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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 883/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita a Construção de um Terminal Rodoviário, no Bairro Morada Nova – Neste Município. 1 extracted
norma 12/2021 2021-05-12 Lei Complementar ALTERA O §1º DO ART. 516 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). 1 extracted
sessao 21 2021-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-11 Anteprojeto de Lei “Institui o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários –CERM.” 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-11 Moção SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SR. RUDISLEY RIBEIRO SILVA E SR. EDIMAR RIBEIRO DE SOUZA AMBOS DO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - PMPA PELO ATO DE BRASUVA QUE TIVERAM AO IMPEDIR UM SUÍDIO, NO DIA 29/04/2021, NA PONTE RODOFERROVIÁRIA QUE INTERLIGA OS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E NOVA MARABÁ. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-11 Moção Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-11 Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, A ESCOLA DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 877/2021 2021-05-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO E CONSTRUÇÃO DO MURO – JOEL PEREIRA CUNHA – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 878/2021 2021-05-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS RUAS: ANDRÉ AMORIM, SUELY PORTELA E HELIOMAR DE ANDRADE – LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX (CONHECIDO, POPULARMENTE, POR TRIUNFO) 1 extracted
materia 879/2021 2021-05-11 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS AVENIDAS: COPAÍBA, JATOBÁ E PAU BRASIL – RESIDENCIAL TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 880/2021 2021-05-11 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a construção de uma Praça junto a uma Academia ao Ar Livre na Rodovia Transamazônica KM 21 assentamento Grande Vitória, Vila Santa Maria sentido Itupiranga, Marabá-PA. 1 extracted
sessao 20 2021-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 875/2021 2021-05-10 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO (TÚNEL) SOB A BR-222 COM A ENTRADA DO SÃO FÉLIX PIONEIRO. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-07 Moção Solicita Moção de aplausos para o 1ª SGT da PM do Pará, José Augusto Alves de Sousa. 1 extracted
materia 871/2021 2021-05-07 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO RESIDENCIAL TIRADENTES, BAIRRO MORADA NOVA 1 extracted
materia 872/2021 2021-05-07 Requerimento Indico ao Poder Executivo a recuperação de Terraplanagem e Empiçarramento na Rua João Paulo II no Bairro Morada Nova, em Marabá 1 extracted
materia 873/2021 2021-05-07 Requerimento Revitalização da Ponte sobre a Grota na Rua da Nativa que dá acesso à Vila da Nativa – Morada Nova. 1 extracted
materia 874/2021 2021-05-07 Requerimento Indico ao Poder Executivo, a Intermediação com o Governo Federal, para que o Prédio da CIBRAZEM na Vila Capistrano, seja doado para o Município de Marabá/PA. 1 extracted
norma 18030/2021 2021-05-07 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODOS OS DEFICIENTES FÍSICOS, MESMO EM LUGARES MAIS CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18031/2021 2021-05-07 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18032/2021 2021-05-07 Lei Ordinária CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-06 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO COSTA DA SILVA 1 extracted
materia 859/2021 2021-05-06 Requerimento "Indico ao Poder Executivo a recuperação de Terraplanagem e Empiçarramento na Rua Magalhães Barata na Vila Sarandi, em Marabá". 1 extracted
materia 860/2021 2021-05-06 Requerimento "Indico ao Poder Executivo a recuperação de Terraplanagem e Empiçarramento na Rua Maranhão na Vila do Murumuru, em Marabá". 1 extracted
materia 861/2021 2021-05-06 Requerimento "Revitalização da Ponte sobre a Grota na Rua da Nativa que dá acesso à Vila da Nativa – Morada Nova". 1 extracted
materia 862/2021 2021-05-06 Requerimento Indico ao Poder Executivo a recuperação de Terraplanagem e Empiçarramento na Rua João Paulo II no Bairro Morada Nova, em Marabá. 1 extracted
materia 863/2021 2021-05-06 Requerimento SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO RESIDENCIAL TIRADENTES, BAIRRO MORADA NOVA. 1 extracted
materia 864/2021 2021-05-06 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de drenagem, terraplanagem, e pavimentação asfáltica da Rua Machado de Assis, entre a Rua Vila Lobos e a Rua Pedro Fontenele, Bairro da Paz. 1 extracted
materia 865/2021 2021-05-06 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica da quadra 18 da Folha 12, localizada no Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 866/2021 2021-05-06 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar livre no Bairro Araguaia. 1 extracted
materia 867/2021 2021-05-06 Requerimento REQ.58/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ALAMEDA 01, CONJUNTO ITACAIÚNAS 02 - BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 868/2021 2021-05-06 Requerimento REQ. 57/2021 - QUE SEJA FIRMADO PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO - TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). 1 extracted
materia 869/2021 2021-05-06 Requerimento INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS DUAS VIAS DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIUNAS. 1 extracted
materia 870/2021 2021-05-06 Requerimento Requer a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua vinte oito de Janeiro - Folha 25, Bairro Nova Maraba. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO – SPC E SERASA – DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 837/2021 2021-04-30 Requerimento 060 2021 Indico terraplanagem na Travessa Ademir Martins com a Av. Cruzeiro do Sul no Bairro Novo Planalto. 1 extracted
materia 838/2021 2021-04-30 Requerimento 061 2021 Indico que seja colocada tampa no bueiro, localizado na Avenida Boa Esperança com Avenida Paraíso bairro Liberdade. 1 extracted
materia 840/2021 2021-04-30 Requerimento 63 2021 Indico construção de uma praça pública com equipamentos esportivos e de lazer no bairro Vale do Itacaiúnas. 1 extracted
materia 841/2021 2021-04-30 Requerimento 64 2021 Indico a recuperação da vicinal que dá acesso a Vila Café. 1 extracted
materia 842/2021 2021-04-30 Requerimento 65 2021 Indico reforma da E.M.E.F. Tancredo Neves localizado na Folha 23 núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 843/2021 2021-04-30 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMEN 1 extracted
materia 844/2021 2021-04-30 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO E CONSTRUÇÃO DO MURO – JOEL PEREIRA CUNHA – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX 1 extracted
materia 845/2021 2021-04-30 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS RUAS: ANDRÉ AMORIM, SUELY PORTELA E HELIOMAR DE ANDRADE – LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX (CONHECIDO, POPULARMENTE, POR TRIUNFO) 1 extracted
materia 846/2021 2021-04-30 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DO SERVIÇO: EMPIÇARRAMENTO NA VICINAL 13 DE ABRIL EM TODA SUA EXTENSÃO – SÃO FÉLIX II. 1 extracted
materia 847/2021 2021-04-30 Requerimento Requer do Executivo a implantação de um redutor de velocidade (quebra molas) e sinalização no cruzamento da quadra 02 e a pracinha da Folha 05, atrás do antigo Cupu Night, bairro Nova Marabá – Marabá PA. 1 extracted
materia 848/2021 2021-04-30 Requerimento Solicita informações do Conselho Municipal de Saúde de Marabá, referente ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted