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norma nº 1993/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1993 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaOUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA CAIO MARCO BERARDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.993, DE 16 DE JUNHO DE 2021.
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO
MARABAENSE” PARA CAIO MARCO BERARDO,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1º- É outorgado para o senhor Caio Marco Berardo, juiz de Direito da
Comarca de Marabá, o título de Cidadão Marabaense, pelos relevantes serviços
prestados a comunidade na área do direito e da justiça, em prol do
desenvolvimento do município de Marabá e região.
Art. 2º - O Título Honorífico a que se refere o art. 1º será entregue ao
homenageado em sessão solene da Câmara Municipal, em dia e horário
previamente designados.
Art. 3º - Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmará Municipal de Marabá, em 16 de Junho de 2021.
Pedro Corrêa Lima
mara Muhicipal de Marabá
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
Marabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativoGdmaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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