| norma |
1989/2021 |
2021-05-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARCOS RAK EDUVIRGEM RODRIGUES, A PRAÇA COM LOCALIZAÇÃO NA FOLHA 22, QUADRA 08, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1990/2021 |
2021-05-26 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE E.M.E.F PROF. VALDIR PEREIRA SANTOS A E.M.E.F SÃO FÉLIX LOCALIZADA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N - SÃO FÉLIX PIONEIRO, MARABÁ - PA. |
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| norma |
1991/2021 |
2021-05-26 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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| sessao |
25 |
2021-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO ORGÂNICO DOS PERFUROCORTANTES, COM OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS AGENTES DE LIMPEZA CONTRA ACIDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13.024, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 12, QUADRA 11, LOTE 06-A, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À CICERO DENIVALDO GOMES DA SILVA. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.927, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 29, QUADRA 08, LOTE 15, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À DARCY ALVES COSTA. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.910, DE 20 DE JANEIRO DE 1987, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 28, QUADRA 23, LOTE Nº 27, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ PEREIRA. |
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| materia |
998/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicito a construção de um muro nas dependências da caixa D’água no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
999/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicito que seja feito terraplanagem em toda a extensão da Rua Caetano no Bairro Infraero. |
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| materia |
1000/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicito operação tapa buraco na Rua Minas Gerais entre a Rua do Aeroporto e Av. Gaiapó e que seja implantado um trilho de trem para passagem de água no cruzamento com a Antônio Vilhena – Bairro Laranjeiras. |
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| materia |
1001/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem na Rua Cruzeiro do Sul entre a Rua Manoel Moura e Tv. Planalto – Bairro da Paz. |
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| materia |
1002/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicito terraplanagem para a Rua Santa Rita entre a Tv. Planalto e Rua Beira Rio – Bairro da Paz. |
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| sessao |
24 |
2021-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-24 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de digitação e impressão de atestados, receitas e encaminhamentos médicos dentro do Sistema Público de Saúde de Marabá e dá outras providências’’ |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga com o título de “Cidadão Marabaense” ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Marabá. |
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| materia |
987/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO EM SÃO FÉLIX II – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
988/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS: MARECHAL DEODORO DA FONSECA, RUA SÃO MIGUEL, JOSÉ ALBINO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
989/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL TIRADENTES |
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| materia |
990/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, os serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica das quadras 16 e 17 da Folha 06, localizada no Núcleo Nova Marabá. |
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| materia |
991/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
ASSUNTO: Solicita uma Operação tapa buraco na folha 16 – Quadra 23 e 24 em frente ao Gonzagão, na Nova Marabá, neste município. |
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| materia |
992/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicito recuperação da estrada vicinal conquista, n° 78, localizada a 50 km do Município de Marabá, próximo a Fazenda Fronteira. |
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| materia |
993/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicito a colocação de iluminação publica em toda extensão da quadra 07, folha 13, Nova Marabá onde a mesma, tem apenas um poste para iluminar toda a quadra. |
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| materia |
994/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS COM COBERTURA DO RESIDENCIAL TIRADENTES. |
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| materia |
995/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO NA ESTRADA DO GELADINHO, NO PERÍMETRO ENTRE O SÃO FÉLIX PIONEIRO À PONTE SOBRE O RIO GELADINHO – COMPLEXO SÃO FÉLIX. |
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| materia |
996/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicito Construção de uma Pista de Cooper, no Canteiro Central da Avenida Vp-Oito, entre as Folhas 22 e 23, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
997/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a Construção com Sinalização de Ciclovia nas mediações da Rodovia BR 230 (Transamazônica), entre o Km 06 ate a ponte sobre o Rio Taurizinho, Bairro Nova Marabá. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-21 |
Anteprojeto de Lei |
Institui Programa de Combate à Pedofilia em Marabá - PA, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONCEDER UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME, PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM MAIS DE 40 ANOS DE IDADE E 30 ANOS OU MAIS PARA MULHERES. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o inciso XI ao art. 15 da Lei Municipal nº 17.360 de julho de 2009, que reestruturou a procuradoria geral do Município de Marabá, dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 48: EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, BEM COMO DE REPOSIÇÃO NAS GÔNDOLAS, REMANEJAMENTOS, CARGAS E DESCARGAS INTERNAS, EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ATACADISTAS, POR MEIO DE MÁQUINAS EMPILHADEIRAS, DURANTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas com Diabetes no município de Marabá, e dá outras providencias. |
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| materia |
974/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que através Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP seja dada continuidade as obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua Brasília, bairro Belo Horizonte, Marabá-PA. |
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| materia |
975/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicito a reativação do convênio com o cartório para emissão da Certidão de Nascimento no Hospital Materno Infantil- HMI, Marabá-PA. |
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| materia |
976/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicito a revitalização e cobertura da quadra de Esporte do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, que fica localizado no bairro Francisco Coelho na Velha Marabá |
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| materia |
977/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requerimento 45/2021 - Instalação de uma lombofaixa ou algum outro redutor de velocidade na Rodovia BR 230, Transamazônica, Km 04 em frente ao Supermercado Líder. |
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| materia |
978/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requerimento 46/2021 - Operação tapa buracos na Rodovia PA - 150 Km 06 - Nova Marabá |
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| materia |
979/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a Construção de uma (Quadra de Areia) na área lateral do Ginásio Poliesportivo - Erlon Carlos da Silva, no Bairro Morada Nova". |
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| materia |
980/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita da Prefeitura Municipal de Marabá a construção de 1 (um) restaurante popular, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no núcleo São Félix – zona urbana do município. |
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| materia |
981/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita da Prefeitura Municipal de Marabá a construção de 1 (um) restaurante popular, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no núcleo Nova Marabá – zona urbana do município. |
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| materia |
982/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita da Prefeitura Municipal de Marabá a construção de 1 (um) restaurante popular, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no núcleo Cidade Nova – zona urbana do município |
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| materia |
984/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua do Meio, Folha 25 – Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. |
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| materia |
985/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, Folha 25 – Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. |
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| materia |
986/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer do Executivo a drenagem e asfalto da Rua V 299, trecho entre a Rua V 290 e a Rua V 285, numa extensão aproximada de 230 m, situada na Folha 28. Bairro Nova Marabá. Marabá - PA. |
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| norma |
18033/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Políticas Publicas para Mulheres no município de marabá. |
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| materia |
951/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Indica ao Executivo à pavimentação asfáltica da Rua 26, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
952/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Indica ao Executivo a instalação de um laboratório de testagem na UBS Amadeu Vivacqua. |
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| materia |
953/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Indica a construção de uma praça com academia ao ar livre na Vila Espírito Santo |
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| materia |
954/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requer do executivo que realize uma força tarefa junto ao Governo do Estado visando estender o abastecimento com água trata pela COSANPA (ETA Nova Marabá) para todos os Bairros da Marabá Pioneira Marabá - Pa. |
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