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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2021-06-09
native_id539

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 1
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, realizada
dia 09 de junho de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá,
localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº
68 502 - 100.
Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA.
Secretários: Vereadora e Vereador ALECIO
STRINGARI.
Presentes na Sessão os Vereadores MIGUEL
GOMES, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE,
ELÓ! RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, DEODATO E. SANTO, MÁRCIO
GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES e MARCELO ALVES e
Vereadoras VANDA AMÉRICO e ELZA MIRANDA.
Aos nove dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no
horário regimental, teve início a Vigésima Nona Sessão Ordinária,
> no Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá.
Leitura Bíblica: Constou do Livro de
Lamentações de Jeremias, Cap. 3, Vers. de 24 a 26.
Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade e sem
observação a Ata da Sessão Ordinária anterior.
Expedientes: Constou de Justificativa de falta
do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, na Sessão do dia
01 de junho de 2021.
ATA 12º SES.ORD. 1º PER MARÇO 31.03.2021 .docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2
Grande Expediente: Com a palavra o
Vereador ALECIO STRINGARI reportando-se à denúncia feita pela
Vereadora ELZA MIRANDA sobre a paralização de obras de
asfaltamento por uma empresa na Folha 28, disse que conforme
informou o Secretário de Obras, os serviços não estão parados,
pois o prazo estipulado não é o que está no contrato e que em
noventa dias, a mesma será concluída, bem como, a Empresa está
em atividade na Vila São José, explicou. Em aparte o Presidente da
Casa, Vereador PEDRINHO CORREA lembrou que quando exercia
a função de Secretário de Obras, sempre vivenciou esta situação,
frisando que com a chegada da pandemia o preço do material teve
aumento significativo, por isso a necessidade de realinhar os
preços para recomeçar com os valores que são maiores hoje,
orientou. Ao retomar a palavra ALECIO disse que o preço do
material teve alteração na ordem de 70 a 90% de aumento. Em
aparte o Vereador MÁRCIO disse que a população não tem
conhecimento do trâmite das licitações para compra de material e
realização das obras, bem como, os preços do material majoraram
e o mercado sofreu impacto com a pandemia, enfatizou. Vereador
RODRIGO LIMA disse que os problemas estão sempre
acontecendo, o povo sonha com obras de asfaltamento e o gestor
gosta de fazer asfalto, mas há muita burocracia em relação ao
preço do material, asseverou. RODRIGO chamou a atenção do
Gestor e do Secretário de Obras, em relação à estrada da Vila
Itainópolis, onde os veículos fazem 42 kms em menos de uma
ATA 292 SES.ORD.1º PER JUNHO 09.06.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3
hora, frisando que no local passam muitos bitrens trazendo
carvão, eucalipto e outros produtos. Diante do exposto, O Vereador
sugeriu que esta Casa chame a Vale, no sentido de que recupere a
estrada citada, pois são várias vilas vicinais que necessitam ser
recuperadas, completou concluindo. Vereador RONISTEU ARAÚJO
apresentou e comentou sobre requerimentos de sua autoria,
destacando o de wº 1074/2021 - INDICA QUE SEJA COLOCADA TAMPA NO BUEIRO,
LOCALIZADO NA AVENIDA 31 DE MARÇO COM TV. GOIÁS - LIBERDADE RONISTEU disse
que pessoas podem sofrer acidentes com os bueiros a céu aberto.
Em aparte o Vereador MÁRCIO disse que os bueiros sem tampas,
são uma verdadeira armadilha para os moradores, citando como
exemplo alguns bueiros localizados na Av. Nagib Mutran.
Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas e
encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias:
Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI.
Nº 1080/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO
E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NA VILA SÃO PEDRO, MUNÍCIPIO DE MARABÁ. Nº 1081/2021 - INDICO AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO, DA ESCOLA GERALDO LUIZ
GONZAGA - VILA SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1082/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO
DE MARABA.
Requerimentos do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA.
Nº 947/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA
NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA. Nº 948/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL PARA A
COMUNIDADE DA FOLHA 33 - NOVA MARABÁ. Nº 949/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
E INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA V 213, FOLHA 21, QUADRA 06, CANTEIRO CENTRAL,
BAIRRO NOVA MARABÁ.
Requerimentos do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS
GONÇALVES.
Nº 1101/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CASA DE APOIO EM
TUCURUÍ PARA PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. Nº 1102/2021 - INDICA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA MARECHAL RONDON NA VILA ITAINÓPOLIS.
ATA 29º SES.ORD.1º PER JUNHO 09.06.2021.docx
CAMARA MUNICIPAL DE MARABA 4
Nº 69/2021 - INDICA AO EXECUTIVO MUNCIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE VAPOR DE SÓDIO POR
LÂMPADAS LED NA AV. PRINCIPAL DO BAIRRO MORADA NOVA.
Requerimentos do Vereador FERNANDO HENRIQUE
PEREIRA DA SILVA.
Nº 1083/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 13, 19, 20 E 33 DA FOLHA 06,
LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 1084/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 08 NA RUA TAMANDARÉ,
LOCALIZADA NO BAIRRO BOM PLANALTO.
Requerimentos do Vereador FRANKLANDES DE SOUSA
- MATOS.
Nº 1056/2021 - SOLICITO TERRAPLANAGEM PARA A AV. IMPERIAL NO JARDIM
IMPERIAL QUE LIGA O JARDIM BELA VISTA À BR-230, TRANSAMAZÔNICA, EM TODA SUA EXTENSÃO. Nº 1057/2021 -
SOLICITO TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E ROÇO PARA A RUA ASDRÚBAL BENTES, ENTRE AS TRAVESSAS
PLANALTO E NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO DA PAZ. Nº 999/2021 - SOLICITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO
DE TERRAPLANAGEM EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA CAETANO, BAIRRO INFRAERO.
Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS
SANTOS.
Nº 1062/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BELÉM, ENTRE AS
AVENIDAS DOIS MIL E A ITACAIÚNAS, NO BAIRRO FILADÉLFIA. Nº 1063/2021 - SOLICITO PA VIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA PARA A RUA DOIS, ENTRE A AVENIDA ARMANDO BRITO E A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FILADÉLFIA.
Nº 1064/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TRÊS, ENTRE A AVENIDA ARMANDO BRITO E A
RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO FILADÉLFIA.
Requerimentos do Vereador RAIMUNDO DA SILVA
SOUZA.
Nº 1100/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
DRENAGEM URBANA NA RUA SÃO PEDRO, EM TODA SUA EXTENSÃO - LOCALIZADA NO SÃO FÉLIX Il - COMPLEXO
SÃO FÉLIX. Nº 1095/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA EMEF JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, LOCALIZADA NA VILA ESPÍRITO SANTO - ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX, Nº
1096/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
ESPORTIVA PARA EMEF JOSÉ FREIRE DE ALENCAR, LOCALIZADA NA VILA ESPÍRITO SANTO - ZONA RURAL DE
SÃO FÉLIX.
Requerimentos do Vereador RONALDO ALVES ARAÚJO.
Nº 1068/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS - SEVOP, A
RECUPERAÇÃO DA QUADRA 38 DA FOLHA 33 COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E EMPIÇARRAMENTO DA
REFERIDA QUADRA CITADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ - PA. Nº 1069/2021 - INDICO AO
PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE OBRAS - SEVOP, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA 34 DA FOLHA 33 COM A
COLOCAÇÃO DE MANILHAS E EMPIÇARRAMENTO DA REFERIDA QUADRA CITADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
MARABÁ, MARABÁ - PA.
ATA 29º SES.ORD.1º PER JUNHO 09.06.2021.docx
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 5
Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA
ARAUJO.
Nº 1074/2021 - INDICO QUE SEJA COLOCADA TAMPA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA
AVENIDA 31 DE MARÇO COM TV. GOIÁS - LIBERDADE. Nº 1075/2021 - INDICO QUE SEJA REALIZADA UMA
INTENSIFICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DAS FOLHAS 16, 21, 20 NO NÚCLEO
NOVA MARABÁ. Nº 1076/2021 - INDICO MODIFICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ DE FÁTIMA MIRANDA
MAGALHÃES VULGO PRAÇA DA LIBERDADE.
Requerimento da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO
GOMES.
Nº 1091/2021 - OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DA MULHER NA FOLHA 10 -
NOVA MARABA.
Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO.
Nº 1088/2021 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ ATRAVÉS DO
DEPARTAMENTO DE TI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - QUE DESENVOLVAM OU/CONTRATEM UMA
EMPRESA ESPECIALIZADA QUE ATUE NA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DENOMINADO DE “PROGRAMA SAÚDE
PARA TODOS”, DESTINADO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº
1087/2021 - SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA
LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR
ANIMAL.
Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente, ao Projeto de
Lei nº 24/2021, do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ, ESTABELECE PRIORIDADE
E OBRIGATORIEDADE DE MATRICULA E TRANSFERÊNCIA, SEM LIMITAÇÃO DE VAGAS, AOS
PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS CRECHES E
INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO
MUNICÍPIO. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade e primeiro
turno.
Lideranças: Não houve.
Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a
Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lav: da esta Ata que
e Secretários presentes.

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