| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1.971 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA GESSIANE MELO MOREIRA. |
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saio MUNICIPAL posses TT A DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.971, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA GESSIANE MELO MOREIRA. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado a Senhora Gessiane Melo Moreira, “Comenda Mirian Chaves”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021. Pedro Corrêã Lima Presidente icipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativodmaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo