br-locleg corpus explorer

← Marabá (PA)

materia nº 956/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 956 / 2021
Date 2021-05-20
EmentaEncaminha ao Poder Executivo solicitação de urgência na conclusão e implantação do novo aterro sanitário de Marabá.
native_id20952

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
GABINETE DO VEREADOR
ILKER MORAES
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia – Agropólis do INCRA
Marabá – Pará – Cep: 68502-100
GABINETE 11
Requerimento de nº. 55/2021.
Autor: Vereador Ilker Moraes 
Assunto: Encaminha ao Poder Executivo solicitação de urgência na conclusão e implantação do novo 
aterro sanitário de Marabá. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores.
O Vereador que este subscreve requer que, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, na 
forma do art. 166, inciso V, combinado com o § 3º do Regimento Interno, solicitando que seja enviado 
oficio ao Senhor Prefeito, Poder Executivo e Secretaria de Saneamento Ambiental - SSAM com 
solicitação: Urgência na conclusão e implantação do novo aterro sanitário de Marabá. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que logo no início de 2017 o governo municipal anunciou que o aterro sanitário atual 
estava saturado. 
Considerando que: em Junho de 2018, a Prefeitura de Marabá adquiriu uma fazenda de 52 alqueires para 
implantar um novo aterro sanitário, uma vez que o atual, com mais de dez anos de existência, está 
saturado. A intenção da gestão municipal é conseguir todas as licenças nos próximos meses e realizar um 
trabalho técnico de preparação para que o aterro comece a receber resíduos sólidos a partir de meados de 
2019.
Considerando que em 14 de Fevereiro de 2020, foi assinado um termo de delegação de competência, 
transferindo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para o município, o licenciamento do 
novo aterro sanitário de Marabá. O atual está saturado e necessitando de um novo local para despejo dos 
resíduos sólidos de todo município. Portanto, reitero a necessidade de uma priorização urgente, pois tal 
iniciativa tem muito a ver com a saúde pública de nossa população. Certo do apoio dos nobres pares 
solicito o empenho de todos e todas no sentido de pressionar o prefeito para que agilize este importante 
serviço público. 
 Plenário, 20 de Maio de 2021.
Ilker Moraes Ferreira
Vereador CMM (MDB)

open original →