| materia |
883/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicita a Construção de um Terminal Rodoviário, no Bairro Morada Nova – Neste Município. |
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| norma |
12/2021 |
2021-05-12 |
Lei Complementar |
ALTERA O §1º DO ART. 516 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). |
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| sessao |
21 |
2021-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-11 |
Anteprojeto de Lei |
“Institui o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários –CERM.” |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SR. RUDISLEY RIBEIRO SILVA E SR. EDIMAR RIBEIRO DE SOUZA AMBOS DO 4° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - PMPA PELO ATO DE BRASUVA QUE TIVERAM AO IMPEDIR UM SUÍDIO, NO DIA 29/04/2021, NA PONTE RODOFERROVIÁRIA QUE INTERLIGA OS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E NOVA MARABÁ. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020 |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, A ESCOLA DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
877/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO E CONSTRUÇÃO DO MURO – JOEL PEREIRA CUNHA – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. |
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| materia |
878/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS RUAS: ANDRÉ AMORIM, SUELY PORTELA E HELIOMAR DE ANDRADE – LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX (CONHECIDO, POPULARMENTE, POR TRIUNFO) |
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| materia |
879/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS AVENIDAS: COPAÍBA, JATOBÁ E PAU BRASIL – RESIDENCIAL TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
880/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a construção de uma Praça junto a uma Academia ao Ar Livre na Rodovia Transamazônica KM 21 assentamento Grande Vitória, Vila Santa Maria sentido Itupiranga, Marabá-PA. |
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| sessao |
20 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
875/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO (TÚNEL) SOB A BR-222 COM A ENTRADA DO SÃO FÉLIX PIONEIRO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-07 |
Moção |
Solicita Moção de aplausos para o 1ª SGT da PM do Pará, José Augusto Alves de Sousa. |
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| materia |
871/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO RESIDENCIAL TIRADENTES, BAIRRO MORADA NOVA |
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| materia |
872/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a recuperação de Terraplanagem e Empiçarramento na Rua João Paulo II no Bairro Morada Nova, em Marabá |
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| materia |
873/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Revitalização da Ponte sobre a Grota na Rua da Nativa que dá acesso à Vila da Nativa – Morada Nova. |
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| materia |
874/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo, a Intermediação com o Governo Federal, para que o Prédio da CIBRAZEM na Vila Capistrano, seja doado para o Município de Marabá/PA. |
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| norma |
18030/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, BUSCANDO RESGUARDAR E GARANTIR O DIREITO À INCLUSÃO A TODOS OS DEFICIENTES FÍSICOS, MESMO EM LUGARES MAIS CARENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18031/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MÓVEL DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18032/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO COSTA DA SILVA |
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| materia |
859/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
"Indico ao Poder Executivo a recuperação de Terraplanagem e Empiçarramento na Rua Magalhães Barata na Vila Sarandi, em Marabá". |
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| materia |
860/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
"Indico ao Poder Executivo a recuperação de Terraplanagem e Empiçarramento na Rua Maranhão na Vila do Murumuru, em Marabá". |
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| materia |
861/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
"Revitalização da Ponte sobre a Grota na Rua da Nativa que dá acesso à Vila da Nativa – Morada Nova". |
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| materia |
862/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Indico ao Poder Executivo a recuperação de Terraplanagem e Empiçarramento na Rua João Paulo II no Bairro Morada Nova, em Marabá. |
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| materia |
863/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO RESIDENCIAL TIRADENTES, BAIRRO MORADA NOVA. |
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| materia |
864/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de drenagem,
terraplanagem, e pavimentação asfáltica da Rua Machado de Assis, entre a Rua Vila Lobos e a Rua Pedro
Fontenele, Bairro da Paz. |
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| materia |
865/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem,
drenagem e pavimentação asfáltica da quadra 18 da Folha 12, localizada no Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
866/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma academia ao ar
livre no Bairro Araguaia. |
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| materia |
867/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
REQ.58/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ALAMEDA 01, CONJUNTO ITACAIÚNAS 02 - BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
868/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
REQ. 57/2021 - QUE SEJA FIRMADO PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO - TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). |
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| materia |
869/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS DUAS VIAS DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIUNAS. |
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| materia |
870/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua vinte oito de Janeiro - Folha 25, Bairro Nova Maraba. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO – SPC E SERASA – DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, NO QUE SE REFERE AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
837/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
060 2021 Indico terraplanagem na Travessa Ademir Martins com a Av. Cruzeiro do Sul no Bairro Novo Planalto. |
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| materia |
838/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
061 2021 Indico que seja colocada tampa no bueiro, localizado na Avenida Boa Esperança com Avenida Paraíso bairro Liberdade. |
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| materia |
840/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
63 2021 Indico construção de uma praça pública com equipamentos esportivos e de lazer no bairro Vale do Itacaiúnas. |
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| materia |
841/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
64 2021 Indico a recuperação da vicinal que dá acesso a Vila Café. |
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| materia |
842/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
65 2021 Indico reforma da E.M.E.F. Tancredo Neves localizado na
Folha 23 núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
843/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMEN |
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| materia |
844/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO E CONSTRUÇÃO DO MURO – JOEL
PEREIRA CUNHA – ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX |
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| materia |
845/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS RUAS: ANDRÉ AMORIM, SUELY PORTELA E HELIOMAR DE ANDRADE – LOTEAMENTO JARDIM SÃO FÉLIX (CONHECIDO, POPULARMENTE, POR TRIUNFO) |
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| materia |
846/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DO SERVIÇO: EMPIÇARRAMENTO NA VICINAL 13 DE ABRIL EM TODA SUA EXTENSÃO – SÃO FÉLIX II. |
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| materia |
847/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo a implantação de um redutor de velocidade (quebra molas) e sinalização no cruzamento da quadra 02 e a pracinha da Folha 05, atrás do antigo Cupu Night, bairro Nova Marabá – Marabá PA. |
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| materia |
848/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Solicita informações do Conselho Municipal de Saúde de Marabá, referente ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde. |
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