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norma nº 1964/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1964 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaOUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN CHAVES” A SENHORA RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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=» MUNICIPAL
Elite ds DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.964, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
OUTORGA COM A COMENDA “MIRIAN
CHAVES” A SENHORA RAQUEL BARBOSA DE
OLIVEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art, 1º, É outorgado à senhora, Raquel Barbosa de Oliveira Pereira, a comenda “Mirian
Chaves” pelos relevantes serviços prestados à comunidade nos mais diversos campos da
sociedade, em prol do desenvolvimento do município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021.
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
mail: legislativodmaraba pa leg br
Email: legi;
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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