| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1956 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA SIDNEA CARDOSO DE FRANÇA |
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CÂMARA Es | MUNICIPAL E SSM DE MARABÁ DECRETO LEGISLATIVO N.º 1.956, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. OUTORGA COM A “COMENDA BETA MOREIRA” A SENHORA SIDNEA CARDOSO DE FRANÇA. A Câmara Municipal de Marabá, Estado do Pará. aprovou e eu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. É outorgado à Senhora Sidnea Cardoso de França, “Comenda Beta Moreira”, como reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Marabá. Art. 2º. A entrega da Comenda dar-se-á em sessão especial, que será realizada em dia e hora designados na forma do Regimento Interno. Art, 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Marabá, em 19 de Agosto de 2021. Rodovia Transamazônica, Av. Hiléia - Agropólis do INCRA Marabá — Pará — Cep: 68501-000 Email: legislativocêmaraba pa. leg.br Cel: (094) 98803-8572 — Departamento Legislativo