| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1965 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA Es | MUNICIPAL —— ==“ DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.965, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado à Sra Danielle da Costa Barros Melo, a “Comenda Mirian Chaves”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021. Pedro Corrêa Lima Presidente da Câmara Municipal de Marabá Av, Hileia, S/N, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá CEP: 68502-100, Marabá/PA