br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1397/2021 2021-08-19 Requerimento indica ao executivo à drenagem a recuperação das ruas ana maria barros, rainere santana e jaime mendonça no residencial tiradentes. 0 no document
materia 1398/2021 2021-08-19 Requerimento Indica ao Executivo a instalação de cobertura e piso esportivo no espaço de apresentações na Praça do Pescador, Orla Sebastião Miranda para ser criado um Espaço Multicultural. 1 extracted
materia 1399/2021 2021-08-19 Requerimento Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a construção de uma Escola Pública de Ensino Fundamental I e II na Vila Boa Esperança do Burgo. 1 extracted
materia 1400/2021 2021-08-19 Requerimento Solicito pavimentação asfáltica em toda Rua da Folha 10 entre as Quadras 12 e 13, Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1401/2021 2021-08-19 Requerimento Solicito um estudo de viabilidade de uma faixa de desaceleração na Rodovia Transamazônica, BR 230 no retorno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1.971/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA GESSIANE MELO MOREIRA. 1 extracted
norma 1.972/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA A SENHORA OLINDA RIBEIRO BARROS. 1 extracted
norma 1953/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA MARIA APARECIDA VIDAL TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1954/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA NELMA DE FATIMA GUIMARÃES BARROS. 1 extracted
norma 1955/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA COM TITULO DE “COMENDA BETA MOREIRA” A SR.ª LETICIA ARAÚJO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1956/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA SIDNEA CARDOSO DE FRANÇA 1 extracted
norma 1957/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA DO CÉU CARNEIRO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1958/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO “MIRIAN CHAVE”, À SR. MARINÓLIA SANTOS DE JESUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ 1 extracted
norma 1959/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA COM TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES”, A SENHORA JOANEIDE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1961/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo CONCEDE À SENHORA MARIA DO SOCORRO MATOS ARAÚJO A COMENDA “BETA MOREIRA” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1962/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRA. MARIA DE FÁTIMA MORGADO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1963/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA JANDIRA RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 1964/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SENHORA RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1965/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1966/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA O “TÍTULO DE MIRIAN CHAVES” A SENHORA MARIA RAIMUNDA COSTA MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1967/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo ONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA DEYSE ARAÚJO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1968/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “MIRIAN CHAVES” A SENHORA UESLÉIA DAMACENO DE CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1969/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA A COMENDA “BETA MOREIRA” PARA ADRIANA SANTOS AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1970/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA WALTERNICE DOS SANTOS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1993/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA CAIO MARCO BERARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. 1 extracted
norma 1997/2021 2021-08-19 Decreto Legislativo NOMINA DE CILA QUINTINO O ESPAÇO CULTURAL DE MARABÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO COELHO NO ENCONTRO DOS RIOS ITACAIUNAS TOCANTINS, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1367/2021 2021-08-18 Requerimento Requerimento de nº. 106/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Supermercado Camino, São Félix, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1368/2021 2021-08-18 Requerimento Requerimento de nº. 105/2021. Autor: Alecio Stringari Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção de uma creche, que no Loteamento Vale do Tocantins, Município de Marabá. 1 extracted
materia 1369/2021 2021-08-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Três, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiúnas 1 extracted
materia 1370/2021 2021-08-18 Requerimento Solicito Escoria para a Travessa Pará, entre a Rua Gaiapós e Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Liberdade 1 extracted
materia 1371/2021 2021-08-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Rio Branco, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiúnas 1 extracted
materia 1372/2021 2021-08-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Avenida Fortaleza, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiúnas 1 extracted
materia 1373/2021 2021-08-18 Requerimento Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Antônio Solino, entre as Avenidas Armando Brito e a Amazonas, no Bairro Vale Itacaiúnas 1 extracted
materia 1374/2021 2021-08-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 17 na Quadra 30 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1375/2021 2021-08-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 11 na Quadra 03 - Rua do Colégio Cisne Branco no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1376/2021 2021-08-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 10 na Quadra 08 no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1377/2021 2021-08-18 Requerimento Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a obra de drenagem e pavimentação asfáltica na folha 25 na Quadra H – Rua do Meio no Bairro Nova Marabá. 1 extracted
materia 1378/2021 2021-08-18 Requerimento Solicito um tempo de 15 minutos na sessão d Câmara de Vereadores de Marabá para o srº Julio Ferreira de Araújo Neto, gerente do Carajás Centro de Convenções. 1 extracted
materia 1379/2021 2021-08-18 Requerimento "SOLICITO A RETIRADA DA PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZONICA COM SUBSTITUIÇÃO A UMA PASSARELA SUBTERRANEA EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE EM MARABÁ". 1 extracted
materia 1380/2021 2021-08-18 Requerimento Solicito o Serviço de Terraplanagem, Drenagem na rua Ademir Martins, Bairro da Paz. 1 extracted
materia 1381/2021 2021-08-18 Requerimento SOLICITO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA FOLHA 17 E FOLHA 18, EM FRENTE A UNIFESSPA CAMPUS 2. 1 extracted
materia 1382/2021 2021-08-18 Requerimento Indico ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras - SEVOP a drenagem, terraplanagem, pavimentação em concreto ou asfalto na Folha 07, Quadra 26, entre os Lotes 16 ao 34 no Bairro Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1383/2021 2021-08-18 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Viação e Obras Públicas – SEVOP, sejam realizadas obras da operação tapa buraco, na Folha 33, (Avenida Principal – RV 105), Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
materia 1384/2021 2021-08-18 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de sinalização e redutores de velocidades na Folha 29, Quadra 27, (próximo ao lote 42), Nova Marabá, Marabá – PA. 1 extracted
norma 1/2021 2021-08-18 Resolução da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU DOS QUE ESTIVEREM A ESTE LOCADOS OU CEDIDOS. 1 extracted
sessao 40 2021-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-17 Moção Solicita Moção de aplauso e elogio ao Colégio com Supervisão Militar Rio Tocantins – CMRIO, a professora Gislene Lopes Alves, a direção desta instituição de ensino a saber, Walglene Ferreira Gomes da Paz (Ensino fundamental) e Elsivan Machado Barbosa da Silva Lima (Ensino médio) e da vice-diretora Rosangela Teixeira Lima, do Sr.º. Harley Alves da Costa – Major PM (Coordenador da Supervisão Militar Educacional) e aos alunos Heloá Victória Sousa Alves, Pedro Paulo Alves Monteiro, Vinícius Saymon Marques Feitosa e Giovanna Maria Franzina. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de “Coronel Josiberto Marinho” a Avenida do Aeroporto, no Bairro Liberdade, núcleo Cidade Nova e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o Prêmio Valorização da Biodiversidade do Município de Marabá ao incentivo à produção científica, projetos educacionais, sobre plantas nativas e a conservação da Biodiversidade. 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública para o Município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Defesa a Vida e ao Meio Ambiente - ADEVIMA, e dá outras providências. 1 extracted