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norma nº 1963/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1963 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaOUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA JANDIRA RIBEIRO DA SILVA.
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ssa MUNICIPAL
E-
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.963, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN
CHAVES” A SENHORA JANDIRA RIBEIRO
DA SILVA.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado a Senhora Jandira Ribeiro da Silva, “Comenda Mirian Chaves”,
como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021.
Pedro Corrêa
Presidente da Câmara M
ima
icipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoQmaraba pa.leg
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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