| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1990 / 2021 |
| Date | 2021-05-26 |
| Ementa | DENOMINA DE E.M.E.F PROF. VALDIR PEREIRA SANTOS A E.M.E.F SÃO FÉLIX LOCALIZADA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N - SÃO FÉLIX PIONEIRO, MARABÁ - PA. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.990, DE 26 DE MAIO DE 2021. DENOMINA DE E.M.E.F PROF VALDIR PEREIRA SANTOS A E.M.E.F SÃO FÉLIX LOCALIZADA NA RUA JARBAS PASSARINHO, SIN —- SÃO FELIX PIONEIRO, MARABÁ - PA. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º. Fica denominado de E.M.E.F PROF. VALDIR PEREIRA SANTOS a Instituição de Ensino que se encontra localizada a Rua Jarbas Passarinho, S/N - São Félix Pioneiro, Marabá — PA. Art.2º. A nominação tratada no artigo anterior visa reconhecer os elevados serviços prestados a comunidade do Complexo São Félix pelo homenageado. Art.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 26 de Maio de 2021. Presidente da/Câmara Mhnicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoimaraba.pa leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo