| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1958 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | OUTORGA O TITULO “MIRIAN CHAVE”, À SR. MARINÓLIA SANTOS DE JESUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ |
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RR MUNICIPAL E E DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.958, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. OUTORGA O TITULO “MIRIAN CHAVES”, À SR. MARINÓLIA SANTOS DE JESUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente. promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado à Sr Marinólia Santos de Jesus, o “Título de Mirian Chaves”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmata Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021. Presidente âmara Nlunicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativo)maraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo