| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1963 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA JANDIRA RIBEIRO DA SILVA. |
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ssa MUNICIPAL E- DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.963, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN CHAVES” A SENHORA JANDIRA RIBEIRO DA SILVA. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado a Senhora Jandira Ribeiro da Silva, “Comenda Mirian Chaves”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021. Pedro Corrêa Presidente da Câmara M ima icipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia — Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoQmaraba pa.leg Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo