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO BELO HORIZONTE, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MANAUS E A RUA AFRO SAMPAIO. Nº 34/2021 - MANILHAMENTO, LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RECIFE QD. 08, NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALLVES. Nº 45/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PIAUÍ, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. Nº 47/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS INFORMANDO SOBRE A PRÁTICA DE CICLISMO NAS VIAS/RODOVIAS. Nº 49/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET VIA WI-FI LIVRE NA VILA SARANDI. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE SOUZA MATOS. Nº 41/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA VILA ITAINÓPOLIS. Nº 42/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA VILA TRINDADE. Nº 43/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA VILA UNIÃO. Requerimento do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 32/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADES NA FOLHA 33 ENTRE AS QUADRAS 15 E 29, (R. V CENTO E DEZ), NOVA MARABÁ, MARABÁ -— PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. ATA 18º SES.ORD. 1b PER ABRIL 27.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 Nº 54/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOEL COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 55/2021 - INDICO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA FOLHA 28 QUADRA 06 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 56/2021 - INDICO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, AVENIDA QUE LIGA OS BAIRROS LARANJEIRAS, LIBERDADE E INDEPENDÊNCIA NO NÚCLEO CIDADE NOVA. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 47/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 48/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 49/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA AV. ANTÔNIO MAIA “MARABÁ PIONEIRA. Anteprojeto de Lei nº 9/2021, do Vereador MIGULE GOMES FILHO, INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Anteprojeto de Lei nº 10/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade em segundo turno, Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O $1º DO ART. 516 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). Foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO DE APLAUSO nº 3/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, ao Sargento J. AUGUSTO. Lideranças: Não houve. ATA 18º SES.ORD. 1 PER ABRIL 27.04.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada a presente ata que depois de apreciada e aprovada, será assinada pelo senhor presidente e secretários presentes. ATA 18º SES.ORD. 1 PER ABRIL 27.04.2021.docx