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norma nº 1990/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1990 / 2021
Date 2021-05-26
EmentaDENOMINA DE E.M.E.F PROF. VALDIR PEREIRA SANTOS A E.M.E.F SÃO FÉLIX LOCALIZADA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N - SÃO FÉLIX PIONEIRO, MARABÁ - PA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.990, DE 26 DE MAIO DE 2021.
DENOMINA DE E.M.E.F PROF VALDIR PEREIRA
SANTOS A E.M.E.F SÃO FÉLIX LOCALIZADA NA
RUA JARBAS PASSARINHO, SIN —- SÃO FELIX
PIONEIRO, MARABÁ - PA.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º. Fica denominado de E.M.E.F PROF. VALDIR PEREIRA SANTOS a
Instituição de Ensino que se encontra localizada a Rua Jarbas Passarinho,
S/N - São Félix Pioneiro, Marabá — PA.
Art.2º. A nominação tratada no artigo anterior visa reconhecer os elevados
serviços prestados a comunidade do Complexo São Félix pelo homenageado.
Art.3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 26 de Maio de 2021.
Presidente da/Câmara Mhnicipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoimaraba.pa leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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