| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1970 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA WALTERNICE DOS SANTOS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
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ref MUNICIPAL —A, DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.970, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. CONCEDE-SE A COMENDA “BETA MOREIRA” À SENHORA WALTERNICE DOS SANTOS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará, aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado à senhora Walternice dos Santos Vieira, a comenda de “Beta Moreira” como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. A entrega do título dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021. Pedro Corrêa Li Freita dp Mare Munidipal de Marabá Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativoGdmaraba pa.leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo