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norma nº 1994/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1994 / 2021
Date 2021-06-16
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.994, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
OUTORGA COM O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”
AO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS
ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º- Pelos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá
concede ao Senhor Antônio de Pádua de Deus Andrade o Título de Honra ao
Mérito.
Art. 2º - Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Marabá, em 16 de Junho de 2021.
Pedro Corrêa Lima
Presidente da icipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoG)maraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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