| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1964 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SENHORA RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
| native_id | 8584 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
=» MUNICIPAL Elite ds DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.964, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SENHORA RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art, 1º, É outorgado à senhora, Raquel Barbosa de Oliveira Pereira, a comenda “Mirian Chaves” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos campos da sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021. Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 mail: legislativodmaraba pa leg br Email: legi; Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo