| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1954 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA NELMA DE FATIMA GUIMARÃES BARROS. |
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ARE= ERR | MUNICIPAL ai DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.954, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA NELMA DE FATIMA GUIMARÃES BARROS. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente. promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado à Senhora Nelma de Fátima Guimarães Barros, “Comenda Beta Moreira”. como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021. Presidente Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: tegislativocimaraba pa.leg,br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo