| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-05-12 |
| native_id | 530 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1 Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada dia 12 de maio de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretários: Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores BETO MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, AERTON LIMA, RONISTEU ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA. Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no “horário regimental, teve início a Vigésima Primeira Ordinária, no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Livro de Salmos, Cap. 10, Vers. de 5a7. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Expedientes: Constou de ofícios nºs 019/2021 — EM e 420/2021 = Sevop- ATA 9º SES.ORD. 1º PER MARÇO 2.493.202 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Grande Expediente: Com a palavra O Vereador RONALDO DA 33, apenas para comentar sobre requerimentos de sua autoria constantes na pauta do dia. Vereador ILKER MORAES, reportou-se a requerimento de sua autoria que solicita uma estrutura física e de enfermagem para limpeza de cateteres, das pessoas que fazem tratamento de quimioterapia em Marabá, frisando da necessidade, no sentido de que as pessoas não tenham de se deslocar a outros centros e sugeriu que seja implantado em Marabá um hospital especialista em tratamento de câncer com serviço de quimioterapia, frisando que as pessoas precisam se deslocar até Tucuruí e Belém, para fazer o tratamento. Mais adiante ILKER disse que a demanda está aumentando em relação à Covid 19, sugerindo que o Hospital de Campanha retorne com urgência para Marabá. A Vereadora VANDA AMÉRICO disse que estes últimos dias foram negros para o Brasil, pois cerca de 3 mil 688 vidas se foram, sem ter oportunidade de se despedir de seus entes queridos e de serem atendidos por aparelhos, frisando que tudo que temos de fazer é pedir a proteção de Deus. VANDA informou que ontem recebeu a primeira vacina, agradecendo a Deus e desejando que cheguem mais vacinas para atender a contento as pessoas. Sobre a falação do Vereador ILKER em relação a agendar reunião com O governador VANDA disse que entra governo sai governo e não resolvem nada, lembrando audiências realizadas com ANA JÚLIA e JATENE ex-governadora e ex-governador respectivamente, sobre hospital de oncologia para ATA 21º SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 Marabá, sugerindo que seja agendada audiência “on line” com o Secretário de Desenvolvimento Regional, para discutir e cobrar a pauta, sugerindo que a sociedade marabense tome posição. Em aparte o Vereador PEDRINHO lembrou que em 2006 estava como secretário de saúde do município e já fazia cobranças sobre o serviço e já como Vereador foi a Belém e indagou porque não iria funcionar uma ala de oncologia em Marabá. Retomando a palavra a Vereadora VANDA lembrou que na ocasião foi cobrado também serviço de hemodinâmica e questão precisa voltar a ser discutida, pois são 16 anos e qualquer coisa tem de ir para Belém. VANDA concluiu sugerindo que o setor jurídico da Câmara elabore documento ao Ministério Público Estadual e Federal, para junto com a Câmara interferirem neste assunto. Vereador Coronel ARAÚJO, informou que o gestor recebeu vários comerciantes para debaterem sobre o lockdown e saíram satisfeitos. ARAÚJO parabenizou o Senhor FÉLIX MIRANDA frisando que é grande conhecedor da Vale e fez colocações importantes sobre o papel da mineradora. O Vereador disse que a Vale tem de ser mais cobrada, ser parceira e adquirir vacinas para nossa região, informando que entrará com requerimento para ser aprovado, frisando que a doação de vacinas é fichinha para a Vale, concluiu. Em aparte a Vereadora VANDA sugeriu que esta Casa sente coma Vale para discutir os destinos da cidade, bem como, indagar o que a mineradora tem sobre cargos técnicos, pois tira direito de alguns profissionais da região como geólogos, biólogos e outros ATA 21º SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021.doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 profissionais que precisam ser contratados, asseverou. Retomando a palavra o Vereador ARAÚJO reiterou elogios à FÉLIX MIRANDA, frisando que a Vale só deixa mão de obra barata na região. Vereador PEDRINHO CORREA lembrou que esta Casa já oficiou a Vale sobre aquisição de vacinas para nossa região, mas até o presente momento não obteve respostas. Vereador MIGUELITO reiterou suas falações anteriores frisando que as quatro piores coisas para Marabá são a Vale, Buritirama, Governo do Estado e Equatorial Energia e comentou sobre Projeto que solicita Hospital Animal do Estado do Pará e informou que O Governador enviou para a Alepa Projeto que visa a redução das taxas de energia elétrica, frisando que as taxas do Pará, são as mais caras do Brasil. Vereador RAIMUNDINHO DO COMÉRCIO usou a palavra apenas para comentar sobre requerimentos de sua autoria, destacando o que solicita construção de feira coberta para o Complexo São Félix. Vereador MARCELO ALVES informou que cerca de 4 mil e 400 pessoas já foram vacinadas em Marabá, dizendo que isto é bom e não houve aglomeração, frisando que a Sespa acenou a vinda de mais vacinas, mas que vai continuar acompanhando o processo. Sobre a Vale MARCELO disse que tira tudo de nossa região, leva para Minas Gerais e nos faz de otário, sugerindo que seja feita uma revolução envolvendo todo o povo. Vereador RODRIGO LIMA parabenizou a falação de cada Vereador celebrando a alegria da Escola CM RIO, cuja é parceira da Câmara, frisando que ano passado em 614 alunos 7 evadiram-se para O ATA 21º SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5 interior e de 614, 607 alunos foram aprovados para o ensino médio e de 590 alunos do ensino médio não houve uma evasão, bem como, teve aluno que obteve cerca de 9000 pontos só na redação, frisando que são só números positivos para a educação, comemorou encerrando. Vereador DEODATO reportou-se à Lei Kandir frisando que em 1980 a mesma foi promulgada, por força política a nível estadual e federal, da região norte, frisando que a Lei tem de ser pensada como um todo, pois somos os maiores produtores de minério e energia, asseverou. DEODATO concluiu sua intervenção dizendo que as mineradoras levam tudo e só deixam migalhas, por falta de força política pela causa e mostrou indignação. Vereador FRANKLANDES agradeceu pelo fato da cidade o ter adotado há quarenta anos e pela vida e amizade dos colegas e ajudando a construir dias melhores para Marabá e concluiu dizendo que a Vale é o maior corona vírus para Marabá. Vereador ALECIO STRINGARI, em relação as vacinas da zona rural, orientou que a pessoas procurem as enfermeiras responsáveis pelos postos de saúde nas Vilas que têm e que não têm postos de saúde, citando algumas como: União, São Raimundo, Três Poderes, Zé do Ônibus, Macaco Careca, Cabanagem, Bandeirantes, Serra Azul, Alto Bonito, Conquista, Monte Sinai, Escada Alta, Cristalândia e Itainópolis, dentre outras. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimento do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. ATA 21º SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 Nº 819/2021 - SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTRÔLE, E TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PROPONDO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 860/2021 - “INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA MARANHÃO, VILA MURUMURU, MARABÁ. Nº 859/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA MAGALHÃES BARATA, VILA SARANDI EM MARABÁ. Nº 857/2021 — INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA, NA AV. ARAGUAIA, EM FRENTE A ESCOLA GABRIEL SALES PIMENTA, MORADA NOVA, MARABÁ. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 824/2021 — SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ARTES DIVERSIFICADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (COCA-COLA), NOVA MARABÁ. Nº 880/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA JUNTO A UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 21, ASSENTAMENTO GRANDE VITÓRIA, VILA SANTA MARIA, SENTIDO ITUPIRANGA, MARABÁ. Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 827/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAV. PLANALTO, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO VILHENA E SORORÓ, BAIRRO LIBERDADE. Nº 851/2021 — INDIO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA OBRAS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BELA VISTA. Nº 826/2021 - SOLICITO AO DMTU-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO, PRÓXIMO AO POSTO MONTANA (ROTA 66), NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 719/2021 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, QUE RETIRE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA BR 222, NO ANTIGO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA, QUE FOI DESATIVADO, PRÓXIMO DA PONTE RODO FERROVIÁRIA DO RIO TOCANTINS. Nº 793/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO EM FRENTE À EMEF PROFESSORA TERESINHA DE SOUZA RAMOS NA FOLHA 18, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ. Nº 794/ 2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO, DRENAGEM DAS QUADRAS DE AREIAS NA FOLHA 17 E FOLHA 29, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 816/2021 —- SOLICITO MANUTENÇÃO DE BURACO E RECUPERAÇÃO DO TRECHO AFETADO PELO MESMO NA RUA JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA, BAIRRO LIBERDADE. Nº 815/2021 - SOLICITO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM ATERRO E PIÇARRA NA ENTRADA DA FOLHA 1, PRÓXIMO A PONTE RODOFERROVIÁRIA. Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. ATA 21º SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 7 Nº 876/2021 — REITERA REQ. Nº 46/2019, INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA MARECHAL RONDON NA VILA ITAINÓPOLIS. Requerimento do Vereador DEODATO DE ESPÍRITO SANTO. Nº 789/2021 - REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS TORRES ATRÁS DO N. E. |. “PROFESSOR JOSÉ DE S. ANDRADE FILHO”, NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 768/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 31 NA QUADRA 09 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 767/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 12 NAS QUADRAS 16 E 17 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 766/2021 - SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLAS) NA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA NO PERÍMETRO ENTRE AVENIDA NAGIB MUTRAN E RUA SÉRVULO BRITO (PRAÇA DO IDOSO). Requerimento do Vereador ELÓI DA SILVA RIBEIRO. Nº 870/2021 - REQUER DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E OITO DE JANEIRO, FOLHA 25, NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Nº 864/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MACHADO DE ASSIS, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS, VILA LOBOS E PEDRO FONTENELE, BAIRRO DA PAZ. Nº 865/2021 — SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA QUADRA 18 DA FOLHA 12, NOVA MARABÁ. Nº 866/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ARAGUAIA. Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA MATOS. Nº 784/2021 - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AV. GAIAPÓ ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO E A RUA JOSÉ CURSINO - BAIRRO LARANJEIRAS. Nº 785/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM PARA AS RUAS BEIRA RIO, RUA DO MURO, RUA JERUSALÉM, RUA MARANHÃO, RUA 02, RUA 03 E RUA 04, TODAS SITUADAS NO BAIRRO BOM JESUS - KM 07. Nº 786/2021 - SOLICITO A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM DA RUA SUDOESTE ENTRE A RUA CECILIA MEIRELES E RUA ALFREDO MONÇÃO, POR TRÁS DO DEPOSITO DO PISO FORTE, PRÓXIMO A FEIRA COBERTA, PORÉM COM TUBOS PROPORCIONAIS COM A VAZÃO DE ÁGUA - BAIRRO LARANJEIRAS. Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA. Nº 836/2021 - SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 02 e 04, NA FOLHA 17, NOVA MARABÁ. Nº 848/2021 - SOLICITA INFORMAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Nº 847/2021 — REQUER DO ATA 213 SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA QUADRA 02 E A PRACINHA DA FOLHA 05, ATRÁS DO ANTIGO CUPU NIGTHT, BAIRRO NOVA MARABÁ. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 798/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARECHAL RONDON, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E PEDRO FONTENELLE, NO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 799/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E PEDRO FONTENELLE, NO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 800/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GOIÂNIA, ENTRE AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E PEDRO FONTENELLE, NO BAIRRO BOM PLANALTO. Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. Nº 877/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO E CONSTRUÇÃO DO MURO - JOEL PEREIRA CUNHA — ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX. Nº 879/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS AVENIDAS: COPAÍBA, JATOBÁ E PAU BRASIL - RESIDENCIAL TOCANTINS, COMPLEXO SÃO FÉLIX. Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO. Nº 830/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA D, QUADRA SUL, LOTE 17, KM 07, NOVA MARABÁ. Nº 832/2021 - REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA JUNIOR VAVÁ, BAIRRO BELO HORIZONTE, CIDADE NOVA, MARABÁ - PA. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 840/2021 - INDICO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS. Nº 841/2021 — INDICO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO À VILA CAFÉ. Nº 842/2021 - INDICO A REFORMA DA E.M.E.F. TANCREDO NEVES, LOCALIZADO NA FOLHA 23, NÚCLEONOVA MARABÁ. Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES. Nº 867/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA ALAMEDA 01, CONJUNTO ITACAIÚNAS 02 - BAIRRO LIBERDADE. Nº 868/2021 - QUE SEJA FIRMADO PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO - TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). Nº 869/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS DUAS VIAS DA PONTE SOBRE O RIO ITACAIUNAS. Foi aprovada por unanimidade MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2021, do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA, AOS POLICIAIS MILITARES SR. RUDISLEY RIBEIRO SILVA E SR. EDIMAR RIBEIRO DE SOUZA AMBOS DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - PMPA PELO ATO DE BRASUVA QUE TIVERAM AO IMPEDIR ATA 21º SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021.doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ o UM SUÍDIO, NO DIA 29/04/2021, NA PONTE RODOFERROVIÁRIA QUE INTERLIGA OS NÚCLEOS SÃO FÉLIX E NOVA MARABÁ. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Resolução nº 1/2021, do Vereador ILKER MORAES FERREIRA, TORNA OBRIGATÓRIO QUE EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES SOCIAIS, CONVIDADAS OU CONVOCADAS PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E QUALITATIVOS SOBRE TEMAS DEMANDADOS PELA PLENÁRIA OU COMISSÕES DESTA CASA, DEIXEM SEUS RELATÓRIOS DE APRESENTAÇÕES DIGITAIS OU POR ESCRITO PARA SEREM ARQUIVADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DESTA CASA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Resolução nº 5/2021, da BANCADA DOS PARTIDOS REPRESENTADOS, CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável com emendas da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 54/2019, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 57/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE MARABÁ. Após as discussões o Projeto foi aprovado por unanimidade em segundo turno. ATA 21º SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto de Lei nº 11/2021, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO COMPLEXO PALMEIRAS E SANTA RITA | E ll, KM 16, ZONA RURAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 18/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS MÉDICOS, FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 26/2021, do Vereador PEDRO CORREA LIMA, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DA ESCADA ALTA - ACETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. ATA 213 SES.ORD.1º PER MAIO 12.05.2021.d0cx