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norma nº 1970/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1970 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaCONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA WALTERNICE DOS SANTOS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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ref MUNICIPAL
—A,
DE MARABÁ
DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.970, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À
SENHORA WALTERNICE DOS SANTOS VIEIRA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. É outorgado à senhora Walternice dos Santos Vieira, a comenda de “Beta
Moreira” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será
realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021.
Pedro Corrêa Li
Freita dp Mare Munidipal de Marabá
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