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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1989/2021 2021-05-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARCOS RAK EDUVIRGEM RODRIGUES, A PRAÇA COM LOCALIZAÇÃO NA FOLHA 22, QUADRA 08, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1990/2021 2021-05-26 Decreto Legislativo DENOMINA DE E.M.E.F PROF. VALDIR PEREIRA SANTOS A E.M.E.F SÃO FÉLIX LOCALIZADA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N - SÃO FÉLIX PIONEIRO, MARABÁ - PA. 1 extracted
norma 1991/2021 2021-05-26 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
sessao 25 2021-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO DOS PERFUROCORTANTES, COM OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS AGENTES DE LIMPEZA CONTRA ACIDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.024, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 11, LOTE 06-A, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À CICERO DENIVALDO GOMES DA SILVA. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 08, LOTE 15, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À DARCY ALVES COSTA. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-25 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.910, DE 20 DE JANEIRO DE 1987, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 28, QUADRA 23, LOTE Nº 27, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ PEREIRA. 1 extracted
materia 998/2021 2021-05-25 Requerimento Solicito a construção de um muro nas dependências da caixa D’água no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 999/2021 2021-05-25 Requerimento Solicito que seja feito terraplanagem em toda a extensão da Rua Caetano no Bairro Infraero. 1 extracted
materia 1000/2021 2021-05-25 Requerimento Solicito operação tapa buraco na Rua Minas Gerais entre a Rua do Aeroporto e Av. Gaiapó e que seja implantado um trilho de trem para passagem de água no cruzamento com a Antônio Vilhena – Bairro Laranjeiras. 1 extracted
materia 1001/2021 2021-05-25 Requerimento Solicito terraplanagem na Rua Cruzeiro do Sul entre a Rua Manoel Moura e Tv. Planalto – Bairro da Paz. 1 extracted
materia 1002/2021 2021-05-25 Requerimento Solicito terraplanagem para a Rua Santa Rita entre a Tv. Planalto e Rua Beira Rio – Bairro da Paz. 1 extracted
sessao 24 2021-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-24 Anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de digitação e impressão de atestados, receitas e encaminhamentos médicos dentro do Sistema Público de Saúde de Marabá e dá outras providências’’ 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-24 Projeto de Decreto Legislativo Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. 1 extracted
materia 987/2021 2021-05-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO FÉLIX II – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 988/2021 2021-05-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS: MARECHAL DEODORO DA FONSECA, RUA SÃO MIGUEL, JOSÉ ALBINO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 989/2021 2021-05-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL TIRADENTES 1 extracted
materia 990/2021 2021-05-24 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica das quadras 16 e 17 da Folha 06, localizada no Núcleo Nova Marabá. 1 extracted
materia 991/2021 2021-05-24 Requerimento ASSUNTO: Solicita uma Operação tapa buraco na folha 16 – Quadra 23 e 24 em frente ao Gonzagão, na Nova Marabá, neste município. 1 extracted
materia 992/2021 2021-05-24 Requerimento Solicito recuperação da estrada vicinal conquista, n° 78, localizada a 50 km do Município de Marabá, próximo a Fazenda Fronteira. 1 extracted
materia 993/2021 2021-05-24 Requerimento Solicito a colocação de iluminação publica em toda extensão da quadra 07, folha 13, Nova Marabá onde a mesma, tem apenas um poste para iluminar toda a quadra. 1 extracted
materia 994/2021 2021-05-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS COM COBERTURA DO RESIDENCIAL TIRADENTES. 1 extracted
materia 995/2021 2021-05-24 Requerimento SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO NA ESTRADA DO GELADINHO, NO PERÍMETRO ENTRE O SÃO FÉLIX PIONEIRO À PONTE SOBRE O RIO GELADINHO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. 1 extracted
materia 996/2021 2021-05-24 Requerimento Solicito Construção de uma Pista de Cooper, no Canteiro Central da Avenida Vp-Oito, entre as Folhas 22 e 23, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 997/2021 2021-05-24 Requerimento Solicito ao Executivo a Construção com Sinalização de Ciclovia nas mediações da Rodovia BR 230 (Transamazônica), entre o Km 06 ate a ponte sobre o Rio Taurizinho, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-21 Anteprojeto de Lei Institui Programa de Combate à Pedofilia em Marabá - PA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME, PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE E 30 ANOS OU MAIS PARA MULHERES. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o inciso XI ao art. 15 da Lei Municipal nº 17.360 de julho de 2009, que reestruturou a procuradoria geral do Município de Marabá, dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 48: EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS, CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADISTAS, POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas com Diabetes no município de Marabá, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 974/2021 2021-05-21 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP seja dada continuidade as obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Brasília, bairro Belo Horizonte, Marabá-PA. 1 extracted
materia 975/2021 2021-05-21 Requerimento Solicito a reativação do convênio com o cartório para emissão da Certidão de Nascimento no Hospital Materno Infantil- HMI, Marabá-PA. 1 extracted
materia 976/2021 2021-05-21 Requerimento Solicito a revitalização e cobertura da quadra de Esporte do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, que fica localizado no bairro Francisco Coelho na Velha Marabá 1 extracted
materia 977/2021 2021-05-21 Requerimento Requerimento 45/2021 - Instalação de uma lombofaixa ou algum outro redutor de velocidade na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 04 em frente ao Supermercado Líder. 1 extracted
materia 978/2021 2021-05-21 Requerimento Requerimento 46/2021 - Operação tapa buracos na Rodovia PA - 150 Km 06 - Nova Marabá 1 extracted
materia 979/2021 2021-05-21 Requerimento "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a Construção de uma (Quadra de Areia) na área lateral do Ginásio Poliesportivo - Erlon Carlos da Silva, no Bairro Morada Nova". 1 extracted
materia 980/2021 2021-05-21 Requerimento Solicita da Prefeitura Municipal de Marabá a construção de 1 (um) restaurante popular, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no núcleo São Félix – zona urbana do município. 1 extracted
materia 981/2021 2021-05-21 Requerimento Solicita da Prefeitura Municipal de Marabá a construção de 1 (um) restaurante popular, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no núcleo Nova Marabá – zona urbana do município. 1 extracted
materia 982/2021 2021-05-21 Requerimento Solicita da Prefeitura Municipal de Marabá a construção de 1 (um) restaurante popular, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no núcleo Cidade Nova – zona urbana do município 1 extracted
materia 984/2021 2021-05-21 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua do Meio, Folha 25 – Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. 1 extracted
materia 985/2021 2021-05-21 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, Folha 25 – Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. 1 extracted
materia 986/2021 2021-05-21 Requerimento Requer do Executivo a drenagem e asfalto da Rua V 299, trecho entre a Rua V 290 e a Rua V 285, numa extensão aproximada de 230 m, situada na Folha 28. Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. 1 extracted
norma 18033/2021 2021-05-21 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Políticas Publicas para Mulheres no município de marabá. 1 extracted
materia 951/2021 2021-05-20 Requerimento Indica ao Executivo à pavimentação asfáltica da Rua 26, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 952/2021 2021-05-20 Requerimento Indica ao Executivo a instalação de um laboratório de testagem na UBS Amadeu Vivacqua. 1 extracted
materia 953/2021 2021-05-20 Requerimento Indica a construção de uma praça com academia ao ar livre na Vila Espírito Santo 1 extracted
materia 954/2021 2021-05-20 Requerimento Requer do executivo que realize uma força tarefa junto ao Governo do Estado visando estender o abastecimento com água trata pela COSANPA (ETA Nova Marabá) para todos os Bairros da Marabá Pioneira Marabá - Pa. 0 no document