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norma nº 1996/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1996 / 2021
Date 2021-06-16
EmentaDENOMINA DE JOÃO ANSELMO CALDAS FILHO, O PARQUE AMBIENTAL DO BAIRRO MURUMURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.996, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
DENOMINA DE JOÃO ANSELMO CALDAS FILHO, O
PARQUE AMBIENTAL DO BAIRRO MURUMURU E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica nominado de JOÃO ANSELMO CALDAS FILHO, o Parque
Ambiental do bairro Murumuru e dá outras providências.
Art. 2º O decreto tratada no artigo 1º pende em reconhecimento da
contribuição inestimável prestada pelo homenageado ao Município de Marabá.
Art. 3º Este Decreto Legislativo vigorará na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmará Municipal de Marabá, em 16 de Junho de 2021.
Pedro Corrêa Lima
Presidente da ara Muhicipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoG)maraba.pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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