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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2021-04-27
native_id527

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada dia 27
de abril de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, na Sede da
Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis
do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e Vereador ALECIO S TRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores
MIGUEL GOMES, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA,
FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, ELÓI RIBEIRO,
MÁRCIO MIRANDA, RONALDO ALVES e Vereadora VANDA
AMÉRICO.
Leitura Bíblica: Constou do Evangelho de
João, Cap. 12, Vers. 13 e 14.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e
sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de Justificativa do
Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO, na sessão.
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador MÁRCIO GONÇALVES comentou sobre requerimentos de
sua autoria destacando o que solicita do Executivo a instalação de
sinal de internet via wi-fi livre na Vila Sarandi, explicando que os
alunos de escolas públicas têm essa necessidade no sentido de
que estudem “on line”. Em aparte o Vereador RONISTEU, louvou a
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iniciativa do Vereador MÁRCIO, frisando que não é só na zona
rural, mas também aqui na cidade, onde a situação é complexa. Ao
retomar a palavra MÁRCIO disse que teremos sinal navega
Marabá. Mais adiante o Vereador reportou-se a ciclismo na cidade,
pedindo que seja instalada uma sinalização específica em
ciclovias, tendo em vista que grandes grupos de ciclistas e
lembrou que a ex-vereadora IRISMAR MELO já batia nesta tecla.
Vereadora VANDA AMÉRICO disse que estamos vivendo
momentos difíceis e de muitas reivindicações, frisando que esta
Casa é a caixa de ressonância da população, pedindo que a Casa
atente para a questão cultural, sugerindo que a Câmara seja
protagonista e faça live, no sentido de arrecadar alimentos em
favor dos artistas, músicos e outros que tiveram suas atividades
paralisadas com a pandemia e com isso, mostrar que a Câmara
também está contribuindo. VANDA informou que recebeu
manifesto da categoria e ação desta Casa poderia ir de encontro
ao mesmo. Em aparte o Vereador Coronel ARAÚJO sugeriu que
seja feita reunião reservada, parra que sejam colocadas sugestões
e discutir idéias, sobre o assunto. Também em aparte O Vereador
PEDRINHO disse que o segmento passa dificuldades desde o
início da pandemia e foi o único classe que não teve flexibilização,
avisando que irá marcar nova reunião “on line”, para debater a
forma como será feito o processo, lembrando que recebeu oito
pessoas da área da cultura e ouviu o clamor dos mesmos. Diante
do exposto PEDRINHO sugeriu que seja cobrado do Executivo o
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auxilio emergencial para a categoria e dando suporte aos mesmos.
Ao retomar a palavra a Vereadora VANDA disse que a categoria foi
muito penalizada com o fechamento de casas de shows noturno e
alguns artistas talvez estejam passando fome, sugerindo que
sejam envolvidos outros segmentos e empresários, mobilizando a
todos com a maior brevidade e colocando-se a disposição. VANDA
concluiu convidando a todos para a reunião da Comissão de
Desenvolvimento Sócio Econômico, sugerindo que todos
trabalhem no sentido de saber o que estamos fazendo, em que pé
estão as discussões, bem como, o começo e O fim da implantação
dos projetos. Vereador MIGUELITO usou a palavra apenas para
reportar-se a Anteprojetos de Lei de sua autoria constantes na
pauta do dia e sobre a reunião da Comissão de Desenvolvimento,
informou que foram convidados a Acim e estará presente o
Empresário ÍTALO IPOJUCAN, sugerindo que todos os 21
Vereadores participem dos debates, para dar andamento do que
queremos, sendo que seremos os protagonistas, cobrando, porém
que as grandes empresas façam investimentos, no sentido de
gerar emprego e renda no município e região. Em aparte a
Vereadora VANDA disse que a sociedade precisa saber como a
Comissão está agindo, no sentido de ter repercussão a nível
regional, bem como, não perdermos o fio da meada para não
esvaziar os trabalhos da Comissão. Vereador Coronel ARAÚJO
reportou-se à reunião ocorrida com O pessoal de aplicativo e
outros, frisando que o Vereador ILKER teria feito uma proposta
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para revogar um inciso de artigo 8º da Lei. ARAÚJO lembrou que o
inciso já foi revogado, ficando a proposta sem objeto. Mais adiante
o Vereador solicitou Moção de Aplauso para Oo Sargento J.
AUGUSTO da Polícia Militar, frisando que o mesmo em um ato de
bravura e heroísmo, conseguiu salvar uma criança de seis meses
de morrer engasgada.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes
matérias:
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA
CRUZ.
Nº 37/2021 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM,
BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO MORADA NOVA. Nº 38/2021 - SOLICITO
QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS,
BAIRRO MORADA NOVA. Nº 39/2021 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, BEM
COMO EMPIÇARRAMENTO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO MORADA NOVA.
Requerimento da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 32/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETÁRIA
INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A
IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTA TÓRIA JUNTO A PLACAS DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS SEGUINTES RUAS;
AVENIDA NAGIB MUTRAN, RUA CURITIBA E RUA AFRO SAMPAIO NO NÚCLEO CIDADE NOVA NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA. Nº 33/2021 - INDICAÇÃO DE OBRAS AO EXECUTIVO PARA REFORMA E
ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA ADRECMAP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
RECREATIVA E CULTURAL DA MARABÁ PIONEIRA. LOCALIZADO NA TRAVESSA JOÃO PARSONDAS DE
CARVALHO Nº 664, BAIRRO CENTRO MARABÁ - PIONEIRA. Nº 34/2021 - SOLICITA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-SEVOP, SEJA FEITO DRENAGEM E ASFALTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES EM FRENTE A
CLINICA DE DOENÇAS RENAIS CARAJÁS NA FOLHA 25 QD 21 LT 03, BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
ATA 18º SES.ORD. 1b PER ABRIL 27.04,2021.doex
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Nº 53/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A OBRAS
DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA OSVALDO CRUZ
ENTRE AV. CUIABÁ E AFRO SAMPAIO, BAIRRO BOM PLANALTO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 54/2021 -
INDICO AO PODER EXECUTIVO INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UMA AGÊNCIA
DOS CORREIOS NA VILA CAPISTRANO DE ABREU (COMUNIDADE), REGIÃO DO RIO PRETO DE MARABÁ.
Nº 55/2021 - SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR A QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NA FORMA
REGIMENTAL ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ PARA QUE ESSE
IMPLEMENTE “PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DOS DANOS REFLEXOS DO COVID-19”
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA
DE ARAUJO.
Nº 28/2021 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO
BELO HORIZONTE, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MANAUS E A RUA AFRO SAMPAIO. Nº 34/2021 -
MANILHAMENTO, LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RECIFE QD. 08, NO
BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO
FARIAS GONÇALLVES.
Nº 45/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV.
PIAUÍ, NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO. Nº 47/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE
PLACAS REFLETIVAS INFORMANDO SOBRE A PRÁTICA DE CICLISMO NAS VIAS/RODOVIAS. Nº 49/2021 -
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET VIA WI-FI LIVRE NA VILA SARANDI.
Requerimentos do Vereador FERNANDO
HENRIQUE SOUZA MATOS.
Nº 41/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA VILA ITAINÓPOLIS. Nº 42/2021 -
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
ÁGUA ENCANADA NA VILA TRINDADE. Nº 43/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NA VILA UNIÃO.
Requerimento do Vereador RONALDO ALVES
ARAÚJO.
Nº 32/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E
REDUTORES DE VELOCIDADES NA FOLHA 33 ENTRE AS QUADRAS 15 E 29, (R. V CENTO E DEZ), NOVA
MARABÁ, MARABÁ -— PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6
Nº 54/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA
JOEL COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. Nº 55/2021 - INDICO PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E MEIO FIO NA FOLHA 28 QUADRA 06 NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 56/2021 - INDICO
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED (BRANCA) NA
AVENIDA ANTÔNIO VILHENA, AVENIDA QUE LIGA OS BAIRROS LARANJEIRAS, LIBERDADE E
INDEPENDÊNCIA NO NÚCLEO CIDADE NOVA.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA
AMÉRICO GOMES.
Nº 47/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO
DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Nº 48/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEI, NO BAIRRO CIDADE
JARDIM. Nº 49/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
PADRONIZADAS COM RAMPAS DE ACESSO E GUIA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA
AV. ANTÔNIO MAIA “MARABÁ PIONEIRA.
Anteprojeto de Lei nº 9/2021, do Vereador MIGULE
GOMES FILHO, INSTITUI CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS
MULHERES PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Anteprojeto de Lei nº 10/2021, do Vereador
MIGUEL GOMES FILHO, INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade em segundo turno,
Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
ALTERA O $1º DO ART. 516 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ).
Foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO DE
APLAUSO nº 3/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO FERREIRA
DE ARAÚJO, ao Sargento J. AUGUSTO.
Lideranças: Não houve.
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Encerramento: Não havendo mais assunto a
tratar, a sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada
a presente ata que depois de apreciada e aprovada, será assinada
pelo senhor presidente e secretários presentes.
ATA 18º SES.ORD. 1 PER ABRIL 27.04.2021.docx

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