| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1993 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA CAIO MARCO BERARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.993, DE 16 DE JUNHO DE 2021. OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA CAIO MARCO BERARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art.1º- É outorgado para o senhor Caio Marco Berardo, juiz de Direito da Comarca de Marabá, o título de Cidadão Marabaense, pelos relevantes serviços prestados a comunidade na área do direito e da justiça, em prol do desenvolvimento do município de Marabá e região. Art. 2º - O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário previamente designados. Art. 3º - Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmará Municipal de Marabá, em 16 de Junho de 2021. Pedro Corrêa Lima mara Muhicipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoGdmaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo