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norma nº 1954/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1954 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaOUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA NELMA DE FATIMA GUIMARÃES BARROS.
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DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.954, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A
SENHORA NELMA DE FATIMA GUIMARÃES
BARROS.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente. promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado à Senhora Nelma de Fátima Guimarães Barros, “Comenda Beta
Moreira”. como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2º. A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e
hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021.
Presidente
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: tegislativocimaraba pa.leg,br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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