| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-08-18 |
| native_id | 552 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 4 Ata da Quinta Sessão Ordinária, realizada dia 18 de de agosto de 2021, na Sede da Câmara Municipal de Marabá, localizada na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra, Bairro Amapá, Cep nº 68 502 - 100. Presidente: Vereador PEDRO CORREA LIMA. Secretariada pela Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN e ALECIO STRINGARI. Presentes na Sessão os Vereadores BETO MIRANDA, MIGUEL GOMES, RAY ATHIE, RONISTEU ARAÚJO, AERTON LIMA, FERNANDO HENRIQUE, ANTÔNIO ARAÚJO, FRANKLANDES SOUSA, ELÓI RIBEIRO, RAIMUNDO SILVA, MÁRCIO GONÇALVES, RODRIGO SILVA, RONALDO ALVES, BADECO DO GERSON e MARCELO ALVES e Vereadora ELZA MIRANDA. Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e hum, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá, no horário regimental, teve início a Quinta Sessão Ordinária, no Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Nona Legislatura da Câmara Municipal de Marabá. Leitura Bíblica: Constou do Evangelho João, Cap. 12, Vers. de 12 a 14. Ata: Foi apreciada e aprovada por unanimidade-e sem observação a Ata da Sessão Ordinária anterior. Q Ls ú / Expedientes: Não houve. / ATA 5º SES.ORD.2º PER. AGOSTO 18.08.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 2 Antes do grande expediente foi exibido vídeo institucional da reunião realizada em Brasília com representantes da Vale e a Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico da Câmara Municipal de Marabá. Ocupou a tribuna a Diretora da Escola do Legislativo de Marabá, GABRIELA PEREIRA DA SILVA, para dizer que a Instituição já está no quinto ano de existência e explicou sobre o Curso de Formação Política para mulheres, onde participaram várias autoridades e representantes de partidos. O Presidente da Casa, Vereador PEDRINHO CORREA, agradeceu as explanações da Diretora GABRIELA, frisando que a finalidade da mesma é aproximar social com cursos e a parabenizou por estar qualificando as mulheres e concluiu dizendo ser orgulho ver o movimento das mulheres em nosso município, desejando que venham mais cursos, pois a Câmara tem toda estrutura para tal, e lembrou que o Vereador MIGUELITO foi o grande idealizador da Escola do Legislativo. A Vereadora CRISTINA MUTRAN, também parabenizou a Escola do Legislativo, lembrando que a ex- Vereadora IRISMAR MELO foi iluminada, quando idealizou vários projetos visando criar politicas públicos voltadas para as mulheres e encerrou dizendo que na política e em outros espaços, necessita ter mais mulheres. Grande Expediente: Com a palavra o Vereador Coronel ARAÚJO disse que é importante a mulher na política, parabenizando todas as mulheres, frisando que todos o parlamentos necessitam de mais mulheres. Sobre Moção a ATA 5º SES.ORD,2º PER. AGOSTO 18.08.2021.doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 3 autoria que solicita elogios a aplausos para as componentes da Escola Militar CM RIO, fez leitura da mesma, frisando que a educação é importante e que ninguém pode tirar o conhecimento das pessoas. Mais adiante o Vereador disse que é importante a administração militar nas escolas, pois temos um Ideb baixo e esta Escola veio para mudar a realidade, concluiu. Vereador Cabo RODRIGO agradeceu a Deus pela oportunidade, compartilhando a “sessão com os internautas. RODRIGO disse que em 2019, alocou emenda impositiva no valor de 90 mil reais para aquisição de um veículo tipo van para Escola Militar CM RIO, informando que acompanhou em solenidade, a entrega do veículo, quando na ocasião recebeu uma placa com homenagem, frisando compartilha a comenda com todos os Vereadores desta Casa e comunidade. Disse com continuará contribuindo com o andamento da escola e contribuir com a educação, no sentido de que melhore o Ideb. Em — aparte o Vereador ARAÚJO disse que sabe do compromisso do Vereador RODRIGO para com a educação desde o primeiro mandato. Em relação à Moção de Aplauso para membros da 3º Delegacia da PRF e membros do Canil da Guarda Municipal de Marabá, disse que homens e mulheres, fizeram trabalho brilhante e conseguiram apreender cerca de 74 kgs de cocaína, cuja droga se vendida, renderia mais de oito milhões de reais, frisando que com a operação só temos a ganhar. Mais adiante RODRIGO informou que em Brasília foram bem recebidos, na solicitação de mel, as para a PRF de Marabá, frisando que gde de 400 de ATA 5º SES.ORD.2º PER. AGOSTO 18.08.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ a drogas apreendidas nas estradas de nossa região e parabenizou a Escola do Legislativo e a o curso de formação política para mulheres. Vereador MIGUELITO parabenizou o Vereador RODRIGO pelo apoio a Escola Militar CM RIO, bem como, a Diretora da Escola do Legislativo GABRIELA, frisando que 30% das vagas do Legislativo era das mulheres o que ficaria em torno de 6 vagas cativas na CMM, acrescentando que o legislador tem de pensar em "vagas para as mulheres. Encerrou convidando os Vereadores a estarem presentes na reunião da Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico a ser realizada hoje (20/08) às 16:00 hs neste Poder, quando será feita uma avaliação dos trabalhos da Comissão e contará com a participação de autoridades e empresários locais. Vereadora ELZA MIRANDA parabenizou a Escola do Legislativo em nome sua Diretora GABRIELA, bem como, o curso de formação da mulher na política, frisando que são mulheres aguerridas que criam comissões em defesa delas. Mais adiante a Vereadora disse que 51% do eleitorado são de mulheres, as mesmas precisam ter confiança própria, mas não vão com sagacidade para cima do mandato e não podemos mais aceitar ficar só em movimentos, temos de ir para as ruas e correr atrás, disse incentivando-as. ELZA lembrou que após 14 fora do parlamento retornou com cerca de 2.030 votos, frisando que foi uma equipe e eleitores que acreditaram na força da Concluiu sua intervenção sugerindo que cobrança do Exg no sentido de que coloque em prática'q Projeto sobre a L ATA 5º SES.ORD.2º PER. AGOSTO 18.08.2021 .doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ : da Penha, no sentido de que não fique só no papel. Vereador MARCELO ALVES começou reportando-se à população da periferia da cidade, dizendo que não tem política voltada para o emprego e renda e aquelas pessoas passam necessidade, bem como, os benefícios são direcionados apenas para a região metropolitana onde levam fábricas e empresas, lamentou. MARCELO disse que tem haver incentivo com a Prefeitura “entrando no debate e trazer empresas para cá, pois é cobrado por emprego todos os dias. Parabenizou o apoio dos Vereadores RODRIGO e ARAÚJO sobre a Escola Militar CM RIO, frisando que tem de ser mostrado para o Executivo qual o investimento material a ser levado para outras escolas que também merecem atenção, pois tem crianças que não conseguem nem o café da manhã, imagine comprar material escolar, isso tem de ser feito pelo Executivo, cuja receita chega a 1 bilhão e 100 milhões de reais, — asseverou. Em aparte o Vereador MIGUELITO lembrou ao Vereador MARCELO, que este assunto está sendo discutido na Comissão de Desenvolvimento Sócio Econômico, inclusive visando um projeto para toda a cidade, cujo vai gerar empego e renda, pedindo que o mesmo participe e coloque o que proferiu da tribuna. Em aparte o Vereador RODRIGO referendou a Escola Cristo Rei, cuja tem referência e disciplina elevada, porém fica escondida da visão das pessoas. Ao retomar a palavra MARCELO disse que acredita trabalho da Comissão de Desenvolvimento, mas quer a parte da Prefeitura, no sentido de agir No que tem ATA 5º SES.ORD.2º PER, AGOSTO 18.08.2021 4 CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 6 proporcionando geração de emprego e renda e ajudar as pessoas que necessitam, concluiu. Ordem do Dia: Foram apresentadas, aprovadas ou encaminhadas conforme os trâmites regimentais, as seguintes matérias: Requerimentos do Vereador PEDRO CORREA LIMA. Nº 1365/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O AUXÍLIO ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES DE MARABÁ QUE ESTEJAM NA GRADUAÇÃO E EM VULNERABILIDADE ECONÔMICA. Requerimentos do Vereador MIGUEL GOMES FILHO. Nº 1356/2021 - INDICA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO -— PSC, SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NO TRECHO ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO A RUA PERNAMBUCO - TOTALIZANDO UM PERÍMETRO DE 260 METROS. Nº 1357/2021 - INDICA AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO — PSC, SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPÍRITO SANTO ENTRE OS BAIRROS BELO HORIZONTE E SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA TOCANTINS - TOTALIZANDO UM PERÍMETRO DE 200 METROS. Requerimento do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ. Nº 57/2021 - SOLICITA A RETIRADA DA PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, COM SUBSTITUIÇÃO A UMA PASSARELA SUBTERRÂNEA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Requerimentos da Vereadora MARIA CRISTINA COIMBRA MUTRAN. Nº 1359/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA AVENIDA 31 DE MARÇO, NO TRECHO APÓS A RUA GABRIEL PIMENTA, NO BAIRRO DA INDEPENDÊNCIA. Nº 1360/2021 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS- SEVOP, SEJAM REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA AVENIDA DOIS MIL, BAIRRO BELO HORIZON REALIZADAS OBRAS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA SOLUCIONAR UMA DEP; AVENIDA CASTELO BRANCO, NO TRECHO ENTRE AVENIDA TOSANTINS E RUA ARAGUAIA. ATA 5º SES.ORD.2º PER. AGOSTO 18.08.2021 .doex CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Ê Requerimentos do Vereador ALECIO STRINGARI. Nº 1320/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COLETIVO COM ABRIGO, NA SEGUNDA ETAPA DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 1321/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SE CRIE PROJETO PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA COMUNITÁRIA DO SÃO FÉLIX, BAIRRO SÃO FÉLIX. Nº 1319/2021 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BASÍLIO MIGUEL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, MARABÁ. Requerimento do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA. Nº 1364/2021 - SOLICITA AO EXECUTIVO : SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE VAGA DE ESTACIONAMENTO NA RUA PARANÁ ENTRE A AVENIDA 2000 E A RUA DAS CASTANHEIRAS BAIRRO NOVO HORIZONTE. Requerimento do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO. Nº 1325/2021 - SOLICITO SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E ALINHAMENTOS DOS FIOS E CABOS DE ENERGIA E RETIRADA DO INUTILIZADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE MARABÁ. Nº 67/2021 — SOLICITA TEMPO DE 15 MINUTOS NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARABÁ, PARA O SR. JÚLIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, GERENTE DO CARAJÁS CENTRO DE CONVENÇÕES. Requerimento do Vereador ANTÔNIO MÁRCIO FARIAS GONÇALVES. Nº 1347/2021 - INDICA AO EXECUTIVO À RECUPERAÇÃO COM CONCRETAGEM DA AVENIDA PIAUÍ, NO PERÍMETRO DA ESCOLA OLAVO BILAC NO RESIDENCIAL TIRADENTES. Requerimentos da Vereadora ELZA ABUSSAFI MIRANDA. Nº 1353/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NO TRECHO NA RUA 10 QUADRA 23 E RUA 11 QUADRA 22, ENTRE AS RUAS RIO BRANCO E ARMANDO BRITO NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS — BELO HORIZONTE. Nº 1354/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 NA QUADRA 20 NO BAIRRO NOVA MARABÁ. Nº 1355/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FOLHA 28 NA QUADRA 22 NO BAIRRO NOVA MARA Requerimentos do Vereador FERNANDO H PEREIRA DA SILVA. S ATA 5º SES.ORD.2º PER. AGOSTO 18.08.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 8 Nº 1298/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 25, 29, 30 E 35 DA FOLHA 06, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 1299/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 27, 28 E 100 DA FOLHA 06, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Nº 1300/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 0, 14 E 21 DA FOLHA 06, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ. Requerimento do Vereador FRANKLANDES SOUSA MATOS. Nº 1338/2021 - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO CRAS, PRÓXIMO Á CRECHE N.E.l. NEWTON MIRANDA NO BAIRRO INFRAERO. Requerimentos do Vereador MARCELO ALVES DOS SANTOS. Nº 1276/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DOIS, ENTRE AS AVENIDAS ARMANDO BRITO E A AMAZONAS, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. Nº 1277/2021 - SOLICITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CINCO, ENTRE AS AVENIDAS ARMANDO BRITO E A AMAZONAS, NO BAIRRO VALE ITACAIÚNAS. Nº 1315/2021 - SOLICITO PA VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LEBLON, ENTRE AS AVENIDAS CUIABÁ E PALMEIRAS, NO BAIRRO DA PAZ. Requerimento do Vereador RAIMUNDO DA SILVA SOUZA. : Nº 1351/2021 - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM URBANA NAS VIAS PÚBLICAS: SÃO RAIMUNDO, SÃO PAULO E SÃO CAETANO - SÃO FÉLIX II. Requerimentos do Vereador RONISTEU DA SILVA ARAÚJO. Nº 1332/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM NA RUA PIAUÍ E RUA PAULO RODRIGUES LOCALIZADAS NA VILA SORORÓ ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Nº 1333/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM NA RUA NOVA CHAMA E RUA LOPES LOCALIZADAS NA VILA SORORÓ ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Nº 1334/2021 - INDICO TERRAPLANAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E SARJETA NA RUA DAS OLARIAS NA VILA SORORÓ ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. AO COLÉGIO COM SUPERVISÃO MILITAR RIO o. — CMRIO, A PRO ATA 5º SES.ORD.2º PER. AGOSTO 18.08.2021 .docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 9 GISLENE LOPES ALVES, A DIREÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A SABER, WALGLENE FERREIRA GOMES DA PAZ (ENSINO FUNDAMENTAL) E ELSIVAN MACHADO BARBOSA DA SILVA LIMA (ENSINO MÉDIO) E DA VICE-DIRETORA ROSANGELA TEIXEIRA LIMA, DO SR.º. HARLEY ALVES DA COSTA -— MAJOR PM (COORDENADOR DA SUPERVISÃO MILITAR EDUCACIONAL) E AOS ALUNOS HELOÁ VICTÓRIA SOUSA ALVES, PEDRO PAULO ALVES MONTEIRO, VINÍCIUS SAYMON MARQUES FEITOSA E GIOVANNA MARIA FRANZINA. Foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO DE APLAUSO nº 19/2021, do Vereador RODRIGO LIMA DA SILVA, PARA OS POLICIAS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, JONATHAN HERBERT FERNANDES DE OLIVEIRA, HERBERT, MATRICULA 3159309, JOÃO FABIO GALEANO ARCO, F. GALEANO, MATRICULA 1535033, FÁBIO DIAS DE BRITO, FABIO BRITO, MATRICULA 3212635, RAFAEL DE MELO LEITE, R. LEITE MATRICULA 3211770 E OS GUARDAS MUNICIPAIS ELDER DE SOUZA LOURENÇO, MATRICULA 32938, MÁRCIO KLEBER DE ALMEIDA ABDON MATRICULA32792, JOCIMAR SILVA AMARAL, MATRICULA 32928, EDUARDO D RIZ FILHO, MATRICULA 32801 E OS CÃES ZYAH (7 ANO) E DRAYKA ( 4 ANOS) DA RAÇA PASTOR BELGA DE MALINOIS. CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ / GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES - G.M.M. Foram apresentadas e encaminhadas para a "Comissão de Justiça, Legislação e Redação, as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 86/2021, do Vereador AERTON LIMA DA CRUZ, FICA INSTITUÍDO O PRÊMIO VALORIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ AO INCENTIVO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA, PROJETOS EDUCACIONAIS, SOBRE PLANTAS NATIVAS E A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Projeto de Lei nº 72/2021, do Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE “A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS ABANDONADOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favoyé da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhads Comissão de Finanças e a Projeto de Lei nº sa ATA 5º SES.ORD.2º PER. AGOSTO 18.08.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ 10 Vereador ALECIO STRINGARI, DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 73/2021, da Vereadora VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÁS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes, Projeto de Lei nº 76/2021, do Vereador MIGUEL GOMES FILHO, DISPÕE SOBRE O INGRESSO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade, o Parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Projeto de Lei nº 20/2021, do Vereador ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PALMEIRA JUSSARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi aprovado por unanimidade o Parecer favorável da Comissão de Administração, Saúde, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social, Projeto de Lei nº 47/2021, do EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA O INCISO XI AO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.360 DE JULHO DE 2009, QUE REESTRUTUROU A PROCURADORIA GERAL DO mana A MARABÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Vetação, o Projeto foi aprôvad: por unanimidade em primeiro turno. ATA 5º SES.ORD.2º PER. AGOSTO 18.08.2021.docx CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Lideranças: Não houve. Encerramento: Não havendo mais assunto a tratar a Sessão foi declarada encerrada e para constar, foi lavrada esta Ata que depois de apreciada e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Secretários presentes. PA ATA 5º SES.ORD.2º PER. AGOSTO 18.08.2021.docx