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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2021-05-11
native_id529

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Vigésima Sessão Ordinária, realizada dia 11
de maio de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada
na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 -
100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadores ALECIO STRINGARI e
AERTON LIMA DA CRUZ.
Presentes na Sessão os Vereadores BETO
MIRANDA, ILKER MORAES, MIGUEL GOMES, TIAGO KOCH, RONISTEU
ARAÚJO, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES
SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO,
MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO
ALVES e Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois
mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
“horário regimental, teve início a Vigésima Sessão Ordinária, no
Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de Josué, Cap.
6, Vers. de 44 a 45.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade
e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de ofícios nºs 96/2021 —
TER-PA e 32/2021 - TER/23º ZE, 014, 018e 019/2021- DNIT e
ATA 9º SES.ORD. 1º PER MARÇO 23.03.2021 .docx
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Memorando nº 25/2021 — Gabinete do Vereador RONALDO ALVES
ARAÚJO.
Grande Expediente: Com a palavra o Vereador
MÁRCIO MIRANDA, disse que é a primeira sessão após a perda do
Vereador TIAGO KOCH, mostrando condolência à família enlutada
e informou que através da Secretaria de Saúde do Município, está
sendo viabilizado para Marabá o Telemedicina, frisando que com
“isto avança a oferta de serviços aos profissionais, como
cardiologistas, pediatria e psiquiatria dentre outros e são várias as
opções. MÁRCIO informou que o Samu da São Félix, recebeu
cadastramento pelo Ministério da Saúde, para receber recursos e
concluiu dizendo que notícias boas têm de ser trazidas para esta
Casa. Vereador ALECIO STRINGARI após desejar feliz dia das
mães, reportou-se ao falecimento do Vereador TIAGO KOCH,
frisando que é momento de tristeza e dor e todos foram pegos de
>» surpresa, mas Deus está no comando. ALECIO disse que esta
Casa fez o que pode e lembrou que conheceu TIAGO desde os
tempos da Buritirama, era liderança quase em toda região do Rio
Preto, destacando a Vila Santa Fé, bem como, toda a zona rural
chora pelo seu desaparecimento. Vereador MIGUELITO disse que
comunga com o pensamento de ALECIO, frisando que foi coisa
ruin e não consegue tirar o sentimento da cabeça. MIGUEL
parabenizou o Presidente da Casa Vereador PEDRINHO por tudo
que fez e pela disponibilidade em tentar salvar o Vereador TIAGO.
Ao retomar a palavra ALECIO disse que comunga com as palavras
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de MIGUELITO em relação ao Vereador PEDRINHO, frisando que
continua abalado. Vereador ILKER MORAES mostrou sentimentos
à família do Vereador TIAGO KOCH, frisando que foi perda
inestimável, pois TIAGO, era jovem político e competente. ILKER
mostrou também sentimentos pela perda do Senhor PEDRO
CASCALHO, lembrando que o mesmo era pioneiro e chegou ainda
criança em Marabá. O Vereador informou que acontecerá uma live
que seá feita pela Escola do Legislativo para saber a opinião
pública, sobre a troca do nome de folhas da Nova Marabá, através
de consulta pública. Vereadora ELZA concordou com ILKER sobre
a consulta pública, frisando que a população precisa ser ouvida e
informou que dia 12/05, os profissionais da saúde farão
manifestação em favor da aprovação da PL que os favorece no
Congresso Nacional e lamentou a morte do Vereador TIAGO KOCH
enviando condolências à família enlutada. Vereador DEODATO
> lamentou a perda de TIAGO KOCH, frisando que foi orgulho,
apesar de pouco tempo, fazer parte do mandato com o mesmo.
Vereador FRANKLANDES agradeceu a Deus pela oportunidade,
dedicando a sessão ao Vereador TIAGO KOCH e frisando que tinha
grande admiração por ele, lembrando que TIAGO sempre atendia
seus pedidos, bem como, o orientava nesta Casa. Vereador
AERTON GRANDE lamentou a perda do Vereador TIAGO frisando
que era excelente parlamentar e pai de família. Mais adiante
AERTON disse que recebe cobranças da população do outro lado
rio em relação a Cooperativa de veículos Losango, frisando que
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apesar de pagar todos os seus impostos em dia, empregar cerca
de 60 pais de família e gastar cerca de 4 milhões só com
combustível e ser cadastrada no DMTU, sofre perseguição pelo
órgão, e precisa pagar dois milhões para liberação dos veículos.
Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que isto é absurdo, pois
famílias precisam trabalhar, frisando que concorda com a
fiscalização, mas não com perseguições. Vereador ILKER disse
que a Losango gera emprego e renda e tem visão, pois a
população fica ilhada do outro lado do rio, frisando que o mercado
de aplicativo é aberto, sugerindo que o prefeito mande projeto
revogando o inciso Il do Artigo 8º da Lei dos Transportes. Ao
retomar a palavra AERTON pediu que o Secretário de Segurança
Institucional, dê uma trégua à classe até que a situação seja
resolvida. Vereadora VANDA AMÉRICO, lamentou a perda do
Vereador TIAGO e do Sr. JUNQUEIRA, lembrando que este último,
—transportava pacientes para outros locais em sua aeronave e
sobre TIAGO disse que teve oportunidade de conhecê-lo, frisando
que sempre dialogava com todos, deixando sentimentos à família.
VANDA disse que só morreu muita gente pela Covid, devido a
vacina ter sido politizada e muitas pessoas poderiam ter sido
vacinadas, mas pela ignorância e falta de compromisso do
governo federal cerca de 500 pessoas já foram a óbito. Em relação
a PL em favor dos profissionais de saúde, disse que os mesmo
sonham com suas aposentadorias, mas a isonomia salarial não
acontece e foi a categoria mais prejudicada, pedindo que a PL seja
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aprovada no Congresso Nacional, pois tem muito achatamento
salarial e a PL vem para saldar dividas com quem se dedica dia e
noite, disse. VANDA elogiou a participação do Dr. ELENILSON
PONTES durante a reunião com a Comissão de Desenvolvimento
Sócio Econômico da Casa, frisando que fez excelente palestra e
mostrou os caminhos que devem ser feitos, através de
consultores para assessorar e fomentar os conhecimentos da
Casa. VANDA concluiu parabenizando os 33 anos do Município de
Parauapebas, lembrando que o município é o filho rico de Marabá
e tem estrutura fantástica, mas precisa dividir sua riqueza com os
irmãos. Vereadora CRISTINA MUTRAN disse que junta-se a todos
os colegas em relação à perda do Vereador TIAGO KOCH,
lembrando que o conhece ainda como secretário de Obras, no
governo de JOÃO SALAME, bem como, juntamente com o ex-
Vereador NONATO DOURADO e ela CRISTINA foram eleitos pelo
MDB e era resolutivo e dava exemplo de educação e afinidade.
Mais adiante a Vereadora disse que ficou baqueada e voltou no
tempo há um ano atrás, mas tudo está determinado por Deus e
solidarizou-se com família enlutada. CRISTINA mostrou também
condolências à família do Senhor JUNQUEIRA, lembrando que o
conheceu ainda em 1984, quando NAGIBINHO era prefeito de
Marabá e o condecorou com a Comenda de Cidadão Marabaense,
pelos relevantes serviços prestados ao município. CRISTINA
lembrou que JUNQUEIRA fazia de sua aeronave uma verdadeira
UTI. A Vereadora mostrou também condolências à família do
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Senhor MANOEL RIBEIRO ex-presidente do Clube do Remo. Disse
que soma-se ao Vereador ILKER sobre a PL 2564/2020, frisando
que os profissionais da saúde não são valorizados, apesar de
estarem à frente no combate pandemia. A Vereadora concluiu sua
oratória dizendo que nos fins de semana colocam correntes nas
entradas que dão acesso à orla do Rio Tocantins, prejudicando os
moradores que ali residem, pois precisam estacionar seus
veículos a alguns metros de suas residências, pedindo que o
DMTU faça avaliação sobre o assunto. Vereador RODRIGO LIMA
parabenizou todos os antecessores que se reportaram ao
Vereador TIAGO, frisando que foram quatro anos e quatro meses
de convívio, era prestativo principalmente com os moradores da
zona rural e seu desparecimento é sem comentários e parabenizou
o Dia das Mães em nome da Sra. CEILA esposa do Vereador TIAGO
KOCH. RODRIGO chamou a atenção do DMTU em relação a motos
com descargas barulhentas e abusivas, prejudicando os idosos na
Nova Marabá, pedindo que a denúncia chegue até o gestor
municipal. Vereador Coronel ARAÚJO disse que soma-se a todos
sobre a perda de TIAGO KOCH, frisando que tinha grande valor e
excelente pai de família. Sobre o serviço de aplicativo disse que é
favor de todos, lembrando ao Vereador ILKER que o inciso Il do
art. 8º da Lei que não obriga as empresas a instalarem sede no
município, já está revogado e sobre a Losango disse que há
aliciamento da mesma em passageiros, mas não é só a Losango,
acontece com outros aplicativos, porém os usuários é que são
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prejudicados, concluiu. Vereador AERTON em aparte disse que o
problema é que o usuário precisa chegar no horário certo em seu
trabalho e são 89 mil moradores do outro lado do rio que precisam
do transporte. Vereador DEODATO informou que 5º feira (13/05),
haverá reunião com as classes envolvidas e a Secretaria de
Segurança Institucional. Vereador ARAÚJO disse que a reunião
será importante para dirimir dúvidas. Com a palavra o Vereador
FERNANDO HENRIQUE mostrou solidariedade à família do
Vereador TIAGO KOCH, frisando que o mesmo teve grande
atuação nesta Casa, era seu amigo muitos antes de ser Vereador e
referência em todas as informações, bem como, transmitia
confiança e orientava em todos os sentidos, deixando um grande
vácuo com sua perda, lamentou. O Vereador concluiu dizendo que
não havia necessidade de TIAGO estar aqui, mas de uma forma ou
de outra queria contribuir com o desenvolvimento do município. O
> Presidente da Casa Vereador PEDRINHO CORREA disse que este é
momento difícil para o parlamento, o ocorrido pegou todos de
surpresa e frisando que esteve lado a lado com TIAGO e sua
família, acrescentando que qualquer um faria o que ele fez, pela
pessoa e pelo legado que deixou TIAGO. PEDRINHO lembrou que
nestes quatro anos nesta Casa, TIAGO nunca perdeu o equilíbrio e
parabenizou tanto o Prefeito TIÃO MIRANDA, quanto o vice
LUCIANO, que tudo fizeram por TIAGO, mas já era tarde, pois a
saúde estava deficiente. PEDRINHO enfatizou que a esposa de
TIAGO e Assessores estiveram em seu gabinete, agradecendo
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todo o apoio de cada Vereador com o suporte que deram.
PEDRINHO concluiu, parabenizando o Vereador MIGUELITO
presidente da Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico da
Casa, pela forma brilhante como começaram as reuniões e sobre
fala do Vereador MÁRCIO sobre a vinda do Programa telemedicina
para Marabá, disse que quando secretário de saúde, também
tentou trazer para nosso município, mas não a questão não foi
adiante. Vereador MARCELO apenas para complementar a falação
de seus antecessores em relação a TIAGO, frisando que o mesmo
deixou grande legado no trabalho e família, era referência e
podemos seguir o exemplo, pois resolvia todas as pautas e com
respeito ajudou o governo municipal, na condição de Líder do
Governo, disse concluindo.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ.
Nº 871/2021 - SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO
RESIDENCIAL TIRADENTES, BAIRRO MORADA NOVA. Nº 872/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO, A
RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO NA RUA JOÃO PAULO Il, MORADA NOVA MARABÁ. Nº
873/2021 —- REVITALIZAÇÃO DA PONTE SOBRE A GROTA DA RUA DA NATIVA, QUE DÁ ACESSO À VILA DA NATIVA
EM MORADA NOVA.
Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA
MUTRAN.
Nº 825/2021 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO NOSSA
SENHORA APARECIDA, DENOMINADO COCA-COLA, NOVA MARABÁ. Nº 822/2021 - SOLICITA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL E.F. DUQUE DE CAXIAS — VILA
MILITAR CASTELO BRANCO, NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 829/2021 - SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REALIZADO O PROCESSO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA CAPRISTANO DE ABREU, COM LOCALIZAÇÃO NA REGIÃO DO RIO PRETO,
MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 828/2021 - SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REALIZADO O PROCESSO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA SANTA FÉ, COM LOCALIZAÇÃO NA REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE
ATA 20º SES.ORD. 1º PER MAIO 11.05.2021.docx
CAMARA MUNICIPAL DE MARABA 9
MARABÁ. Nº 874/2021 — INDICO AO PODSER EXECUTIVO, A INTERMEDIAÇÃO COM O GOVERNO FEDERAL PARA
QUE O PRÉDIO DA CIBRAZEM NA VILA CAPRISTANO DE ABREU, SEJA DOADO PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 721/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA MARGEM DA
GROTA CRIMINOSA EM TODA SUA EXTENSÃO ENTRE AS FOLHAS 22, 27, 26 E 23, NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE
ARAÚJO.
Nº 777/2021 - MANUTENÇÃO, SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, REVITALIZAÇÃO
E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS CANTEIROS E LATERAIS DA PISTA PRINCIPAL DA FOLHA 17. Nº 818/2021 —
SOLICITO A VIABILIDADE DE ABERTURA DE ACESSO ANTRE AS QUADRAS 21 E 24 FOLHA 01. Nº 817/2021 -
SOLICITO A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO PALMEIRA JUÇARA NA RODOVIA
TRANSAMAZÔNICA KM 16, SENTIDO ITUPIRANGA.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 820/2021 —- INDICA A INCLUSÃO DOS AGENTES FUNERÁRIOS NA LISTA DE
PRIORIDADES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM NOSSO MUNICÍPIO. Nº 821/2021 - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ATERRO SANITÁRIO PARA O
MUNICÍPIO.
Requerimentos do Vereador DEODATO DO ESPÍRITO
SANTO.
Nº 683/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE 04 POSTES DE REDE DE
ENERGIA DE ALTA TENSÃO NA AVENIDA ESTEVAM NO GELADINHO NO BAIRRO SÃO FELIX. Nº 787/2021 - SOLICITO
AO PODER EXECUTIVO, AS MAQUINAS PARA RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS NA PA BOA ESPERANÇA DO BURGO,
KM 21, AS SEGUINTES VICINAIS; VICINAL DO DOMINGOS, VICINAL DO JOÃO LUIZ, VICINAL DO DIVALDO, VICINAL
DA CEIÇA, VICINAL DO AVÉLAZIO, VICINAL CASTANHEIRA, VICINAL DA LOURA, VICINAL DO ROGÉRIO, VICINAL DO
CARLOS, VICINAL DO CRISTINO, ZONA RURAL DE MARABÁ. Nº 788/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA ESPERANÇA DO BURGO, NO PA
BOA ESPERANÇA DO BURGO, KM 21, ZONA RURAL DE MARABÁ.
Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA.
Nº 771/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 31 NA QUADRA 03 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 770/2021 -
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA FOLHA 31 NA QUADRA 02 (RUA DA ACADEMIA ENGENHO NOVO) NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 769/ 2021 -
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA FOLHA 31 NA QUADRA 10 NO BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE SOUZA
MATOS.
Nº 853/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 07, 08 E 22 DA FOLHA 12 -
NOVA MARABÁ. Nº 854/2021 - SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM
ATA 20º SES.ORD. 1º PER MAIO 11,05.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SAÍDA DO BAIRRO ARAGUAIA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA BR 230. Nº 858/2021 —
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA
RODOVIA BR 230, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO TOTALVILLE.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES SOUZA
MATOS.
Nº 706/2021 - SOLICITO TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E ROÇO NAS RUAS A, B, €, D, E, FNA
VILA MONTE SINAL - KM 45. Nº 707/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO PARA A AV. DOM BOSCO ENTRE A AV.
PARAISO E RUA DUQUE DE CAXIAS - BAIRRO LIBERDADE. Nº 725/2021 - SOLICITO TERRAPLANAGEM DO
CRUZAMENTO (CONHECIDO COMO GUARDA) NO BREJO DO MEIO A ESTRADA ATÉ A VILA AUTO BONITO, DA VILA
AUTO BONITO A VILA SÃO JOÃO.
Requerimentos do Vereador ILKER MORAES FERREIRA.
Nº 809/2021 - SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA GESTÃO PARA QUE OS
SERVIÇOS DOS CORREIOS SEJAM ESTENDIDOS AO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, MARABÁ-PA. Nº 850/2021 —
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA NA FOLHA 13, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 26 E 25, NÚCLEO NOVA
MARABÁ.
Requerimento do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 795/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CHICO MENDES, ENTRE
AS RUAS ALFREDO MONÇÃO E PEDRO FONTENELLE, NO BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 796/2021 - SOLICITO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VITAL BRASIL, ENTRE AS RUAS CUIABÁ E A SUL DO OESTE, NO BAIRRO
BOM PLANALTO. Nº 797/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DR MANOEL DE ABREL, ENTRE
AS RUAS PEDRO FONTENELLE E A ALFREDO MONÇÃO, NO BAIRRO BOM PLANALTO.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA.
Nº 846/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DO
SERVIÇO: EMPIÇARRAMENTO NA VICINAL 13 DE ABRIL EM TODA SUA EXTENSÃO - SÃO FÉLIX |. Nº 875/ 2021 -
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO (TÚNEL) SOB A BR-
222 COM A ENTRADA DO SÃO FÉLIX PIONEIRO. Nº 855/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NAS
RUAS: MADUREIRA, FORTALEZA E TIRADENTES (SENTIDO BR-222 E MAJOR VELOSO - SÃO FÉLIX |) - BAIRRO
NORTE - COMPLEXO SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO.
Nº 837/2021 —- INDICO TERRAPLANAGEM NA TRAV. ADEMIR MARTINS COM A AV.
CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO BOM PLANALTO. Nº 838/2021 - INDICO A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO,
LOCALIZADO NA AV. BOA ESPERANÇA COMAV. PARAÍSO, BAIRRO LIBERDADE. Nº 839/2021 - INDICO A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA FRENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS,
LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA.
Requerimentos da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES.
Nº 833/2021 — INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PARCERIA
COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TERAPIA OCUPACIONAL. Nº 834/
ATA 20º SES.ORD. 1º PER MAIO 11.05.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ "
2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EXAMES PCR EM TEMPO REAL (TESTE DE
ANTÍGENO COVID - 19), PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL - HM. Nº 835/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA AVENIDA BRASIL, EM TODA SUA EXTENSÃO. - VILA
MURU-MURU.
Anteprojeto de Lei nº 01/2021, do Vereador RODRIGO LIMA
DA SILVA, INSTITUI O CADASTRO DE CONTRÔLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS
MINERAIS — CERM.
Foi aprovada por unanimidade, Moção nº 13/2021, do
Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, de APLAUSO, para o 1º SGT da PM do
Pará JOSÉ AUGUSTO ALVES DE SOUSA.
Foi aprovada por unanimidade, Moção nº 01/2021, do
Vereador ILKER MORAES FERREIRA, de APOIO à APROVAÇÃO DA LEI Nº
2564/2020, pelo Congresso Nacional.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Direitos Humanos e Defesa dos Direitos do Consumidor, dos
Direitos da Infância e Juventude e de Defesa dos Diretos da Mulher e do
Idoso, ao Projeto de Lei nº 57/2020, do EXECUTIVO MUNICIPAL, insTITUI O
PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICIPIO DE MARABÁ.
- Em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Mineração, Energia, Meio Ambiente, Trabalho, Indústria,
Comércio e Economia, Projeto de Lei nº 04/2021, do Vereador MIGUEL
GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE
ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social e encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, Projeto
de Lei nº 16/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O CAPUT DO ART. 21 DA LEI
ATA 20º SES.ORD. 1º PER MAIO 11,05.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 12
MUNICIPAL Nº 17.360, DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE REESTRUTUROU A PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado por maioria absoluta o Parecer favorável da
Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a
Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade
Social, Projeto de Lei nº 28/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A
CONSESSÃO DE SUBSÍDIO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE
PASSAGEIROS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. OBS: O Vereador ILKER MORAES e Vereadora ELZA MIRANDA
declararam ser contra os Pareceres ao Projeto.
Foram apresentadas e encaminhadas para a Comissão de
Justiça, Legislação e Redação as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 32/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE
INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 42/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995,
QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARABÁ, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.597, DE 14 DE AGOSTO DE 2013, NO QUE SE
REFERE AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 33/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE
CRÉDITO - SPC E SERASA - DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM [o)
PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 41/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 34/2021, do Vereador MIGUEL GOMES
FILHO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
ATA 20º SES.ORD. 1º PER MAIO 11.05.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 13
CLIMATIZAÇÃO NOS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a
tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta
Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor
Presidente e Secretários presentes.
ATA 20º SES.ORD. 1º PER MAIO 11,05.2021.docx

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