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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2021-05-12
native_id530

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária,
realizada dia 12 de maio de 2021, na Sede da Câmara Municipal de
Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá,
Cep nº 68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, AERTON LIMA, RONISTEU
ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES
SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO,
MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO
ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois
mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
“horário regimental, teve início a Vigésima Primeira Ordinária, no
Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos,
Cap. 10, Vers. de 5a7.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade
e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofícios nºs 019/2021 —
EM e 420/2021 = Sevop-
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Grande Expediente: Com a palavra O Vereador
RONALDO DA 33, apenas para comentar sobre requerimentos de
sua autoria constantes na pauta do dia. Vereador ILKER MORAES,
reportou-se a requerimento de sua autoria que solicita uma
estrutura física e de enfermagem para limpeza de cateteres, das
pessoas que fazem tratamento de quimioterapia em Marabá,
frisando da necessidade, no sentido de que as pessoas não
tenham de se deslocar a outros centros e sugeriu que seja
implantado em Marabá um hospital especialista em tratamento de
câncer com serviço de quimioterapia, frisando que as pessoas
precisam se deslocar até Tucuruí e Belém, para fazer o tratamento.
Mais adiante ILKER disse que a demanda está aumentando em
relação à Covid 19, sugerindo que o Hospital de Campanha retorne
com urgência para Marabá. A Vereadora VANDA AMÉRICO disse
que estes últimos dias foram negros para o Brasil, pois cerca de 3
mil 688 vidas se foram, sem ter oportunidade de se despedir de
seus entes queridos e de serem atendidos por aparelhos, frisando
que tudo que temos de fazer é pedir a proteção de Deus. VANDA
informou que ontem recebeu a primeira vacina, agradecendo a
Deus e desejando que cheguem mais vacinas para atender a
contento as pessoas. Sobre a falação do Vereador ILKER em
relação a agendar reunião com O governador VANDA disse que
entra governo sai governo e não resolvem nada, lembrando
audiências realizadas com ANA JÚLIA e JATENE ex-governadora e
ex-governador respectivamente, sobre hospital de oncologia para
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Marabá, sugerindo que seja agendada audiência “on line” com o
Secretário de Desenvolvimento Regional, para discutir e cobrar a
pauta, sugerindo que a sociedade marabense tome posição. Em
aparte o Vereador PEDRINHO lembrou que em 2006 estava como
secretário de saúde do município e já fazia cobranças sobre o
serviço e já como Vereador foi a Belém e indagou porque não iria
funcionar uma ala de oncologia em Marabá. Retomando a palavra a
Vereadora VANDA lembrou que na ocasião foi cobrado também
serviço de hemodinâmica e questão precisa voltar a ser discutida,
pois são 16 anos e qualquer coisa tem de ir para Belém. VANDA
concluiu sugerindo que o setor jurídico da Câmara elabore
documento ao Ministério Público Estadual e Federal, para junto
com a Câmara interferirem neste assunto. Vereador Coronel
ARAÚJO, informou que o gestor recebeu vários comerciantes para
debaterem sobre o lockdown e saíram satisfeitos. ARAÚJO
parabenizou o Senhor FÉLIX MIRANDA frisando que é grande
conhecedor da Vale e fez colocações importantes sobre o papel da
mineradora. O Vereador disse que a Vale tem de ser mais cobrada,
ser parceira e adquirir vacinas para nossa região, informando que
entrará com requerimento para ser aprovado, frisando que a
doação de vacinas é fichinha para a Vale, concluiu. Em aparte a
Vereadora VANDA sugeriu que esta Casa sente coma Vale para
discutir os destinos da cidade, bem como, indagar o que a
mineradora tem sobre cargos técnicos, pois tira direito de alguns
profissionais da região como geólogos, biólogos e outros
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profissionais que precisam ser contratados, asseverou.
Retomando a palavra o Vereador ARAÚJO reiterou elogios à FÉLIX
MIRANDA, frisando que a Vale só deixa mão de obra barata na
região. Vereador PEDRINHO CORREA lembrou que esta Casa já
oficiou a Vale sobre aquisição de vacinas para nossa região, mas
até o presente momento não obteve respostas. Vereador
MIGUELITO reiterou suas falações anteriores frisando que as
quatro piores coisas para Marabá são a Vale, Buritirama, Governo
do Estado e Equatorial Energia e comentou sobre Projeto que
solicita Hospital Animal do Estado do Pará e informou que O
Governador enviou para a Alepa Projeto que visa a redução das
taxas de energia elétrica, frisando que as taxas do Pará, são as
mais caras do Brasil. Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO
usou a palavra apenas para comentar sobre requerimentos de sua
autoria, destacando o que solicita construção de feira coberta para
o Complexo São Félix. Vereador MARCELO ALVES informou que
cerca de 4 mil e 400 pessoas já foram vacinadas em Marabá,
dizendo que isto é bom e não houve aglomeração, frisando que a
Sespa acenou a vinda de mais vacinas, mas que vai continuar
acompanhando o processo. Sobre a Vale MARCELO disse que tira
tudo de nossa região, leva para Minas Gerais e nos faz de otário,
sugerindo que seja feita uma revolução envolvendo todo o povo.
Vereador RODRIGO LIMA parabenizou a falação de cada Vereador
celebrando a alegria da Escola CM RIO, cuja é parceira da Câmara,
frisando que ano passado em 614 alunos 7 evadiram-se para O
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interior e de 614, 607 alunos foram aprovados para o ensino médio
e de 590 alunos do ensino médio não houve uma evasão, bem
como, teve aluno que obteve cerca de 9000 pontos só na redação,
frisando que são só números positivos para a educação,
comemorou encerrando. Vereador DEODATO reportou-se à Lei
Kandir frisando que em 1980 a mesma foi promulgada, por força
política a nível estadual e federal, da região norte, frisando que a
Lei tem de ser pensada como um todo, pois somos os maiores
produtores de minério e energia, asseverou. DEODATO concluiu
sua intervenção dizendo que as mineradoras levam tudo e só
deixam migalhas, por falta de força política pela causa e mostrou
indignação. Vereador FRANKLANDES agradeceu pelo fato da
cidade o ter adotado há quarenta anos e pela vida e amizade dos
colegas e ajudando a construir dias melhores para Marabá e
concluiu dizendo que a Vale é o maior corona vírus para Marabá.
Vereador ALECIO STRINGARI, em relação as vacinas da zona
rural, orientou que a pessoas procurem as enfermeiras
responsáveis pelos postos de saúde nas Vilas que têm e que não
têm postos de saúde, citando algumas como: União, São
Raimundo, Três Poderes, Zé do Ônibus, Macaco Careca,
Cabanagem, Bandeirantes, Serra Azul, Alto Bonito, Conquista,
Monte Sinai, Escada Alta, Cristalândia e Itainópolis, dentre outras.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimento do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
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Nº 819/2021 - SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E CONTRÔLE, E TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A
ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PROPONDO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 860/2021 - “INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM
E EMPIÇARRAMENTO NA RUA MARANHÃO, VILA MURUMURU, MARABÁ. Nº 859/2021 - INDICO AO PODER
EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA MAGALHÃES BARATA, VILA
SARANDI EM MARABÁ. Nº 857/2021 — INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS
COBERTA, NA AV. ARAGUAIA, EM FRENTE A ESCOLA GABRIEL SALES PIMENTA, MORADA NOVA, MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA
COIMBRA MUTRAN.
Nº 824/2021 — SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NO
BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA), NOVA MARABÁ. Nº 880/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA JUNTO A UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 21, ASSENTAMENTO GRANDE VITÓRIA, VILA SANTA MARIA, SENTIDO
ITUPIRANGA, MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 827/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE
LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAV. PLANALTO, ENTRE AS AVENIDAS
ANTÔNIO VILHENA E SORORÓ, BAIRRO LIBERDADE. Nº 851/2021 — INDIO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA
OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO
BELA VISTA. Nº 826/2021 - SOLICITO AO DMTU-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO, A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO, PRÓXIMO AO POSTO MONTANA (ROTA 66), NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 719/2021 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ AO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, QUE RETIRE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA BR 222, NO ANTIGO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA - SEFA, QUE FOI DESATIVADO, PRÓXIMO DA PONTE RODO FERROVIÁRIA DO RIO TOCANTINS. Nº
793/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO EM FRENTE À EMEF
PROFESSORA TERESINHA DE SOUZA RAMOS NA FOLHA 18, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ. Nº 794/ 2021 -
SOLICITA AO EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO, DRENAGEM DAS QUADRAS DE AREIAS NA FOLHA 17 E FOLHA 29,
QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 816/2021 —- SOLICITO MANUTENÇÃO DE BURACO E RECUPERAÇÃO DO TRECHO
AFETADO PELO MESMO NA RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 815/2021 - SOLICITO
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA NA ENTRADA DA FOLHA 1, PRÓXIMO A PONTE
RODOFERROVIÁRIA.
Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
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Nº 876/2021 — REITERA REQ. Nº 46/2019, INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA MARECHAL RONDON NA VILA
ITAINÓPOLIS.
Requerimento do Vereador DEODATO DE ESPÍRITO
SANTO.
Nº 789/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE
ILUMINAÇÃO NA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS TORRES ATRÁS DO N. E. |. “PROFESSOR JOSÉ DE S.
ANDRADE FILHO”, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI
MIRANDA.
Nº 768/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 31 NA QUADRA 09 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 767/2021 -
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA FOLHA 12 NAS QUADRAS 16 E 17 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 766/2021 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLAS) NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA
NAGIB MUTRAN E RUA SÉRVULO BRITO (PRAÇA DO IDOSO).
Requerimento do Vereador ELÓI DA SILVA RIBEIRO.
Nº 870/2021 - REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E
OITO DE JANEIRO, FOLHA 25, NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 864/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS RUAS MACHADO DE
ASSIS, VILA LOBOS E PEDRO FONTENELE, BAIRRO DA PAZ. Nº 865/2021 — SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA QUADRA 18 DA FOLHA 12, NOVA
MARABÁ. Nº 866/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO
BAIRRO ARAGUAIA.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA
MATOS.
Nº 784/2021 - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AV. GAIAPÓ ENTRE A
RUA ESPIRITO SANTO E A RUA JOSÉ CURSINO - BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 785/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM
PARA AS RUAS BEIRA RIO, RUA DO MURO, RUA JERUSALÉM, RUA MARANHÃO, RUA 02, RUA 03 E RUA 04, TODAS
SITUADAS NO BAIRRO BOM JESUS - KM 07. Nº 786/2021 - SOLICITO A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM DA RUA
SUDOESTE ENTRE A RUA CECILIA MEIRELES E RUA ALFREDO MONÇÃO, POR TRÁS DO DEPOSITO DO PISO FORTE,
PRÓXIMO A FEIRA COBERTA, PORÉM COM TUBOS PROPORCIONAIS COM A VAZÃO DE ÁGUA - BAIRRO
LARANJEIRAS.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 836/2021 - SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 02 e
04, NA FOLHA 17, NOVA MARABÁ. Nº 848/2021 - SOLICITA INFORMAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARABÁ, REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Nº 847/2021 — REQUER DO
ATA 213 SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8
EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO NO
CRUZAMENTO DA QUADRA 02 E A PRACINHA DA FOLHA 05, ATRÁS DO ANTIGO CUPU NIGTHT, BAIRRO NOVA
MARABÁ.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 798/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARECHAL
RONDON, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E PEDRO FONTENELLE, NO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 799/2021 -
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E PEDRO
FONTENELLE, NO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 800/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA
GOIÂNIA, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E PEDRO FONTENELLE, NO BAIRRO BOM PLANALTO.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 877/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA
DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO E CONSTRUÇÃO DO MURO - JOEL PEREIRA CUNHA — ZONA RURAL DE SÃO
FÉLIX. Nº 879/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS AVENIDAS: COPAÍBA, JATOBÁ E PAU
BRASIL - RESIDENCIAL TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 830/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D, QUADRA SUL, LOTE 17, KM 07, NOVA MARABÁ. Nº 832/2021 - REQUER
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA JUNIOR VAVÁ, BAIRRO BELO HORIZONTE,
CIDADE NOVA, MARABÁ - PA.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAÚJO.
Nº 840/2021 - INDICO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS E DE LAZER NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. Nº 841/2021 — INDICO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL
QUE DÁ ACESSO À VILA CAFÉ. Nº 842/2021 - INDICO A REFORMA DA E.M.E.F. TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA
FOLHA 23, NÚCLEONOVA MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES.
Nº 867/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ALAMEDA 01, CONJUNTO ITACAIÚNAS 02 - BAIRRO LIBERDADE. Nº 868/2021 -
QUE SEJA FIRMADO PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS COM
AUTISMO - TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). Nº 869/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS DUAS VIAS DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIUNAS.
Foi aprovada por unanimidade MOÇÃO DE APLAUSOS
Nº 15/2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, AOS POLICIAIS
MILITARES SR. RUDISLEY RIBEIRO SILVA E SR. EDIMAR RIBEIRO DE SOUZA AMBOS DO 4º
BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - PMPA PELO ATO DE BRASUVA QUE TIVERAM AO IMPEDIR
ATA 21º SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021.doex
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ o
UM SUÍDIO, NO DIA 29/04/2021, NA PONTE RODOFERROVIÁRIA QUE INTERLIGA OS NÚCLEOS
SÃO FÉLIX E NOVA MARABÁ.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social, Projeto de Resolução nº 1/2021, do Vereador ILKER MORAES
FERREIRA, TORNA OBRIGATÓRIO QUE EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES
SOCIAIS, CONVIDADAS OU CONVOCADAS PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS
TÉCNICOS E QUALITATIVOS SOBRE TEMAS DEMANDADOS PELA PLENÁRIA OU COMISSÕES
DESTA CASA, DEIXEM SEUS RELATÓRIOS DE APRESENTAÇÕES DIGITAIS OU POR ESCRITO
PARA SEREM ARQUIVADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA. E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social, Projeto de Resolução nº 5/2021, da BANCADA DOS PARTIDOS
REPRESENTADOS, CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável com
emendas da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e
Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e
Orçamento, Projeto de Lei nº 54/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A
LEI MUNICIPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS
NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto
de Lei nº 57/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE MARABÁ. Após as discussões
o Projeto foi aprovado por unanimidade em segundo turno.
ATA 21º SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto
de Lei nº 11/2021, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, DECLARA DE
UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO COMPLEXO PALMEIRAS E SANTA RITA | E ll,
KM 16, ZONA RURAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social, Projeto de Lei nº 18/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS MÉDICOS, FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES
COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social, Projeto de Lei nº 26/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A
ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DA ESCADA ALTA - ACETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão
foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de
apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários
presentes.
ATA 213 SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021.d0cx

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