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norma nº 1.971/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1.971 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaOUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA GESSIANE MELO MOREIRA.
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saio MUNICIPAL
posses TT A
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.971, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN
CHAVES” A SENHORA GESSIANE MELO
MOREIRA.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado a Senhora Gessiane Melo Moreira, “Comenda Mirian Chaves”,
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021.
Pedro Corrêã Lima
Presidente icipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativodmaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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