| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1996 / 2021 |
| Date | 2021-06-16 |
| Ementa | DENOMINA DE JOÃO ANSELMO CALDAS FILHO, O PARQUE AMBIENTAL DO BAIRRO MURUMURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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St q q tal da (Mi pelo Hiodo, Pa ab 4 pe Dá eze ta s Câmara idanloipao Gs Mas = CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.996, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DENOMINA DE JOÃO ANSELMO CALDAS FILHO, O PARQUE AMBIENTAL DO BAIRRO MURUMURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica nominado de JOÃO ANSELMO CALDAS FILHO, o Parque Ambiental do bairro Murumuru e dá outras providências. Art. 2º O decreto tratada no artigo 1º pende em reconhecimento da contribuição inestimável prestada pelo homenageado ao Município de Marabá. Art. 3º Este Decreto Legislativo vigorará na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmará Municipal de Marabá, em 16 de Junho de 2021. Pedro Corrêa Lima Presidente da ara Muhicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoG)maraba.pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo