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norma nº 1962/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1962 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaOUTORGA COM A COMENDA MIRIAM CHAVES A SRA. MARIA DE FÁTIMA MORGADO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
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mp MUNICIPAL
diana DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.962, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
OUTORGA COM A “COMENDA MIRIAN
CHAVES” A SRº* MARIA DE FATIMA MORGADO
SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado a Senhora MARIA DE FÁTIMA MORGADO SILVA, “Comenda
Mirian Chaves”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de
Marabá.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021.
A , = E E
Pedro Corrêh Lima
Presidente da
Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA
arabá — Pará — Cep: 68501-000
Email: legislativo imaraba pa.leg.br
Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo

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